Autor: Karen Santos

Entrevista concedida para o Brasil de Fato RS, em 22 de abril de 2020. Texto de: Fabiana Reinholz e Katia Marko. Edição: Katia Marko

“A forma como o racismo estruturou as relações de classe no Brasil segue como um fator determinante na definição de táticas, sobre o entendimento das prioridades políticas, sobre a conduta que a branquitude impõe nas comunidades negras, como se fossem objeto de política pública, e não como sujeitos capazes de analisar, formular e ser protagonistas na luta”, aponta a vereadora Karen Santos. Mulher negra, jovem, a representante parlamentar do PSOL, na Câmara Municipal de Porto Alegre, é também professora da rede estadual.

Ao analisar a participação das mulheres na política observa que dentro dos movimentos partidários e sindical existe uma barreira grande para que negros, sobretudo às mulheres, consigam se engajar de forma igualitária. Para ela, isso deriva das desigualdades produzidas pelo capitalismo e pelo racismo, que impõe ritmos de exploração e de opressão distintos.

Uma forma de reverter essa situação, opina Karen, é disputar a consciência das massas, de mulheres e homens para os ideais socialistas e igualitários. “É necessário dialogar, dialogar e dialogar. Não podemos militar, criar signos, simbologias e movimentos só pra nós mesmos. Ou buscamos a totalidade, temos uma política para o conjunto dos trabalhadores que tenha um conteúdo feminista, antirracista, anticolonial, pautado nos direitos já, tendo como motor uma verdadeira revolução, ou forjaremos guetos muito fáceis de serem abatidos por esses fascistas.”

Karen é a terceira convidada do Especial Mulheres na Política do Brasil de Fato RS, que por conta do isolamento social está sendo feito via e-mail.

Brasil de Fato RS – Gostaria de começar com um pouco da tua trajetória? Quando despertou o interesse pela política?

Karen Santos – Quando era criança me lembro de alguns fatos: meu pai era bancário do Banrisul e me recordo de termos militado na campanha do Olívio Dutra para governador do Estado. Me recordo também que meu primo havia concorrido pelo PCdoB à Câmara Municipal de Porto Alegre, e a casa da minha vó meio que virou um piquete eleitoral. Me recordo dos debates que envolviam raça e classe.

Minha família também frequentava muito os clubes negros da cidade, me lembro de pequena batendo perna no Odomodê, na Imperadores do Samba, assim como no Floresta Aurora, da qual meu pai chegou a ser conselheiro, e eu, minhas irmãs e meus primos tentamos criar um ‘grupo jovem’ que serviu pra fazer uma festa e depois se desarticulou. Na adolescência fiz capoeira na Escola de Capoeira Guerreiros, que é uma escola de capoeira muito engajada nas lutas sociais, e junto com o Mestre Farol participei de eventos como a Semana Municipal de Capoeira, Barracão da Capoeira, construímos o primeiro de encontro de mulheres do grupo – Menina Mandigueira, etc. Meu tempo de Grupo Guerreiros também foi base pro meu entendimento de política e sociedade.

Entro na UFRGS junto com minha irmã, para o mesmo curso – Educação Física. Ela para o primeiro semestre e eu para o segundo. A Renatinha ‘de cara’ se engajou no Diretório Acadêmico de Educação Física (DAEFi). Participou das lutas pelo RU na ESEF e dos encontros de área, e eu logo que entro começo a trabalhar no IBGE, onde realizo as pesquisas POF e PNAD. Ambas as pesquisas me permitem conhecer a diversidade e as desigualdades de Porto Alegre e Região Metropolitana. Termina meu contrato no IBGE e começo a participar do Movimento Estudantil, a convite da minha irmã. Primeiramente no movimento estudantil de Educação Física – MEEF/ DAEFi, e depois DCE da UFRGS. Em 2012, após a luta pela avaliação das cotas na UFRGS, criamos o Coletivo Negração, primeiro coletivo de estudantes cotistas da UFRGS. Na sequência vêm as jornadas de junho de 2013 e com isso o Coletivo Alicerce.

BdFRS – Tu és uma jovem vereadora em Porto Alegre pelo PSOL, também professora da rede estadual, mulher negra. Nessa tua trajetória como tu analisas a participação das mulheres na política e na atuação nos movimentos sociais?

Karen – Eu percebo que dentro dos movimentos partidários e sindical existe uma barreira grande para que nós negros, sobretudo às mulheres, consigam se engajar de forma igualitária. Isso ocorre pelas desigualdades concretas produzidas pelo capitalismo e pelo racismo que impõe ritmos de exploração e de opressão distintos, que objetivamente dificultam a participação e o engajamento em reuniões, campanhas, viagens, para compra de livros, para frequentar os mesmos lugares centrais, etc. Além do racismo e o machismo serem utilizados constantemente como instrumentos de poder, ou seja, para deslegitimar as discussões, para naturalizar essas condições desiguais, e para tirar o protagonismo desses sujeitos.

Com as ações afirmativas começamos a ver mudanças qualitativas na composição do movimento estudantil, mas igualmente com choques e muitas contradições.

A forma como o racismo estruturou as relações de classe no Brasil segue como um fator determinante na definição de táticas, sobre o entendimento das prioridades políticas, sobre a conduta que a branquitude se impõe sobre as comunidades negras, como se fossem objeto de política pública, e não como sujeitos capazes de analisar, formular e ser protagonistas na luta.

Já dentro das comunidades, dos terreiros, escolas de samba, clubes de mães, etc. vemos como as mulheres negras são lideranças comunitárias potentes. São elas que articulam comunidades, sabem dos problemas cotidianos de falta de água, falta de professor, e que muitas vezes não têm o mesmo entendimento do que é racismo ou machismo, mas cumprem um papel de articulação e memória dessas lutas dos bairros, dessas lutas do nosso povo.

Nesse sentido é bem complexo dizer de forma direita que a participação das mulheres negras é ‘assim ou é assado’, como se compartilhássemos todos das mesmas especificidades, cada local de atuação tem suas contradições, dificuldades e potenciais. Todos os espaços atravessados pelas relações de classe, raça e gênero.

BdFRS – Ao analisarmos a participação das mulheres, principalmente na política, observamos que vem crescendo, mas mesmo assim distante do ideal, mesmo tendo regramentos como a cota de 30%. Por que isso ocorre na tua avaliação? E dentro desse contexto, como está a participação das mulheres negras?

Karen – As mesmas dificuldades que apontei na pergunta anterior. Se queremos igualdade na política temos que exigir igualdade na sociedade. Parece uma brincadeira de mal gosto, quanto mais aumenta a pobreza, a miséria, a violência, mais se amplia a necessidade de cotas para dar uma aparência de democracia a esse Estado, visto o aumento das lutas do movimento negro e de mulheres que crescem em nosso país.

As ações afirmativas para negros e indígenas nas universidades públicas é um fenômeno que tem que ser considerado nesse sentido. Ao não se modificar as bases econômicas de nosso país, o mercado interno não absorve a força de trabalho que se qualifica. Temos muita gente com ensino superior trabalhando em qualquer coisa pra sobreviver.

Outra coisa, é que a luta por igualdade de fato não pode ser substituída pela luta por igualdade política, como se o sistema político brasileiro estivesse estruturado para as mudanças radicais que o nosso povo necessita. A luta radical contra o capitalismo e o racismo tem que ser a base de formação dessas lideranças negras, inclusive para aguentarem o que é o parlamento burguês. É muito fácil ‘cair’ no canto da sereia que só a representatividade importa. Ao mesmo tempo que ali dentro existem dois caminhos: a briga política constante pela justiça social e racial e o consequente isolamento, ou a cooptação ao que pode ser feito dentro da correlação de força, e se regozijar das parcas vitórias simbólicas que se conquista.

BdFRS – O que precisa ser feito para incentivar a participação das mulheres para que elas se tornem sujeitos desse processo?

Karen – Dentro do campo da esquerda marxista eu defendo que o debate de raça e gênero não pode ficar restrito dentro de setorial, precisamos desses elementos e desses sujeitos dentro do ponto de análise de conjuntura. Entender o que é o racismo institucional, o genocídio da força de trabalho negra, de como a segregação racial e econômica se expressam dentro do nosso país, etc. Digo isso porque ainda é muito comum recortarem a realidade no formato de ‘setoriais’ para aprofundar e depois não conseguirem mais fazer ‘o caminho de volta’.

O debate da pós modernidade, do fim da história, e da ocupação dos espaços de poder dentro da estrutura capitalista se tornou central em muitas organizações políticas de esquerda. E nesse sentido acredito que para incentivar a participação de mulheres, mulheres negras, nas mais diversas instâncias da política, temos que pautar a totalidade na sua formação política. Temos que formá-las pra entenderem de macroeconomia, incentivar a leitura dos clássicos, exercitar o debate cotidiano de situação política, dividir tarefas de coordenação de ações e projetos. E estar aberto para receber também todo acúmulo histórico e a bibliografia que não está dentro da cartilha marxista, utilizando o próprio método materialista histórico e dialética, para testar e apreender o que o povo negro trás de acúmulo político organizativo e concebe enquanto política, cosmovisão de mundo, etc.

BdFRS – Como tu definirias o papel da mulher negra na sociedade e na política. E sobre o compartilhamento político dos espaços de poder no país, ele existe?

Karen – As questões vão se complementando, de fato não tem como compartilhar o poder capitalista, racista e misógino que impera dentro das estruturas da sociedade capitalista brasileira. Compartilhar esse tipo de poder nem está no meu caminho de pretensões. Ângela Davis tem um livro que é ‘A democracia da Abolição, para além do império, das prisões e da tortura’, em que ela trata criticamente do modelo de democracia liberal que muitas vezes nos vemos defendendo.

Nesse momento difícil de acirramento da crise econômica e política temos que qualificar com mais precisão àquilo que defendemos. O papel da mulher negra na sociedade e na política é um devir, a comunidade negra analisando e se posicionando em relação aos fatos corriqueiros de violência e exploração a que somos expostas ajuda a forjar essa consciência coletiva que é necessária para entendermos qual o nosso papel coletivo e histórico.

BdFRS – Tu tens uma forte articulação com a questão quilombola. Como está a realidade desses povos aqui no Sul?

Karen – Atuamos enquanto Alicerce na Frente Quilombola/RS que basicamente se articula com os quilombos urbanos de Porto Alegre, tendo uma articulação também com o Quilombo de Morro Alto. Atualmente são sete quilombos na nossa cidade, a capital com o maior número de quilombos urbanos, sendo o primeiro titulado no Brasil o Quilombo da Família Silva. Dentro dessa nossa especificidade de territórios negros em meio urbano todos os problemas que ocorrem nas grandes cidades afetam de forma potencial esses territórios. Questões como o desemprego estrutural, a violência racista, a falta de direitos básicos são fatores que atravessam a luta pela manutenção dos territórios.

Ano passado em novembro fizemos uma manifestação em frente ao Incra, e conseguimos uma reunião com o superintendente para levar demandas referentes a demarcação e titulação dos territórios, em especial os quilombos do Fidelix, Machado e Morro Alto, que frequentemente sofrem tentativas de invasões. A reunião foi de pressão e em tom hostil. A precarização das instituições públicas responsáveis pelo acompanhamento da política indígena e quilombola é um instrumento de necropolítica, operado pelo Estado brasileiro, favorecendo setores da mineração e do agronegócio. Esse entendimento inclusive foi utilizado pelo superintendente para justificar sua morosidade em frente ao cargo que ocupa. Nesse sentido estamos em mobilização constante, nesse momento de combate a pandemia ao coronavírus a Frente Quilombola/RS está acompanhando de perto as necessidades dos quilombos, com uma campanha de arrecadação de cestas básicas, fabricação artesanal de EPIs, e também organizando pressões para que o Poder Público se responsabilize pelas demandas urgentes das comunidades.

BdFRS – Como tu analisas a atuação das mulheres, em geral, e também com um recorte específico das mulheres negras, no atual contexto de um governo de extrema-direita? Como garantir uma real democracia?

Karen – As mulheres estão na linha de frente de greves e mobilizações desde 2013. Percebo que nas ocupações das escolas houve lideranças femininas sendo perseguidas e criminalizadas, nas greves do funcionalismo público também. O março feminista desde então vem pautando um caráter de classe articulado com os problemas atuais e históricos que enfrentamos. Para além da liberdade sexual e reprodutiva que sempre foram pautas históricas, vemos as mulheres lutando contra a reforma da Previdência, por acesso a moradia digna, pelo direito de poder ter seus filhos longe da violência obstétrica, e vê-los crescer. Essa pluralidade de lutas é característica de uma sociedade como a nossa, que é plural, e o respeito a essas demandas faz o movimento crescer e ter a capilaridade que um Brasil do tamanho de um continente exige.

Processos como esses fortalecem uma perspectiva de luta, que abarque as questões de classe, de gênero, de religiosidade, de regionalidade, de sexualidade, de raça… afinal a realidade é interseccional, não em caixinhas. Somos atravessadas por inúmeras opressões, e o sistema opera esses níveis e ritmos distintos justamente para operar a fragmentação das lutas. A busca pela totalidade, e não de uma ‘pauta em comum’, mas a raiz histórica desses problemas é o que tem que nos interessar, obviamente sem abrir mão da particularidade.

É um exercício que a luta nos permite e exige fazer. Frente a esses governos de extrema-direita precisamos disputar a consciência das massas, de mulheres e homens para os nossos ideais socialistas e igualitários. É necessário dialogar, dialogar e dialogar. Não podemos militar, criar signos, simbologias e movimentos só pra nós mesmos. Ou buscamos a totalidade, temos uma política para o conjunto dos trabalhadores que tenha um conteúdo feminista, antirracista, anticolonial, pautado nos direitos já, tendo como motor uma verdadeira revolução, ou forjaremos guetos muito fáceis de serem abatidos por esses fascistas.

BdFRS – O machismo, na política, ainda persiste? Como ele se manifesta?

Karen – Objetivamente dentro do parlamento percebo que se manifesta na forma de chacota e piadas internas machistas, criando um ambiente hostil a manifestação de problemas centrais que atravessam a vida das mulheres trabalhadoras, como necessidade de moradia, resistência aos ataques ao plano de carreira de categorias majoritariamente femininas, como magistério, saúde e assistência.

Na diminuição dos argumentos levantado por mulheres ou na apropriação desses argumentos, desconsiderando o sujeito da fala; na falta de iniciativa dos homens em articular questões políticas centrais com mulheres que estão à frente de processos de luta e que remetem questões à Câmara, na expectativa criada de que a nossa pauta é basicamente restrita ao debate pós moderno de gênero, o feminismo liberal. Enfim, daria pra escrever um livro só de situações peculiares que nos deparamos cotidianamente na Câmara, e imagino que nos outros espaços institucionais parlamentares deva ser o mesmo, justamente porque são os mesmos setores que historicamente ocupam esses locais de decisão.

BdFRS – Como as reformas têm impactado na luta pelos direitos das mulheres?

Karen – As reformas empurram as condições de vida e de trabalho da população de um modo geral pra baixo. E pensando numa sociedade que se organiza a partir de marcadores sociais excludentes, quem massivamente acaba sendo expulso do trabalho formal para o trabalho informal, do emprego para o subemprego ou desemprego, e consequentemente mais necessitará das instituições públicas, são essas categorias que são a maioria.

Nosso modelo de capitalismo é muito excludente, a maioria da população, feminina e negra, é alijada do básico de direito e dignidade. Esse modo de reprodução do capitalismo que como diria Mészaros ‘tapa um buraco cavando outro’, e o Estado ultraliberal adotado desde o golpe de 2016 como uma resposta crítica ao problema da crise estrutural no nosso país, é um esquema político que não tem nada a oferecer aos trabalhadores e despossuídos. Nos colocaram numa sinuca de bico: vocês querem emprego ou direitos? E nesse sentido o desemprego de um lado e o trabalho extremamente precário do outro é o que vêm sendo oferecido a nossa classe. Estamos a dez anos com dois dígitos de desemprego, e ninguém debate uma saída imediata para esse problema.

BdFRS – Neste momento que enfrentamos a crise gerada pela pandemia do coronavírus, como você avalia a situação das mulheres? E o que precisa ser feito?

Karen – Vivemos um momento de muita confusão política sobre o que fazer e sobretudo como fazer, com que fazer, no sentido das mudanças estruturais que precisamos pra resolver o problema do desemprego, da miséria, da existência de bilionários e de pessoas em situação de rua. Precisamos de uma mudança no modo de produção que está levando a humanidade pra um buraco. O capitalismo não tem respostas para os problemas que enfrentamos. Esse é um debate complexo, mas mais complexo é conseguir desenvolver força social nesse sentido da raiz do problema, num momento que a maior parte das organizações políticas de esquerda estão mais preocupadas com as próximas eleições, ou com salvar o arranjo da Nova República que está sendo a quase uma década questionada pela crise econômica estrutural que afeta Brasil e Mundo.

É um momento de exercer muita solidariedade e de muito trabalho político de agitação das denúncias dos problemas que surgem a todo momento, e de propaganda política das ideias socialistas. Criar força social empoderada de um projeto de poder nosso, de quem vive do próprio trabalho.

BdFRS – Que mundo há de vir passada essa fase?

Karen – A gente entende que os sintomas da crise estrutural do sistema capitalista vão agravar ainda mais a condição de miséria e exploração nos países do globo, sobretudo àqueles que passaram por processos de escravização e colonialismo, como é o caso do Brasil. O endividamento dos estados com as Organizações Multilaterais imporá um ajuste econômico e fiscal maior aos trabalhadores, e uma reestruturação produtiva, advinda da implementação das novas tecnologias que igualmente serão utilizadas pra maximizar a produtividade, visando o lucro, em detrimento de desemprego, genocídio, e destruição do meio ambiente.

A análise da situação, nesse sentido, segue pessimista, principalmente porque no caso do Brasil em particular, já vivíamos o acirramento do ajuste neoliberal como alternativa pra crise do capital. Ao mesmo tempo é tempo de revoltas, o ser humano resiste à desumanização, à exploração e à opressão. Nosso povo brasileiro que compôs diversas revoltas da senzala, a constituição de quilombos, das guerrilhas a protestos massivos por democracia e por direitos como em 2013, há de ser testado novamente. A questão é: que lições tiramos desses processos e o que teremos a oferecer pra esse povo que vem sucessivamente sendo boicotado, perseguido e criminalizado em suas ações.

Publicado originalmente em: https://www.brasildefators.com.br/2020/04/22/karen-santos-o-papel-da-mulher-negra-na-sociedade-e-na-politica-e-um-devir

A potência da nossa coletividade transformou a praça do Condomínio Jardim Paraíso, na Restinga, em espaço de desabafo, escuta, reconhecimento e construção de ideias e ações. A tarde deste domingo, 1º de novembro de 2020, foi um bonito e importante fôlego para a Campanha do Povo que Batalha.

Mulheres de vários cantos de Porto Alegre se uniram para conversar sobre os problemas da cidade e as opressões que sofremos. Karen Santos, candidata a vereadora pelo PSOL, e Fernanda Melchionna, candidata a prefeita pelo PSOL, denunciaram as injustiças e o descaso daqueles que estão no poder somente em benefício próprio.

Sentimos na pele os efeitos da crise agravados pela pandemia: a falta de renda é um dos principais, que não passou nem perto de ser resolvida com o auxílio emergencial. Muita gente que precisava não conseguiu receber, por conta de uma assistência social sucateada de propósito pelo governo municipal de Marchezan, e da burocracia criada pelo governo Bolsonaro.

A falta da renda tem nome e sobrenome: desemprego e trabalho precário. As mulheres fazem o que podem para se virar, sustentar a família, mas há pouco espaço no mercado de trabalho, e quando há, é sem direitos. Através da terceirização, somos contratadas e descartadas sem respeito algum, e as empresas caloteiras seguem concorrendo à licitação e perdoadas pelos governantes.

A negação e violação de direitos são permanentes. O racismo é desculpa para salários baixos, desumanização e preconceito escancarado. O transporte, que já era ruim, piorou com a pandemia, com redução de linhas como Alimentadora, muita aglomeração e riscos de contágio. A moradia irregular, conquistada com tanta luta, é negligenciada pela prefeitura, que deixa famílias sem água encanada e esgoto, sem luz e coleta de lixo. As moradias do Minha Casa, Minha Vida têm problemas, e as famílias estão correndo risco em construções de má qualidade.
Dentro de casa, também há sufoco, desde a violência doméstica até a tripla jornada de trabalho, estudo e cuidados com a família e a falta de creches, que nos sobrecarrega e impede de ter tempo livre. Os filhos, na maioria das vezes totalmente sob nossa responsabilidade, são motivo de alegria, mas também muita preocupação, por causa de um presente difícil e um futuro incerto.

Por tudo isso, plantar sementes de resistência tem sido a saída que encontramos juntas. Nós botamos fé na mobilização, em pensar juntas saídas e soluções, em exigir o que é nosso por direito. Seja através de protestos na rua, abaixo-assinados, organização nos locais de trabalho, estudo e moradia ou atos em instituições públicas que deveriam nos atender.

A política é espaço para as mulheres, sim. Nela tem lugar para o grito, para a revolta, e também para a mão estendida que mostra que não estamos sozinhas. A solidariedade é uma característica do nosso povo, e a organização e união das mulheres e homens que batalham é o caminho para transformarmos esse mundo pelas nossas mãos.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou, na noite da última quinta-feira (10), a convenção eleitoral que aprovou as pré-candidaturas deste ano para a prefeitura e para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento ocorreu de forma virtual, devido às restrições impostas pelo período de pandemia causada pelo Coronavírus.

A convenção do PSOL aprovou a pré-candidatura de Karen Santos para vereadora de Porto Alegre. Além disso, também se confirmaram os nomes de Fernanda Melchionna e Márcio Chagas como pré-candidatos do partido à prefeitura.

A pré-candidatura de Karen é uma construção do Coletivo Alicerce e impulsionada por muitas mãos. Apesar da gravidade do momento de pandemia e milhares de mortes no Brasil, a pré-campanha inicia com disposição para ouvir as demandas do povo batalhador de Porto Alegre, e com compromisso de ajudar a ecoar as vozes que se indignam com tudo o que os de cima fazem para sufocar a população.

– Esse será mais um espaço para dialogar com o povo porto-alegrense sobre a tragédia que foi o governo de Nelson Marchezan Jr. nestes últimos quatro anos. Um governo que perseguiu trabalhadores ambulantes, que perseguiu os trabalhadores rodoviários, que destratou a população em situação de rua. E um governo que, diante da pandemia, deixou a população passar fome por falta de políticas emergenciais de assistência social – afirmou Karen.

Para a pré-candidata, a disputa eleitoral é um momento de uma batalha que se dá cotidianamente e que não termina no dia das eleições. Um período que se abre para debater com a população sobre a segregação que existe em Porto Alegre, o racismo, as diferentes formas de violência sofridas pelas mulheres, problemas do transporte público, falta de emprego e o tipo de trabalho que existe hoje na cidade, as perspectivas de futuro que estão colocadas para a juventude, além de conversar e ouvir das pessoas sobre os impactos desta que tem sido uma das maiores crises já enfrentadas.

– Acreditamos na união e na solidariedade como forças que impulsionam a luta por uma vida digna e com garantia de direitos para todas e todos. As coisas precisam mudar e essa mudança precisa nascer das mãos do povo e que batalha – finaliza

A pandemia do novo coronavírus, desde novembro de 2019, se alastra pelo mundo e vem provocando milhares de mortes. No Brasil, chegou no final de fevereiro deste ano e, desde então, aprofunda a grave crise que já sufocava o povo brasileiro. Além das quase 100 mil mortes já registradas no país e de mais de 3 milhões de pessoas infectadas, estamos diante do abismo do desemprego e do aumento das desigualdades sociais.

A população brasileira, que já era assolada pela falta de saneamento, pela falta de emprego e de renda dignos, pela precariedade das condições de transporte, agora enfrenta o risco de contaminação e de morte em decorrência do novo vírus.

No começo de março, os primeiros casos foram registrados em Porto Alegre. Inicialmente em bairros que concentram populações mais ricas, rapidamente se espalhou para os bairros periféricos. E as consequências têm sido dramáticas. Aulas suspensas, perda de renda, dificuldade para colocar alimentação na mesa. Dificuldade inclusive de acessar os itens básicos de higiene para proteção do vírus. A necessidade de distanciamento social para diminuir a velocidade de propagação do coronavírus esbarra na ausência de políticas que permitam ao povo a possibilidade de uma quarentena com garantia de direitos.

O momento é gravíssimo, mas o trabalho do nosso mandato não parou. Veja as nossas ações durante esse período:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E DE INFORMAÇÃO:

Desde o decreto da situação de emergência e da chegada do coronavírus em Porto Alegre, nosso mandato encaminhou diversos pedidos de informações e de providência para a prefeitura. Todos com o objetivo de buscar melhores condições para a população:

Providência:

• Deslacrar torneiras das praças públicas e possibilitar acesso à água nas escolas e outras instituições públicas, visando permitir que as pessoas em situação de rua consigam acessar condições de higienização;
• Disponibilização de materiais de higiene em banheiros públicos para ajudar nos cuidados da população em situação de rua;
• Disponibilização de uma unidade móvel de saúde para testagem da população em situação de rua;
• Garantia da alimentação da população em situação de rua;
• Disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e material de higiene para os trabalhadores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);
• Organização de escala de trabalho nos órgãos públicos de funcionamento essencial e liberação de trabalhadores ociosos;
• Fechamento da Orla do Gasômetro como forma de evitar a aglomeração de pessoas praticando esportes e lazer no espaço e, com isso, contribuir para o enfrentamento da COVID-19 e do necessário distanciamento social.

Além dos pedidos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus, protocolamos também pedidos de providência para fechamento de buracos, manutenção de postes de iluminação em comunidades, podas de árvores e manutenção do Viveiro Municipal de Porto Alegre.

Informação:

• Sobre os contratos que a prefeitura rescindiu por decreto durante a pandemia;
• Sobre recursos do conselho municipal de assistência social destinados para a compra e distribuição de cestas básicas;
• Sobre o mapeamento de demanda e distribuição de cestas básicas;
• Sobre as unidades móveis de saúde na cidade;
• Sobre o número de leitos hospitalares disponíveis em Porto Alegre;
• Sobre os dados de contágio por coronavírus por zonas/bairros;

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO:

Nosso mandato também protocolou diversas indicações ao Executivo, um instrumento para sugerir ao prefeito a adoção de medidas visando atender as demandas da população:

• Criação de um comitê emergencial anticrise pelo tempo que durar a situação de emergência causada pela pandemia;
• Suspensão das demissões dos estagiários da prefeitura durante o período de pandemia;
• Garantia de acesso e transparência sobre dados de contágio e óbitos por raça/cor;
• Para que a CARRIS assuma as linhas de ônibus suspensas pelas empresas concessionárias, sem alteração de horários durante a pandemia;
• Que a prefeitura assuma os leitos de UTI e CTI dos hospitais privados de Porto Alegre, organizando uma fila única para atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus, pelo tempo em que durar a pandemia e a situação de emergência;
• Disponibilização pública e atualizada dos dados de contágio e óbitos por COVID-19 por regiões/zonas e bairros de Porto Alegre;
• Que a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre faça um requerimento para o Ministério da Saúde solicitando urgentemente hidroxicloroquina para as pessoas enfermas de Lúpus, Artrite Reumatoide e Malária em nosso município;

PROJETO DE LEI:

Criação de fila única para leitos de UTI e CTI em Porto Alegre durante a pandemia

Diante da emergência causada pelo novo coronavírus, elaboramos e protocolamos um projeto de lei para criação de fila única para leitos hospitalares (UTIs e CTIs) para pacientes de Covid-19 em Porto Alegre.

O objetivo do projeto era garantir o acesso universal e igualitário de toda a população frente a essa pandemia, sem distinção entre o atendimento privado e público. Infelizmente, por decisão política da base do governo Marchezan Jr. o projeto não foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e por isso não pode ir para votação em plenário.

Mas seguimos na batalha pela garantia de acesso dos mais pobres aos serviços de saúde.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto que sustou a decisão do Prefeito Nelson Marchezan Júnior que suspendia os prazos de vigência, cronograma de desembolso e procedimentos de renovação dos Termos de Colaboração na área da educação infantil, juntamente com com os vereadores Roberto Robaina e Alex Fraga, do PSOL, e Aldacir José Oliboni, Adeli Sell e Marcelo Sgarbossa, do PT.

AÇÕES JUDICIAIS

• Acionamos o Ministério Público (MP), juntamente com os vereadores Roberto Robaina e Alex Fraga, do PSOL, e com os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da UFRGS, PUCRS e Unisinos, para exigir o cancelamento do rompimento dos contratos dos estagiários da prefeitura e a imediata recontratação dos estudantes;
• Protocolamos Representação no Ministério Público Federal (MPF) requerendo a investigação das ilegalidades e omissões no transporte público de Porto Alegre durante a pandemia, tanto por parte da prefeitura quanto das empresas;
• Protocolamos representação no MP para que investigue a dívida de R$ 60 milhões que as empresas têm com a prefeitura por não estarem repassando o valor da da Câmara de Compensação Tarifária (CCT);
• Encaminhamos ação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando que as empresas de entregas que operam por aplicativos, como Rappi, Uber e Ifood, tenham a responsabilidade de providenciar todos os materiais básicos de higiene e proteção aos profissionais que trabalham como entregadores, além de garantir a realização de campanhas de vacinação contra a gripe comum (H1N1) e instalação de pontos para higienização dos motoristas que prestam serviço por meio dos aplicativos;
• Elaboramos e encaminhamos uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A denúncia foi elaborada e apoiada por dezenas de entidades, parlamentares, professoras/es e juristas e sustenta que o Estado brasileiro, por meio de seu presidente, tem promovido uma estratégia de guerra de informações contraditórias, diante da crise de saúde aprofundada pelo novo Coronavírus, omitindo informações de que dispõe sobre os riscos a que brasileiros/as estão expostos e incentivando a adoção de comportamentos que aumentam as possibilidades de contágio. Com isso, o Estado brasileiro coloca em risco a vida da população e, em especial, do estrato mais empobrecido da classe trabalhadora, composto majoritariamente por pessoas negras. A denúncia solicitou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA recomende ao Estado brasileiro que se abstenha de praticar atos de divulgação de informações em desconformidade às recomendações da OMS e que promova ações de informação em respeito ao interesse público;

READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS

Pela compreensão de que neste momento de pandemia todos os esforços devem se voltar para a melhoria das condições dos postos de saúde – tão fundamentais nos primeiros atendimentos da população –, todas as nossas emendas impositivas que destinavam verbas para manutenção de parques, praças e ruas foram redirecionadas para o Postão da Cruzeiro, Unidade de Saúde Rubem Berta, Unidade de Saúde Domênico Feoli, Unidade de Saúde Rincão e Unidade de Saúde Panorama. Além disso, a emenda impositiva que estabelecia verba para promoção de políticas para a saúde da população negra foi readequada, diante da emergência, para a compra e distribuição de cestas básicas para as comunidades quilombolas de nossa cidade.

LUTA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO

Nosso mandato, além de acionar o Ministério Público Federal (MPF), esteve na rua ao lado das comunidades da Lomba do Pinheiro e do Rincão para somar forças na luta contra a suspensão de linhas e alteração de horários dos ônibus da cidade durante a pandemia. A falta de fiscalização da prefeitura, somada a irresponsabilidade das empresas de ônibus, tem gerado graves transtornos para a população usuária do transporte público de Porto Alegre.

Com as modificações nas tabelas de horários, extinção de linhas e diminuição da oferta de ônibus, as pessoas estão enfrentando um grande sufoco para conseguir se deslocar e, pior, estão sendo obrigadas a encarar ônibus abarrotados de gente, sem qualquer possibilidade de cumprir o distanciamento necessário para evitar a transmissão do coronavírus.

Um verdadeiro descaso com a vida da população e um desrespeito ao direito a um transporte público de qualidade.

SOLIDARIEDADE ATIVA

A chegada da pandemia acarretou em um aprofundamento brutal da crise que já assolava o povo brasileiro há anos. Com o fechamento dos serviços não essenciais e com as restrições à circulação de pessoas nas cidades, rapidamente milhares de pessoas perderam seus empregos e suas possibilidades de sustento diário. Além disso, as aulas foram suspensas (sem previsão de retorno) e, com isso, muitas crianças ficaram sem acesso à alimentação que era garantida nas escolas.

A situação do povo periférico de Porto Alegre, que já era difícil, se tornou ainda pior. Diante disso e do abandono do poder público, comunidades de bairros como Restinga, Rincão, Lomba do Pinheiro e Vila Mapa, juntamente com coletivos como o Alicerce, Meninas Crespas e Brechó da Comu e a  Escola de Samba Filhos de Maria, se uniram em uma campanha de solidariedade ativa, buscando arrecadar dinheiro e doações para a compra e distribuição de cestas básicas, produtos de higiene e limpeza, agasalhos e materiais escolares.

Nosso mandato, desde o início, apoia e contribui com a campanha de solidariedade ativa “Quem tem fome tem pressa”. Desde março, a união das comunidades e dos coletivos e o apoio de diversas pessoas já possibilitou a entrega de mais de 600 cestas básicas, kits de higiene e limpeza, e a ajuda para mais de 300 famílias. Além da entrega de insumos de necessidades básicas, a campanha se propõe a travar diálogo com essas famílias, criando um espaço de compartilhamento de ideias e experiências sobre a necessidade de organização coletiva e de luta pelos direitos do povo batalhador.

A campanha continua e precisa de ajuda!! O momento, mais do que nunca, exige solidariedade, união e luta. Ampliar nossos braços fortalece a batalha por condições dignas de vida e por direitos já!

CONTRA O FECHAMENTO DA US DA VILA TRONCO

Diante da notícia de que Marchezan havia decidido fechar a Unidade de Saúde da Vila Tronco, nosso mandato se mobilizou para estar ao lado da comunidade e das/os trabalhadoras/es na luta para evitar essa medida. Com mais de 30 anos de existência, a unidade desempenhava um papel importantíssimo na região, atendendo centenas de famílias e prestando os serviços mais essenciais de saúde. Também ingressamos, juntamente com outros/as vereadores/as, com um mandado de segurança para tentar impedir que a prefeitura fechasse o posto.

O fechamento de postos de saúde nas comunidades periféricas da cidade já é, por si só, uma ação cruel. Quando isso ocorre em meio a uma pandemia, diante da pior crise sanitária de nossa história recente, torna-se um ataque brutal ao direito à saúde e coloca em risco a vida da população.

Infelizmente, da notificação até o fechamento passaram-se apenas sete dias. A unidade foi fechada, mas seguimos em luta para reverter essa situação. E, principalmente, ao lado da comunidade na luta por acesso à saúde pública de qualidade.

LUTA POR MORADIA, ALIMENTAÇÃO E RENDA

Fomos até a FASC com um grupo de mulheres que representam diversas comunidades e movimentos de nossa cidade – Rincão, Lomba do Pinheiro, Restinga, Chácara dos Bancos, Morro da Cruz, Quilombos Urbanos de Porto Alegre.

O motivo da ida até a FASC foi a ausência de respostas aos diversos pedidos de informação e de providência e também da ineficiente política de assistência social da prefeitura nestes quase 5 meses de pandemia. As famílias, que vivem diariamente o sufoco da dificuldade de colocar comida na mesa, querem saber qual é o plano de ação da FASC, quais são as soluções para o problema das cestas básicas insuficientes, para as situações de moradia e para o auxílio das mulheres em situação de violência nesse momento.

Os argumentos da FASC não dizem nada. Tudo esbarra na burocracia. Não há prazos. Não há política séria e efetiva de assistência social em nossa cidade.

LUZ É DIREITO

Nosso mandato foi até a CEEE com alguns moradores do bairro Restinga (Chácara dos Bancos), extremo sul da capital. Eles enfrentam, há anos, sérios problemas com a falta de luz. E não aguentam mais tentar e não conseguir soluções.

Diversos pedidos já foram feitos, muitos perderam seus eletrodomésticos por conta das quedas de energia. Além disso, sofrem com o risco de incêndio quando o transformador pega fogo.

Alguns moradores pagam contas com valores absurdos. Outros não conseguem regularizar suas situações, mesmo pagando IPTU e tendo registro de suas áreas.

Além disso, também fomos à comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa para denunciar a situação enfrentada pelos moradores da região e cobrar providências urgentes para o problema.

Nesse momento de pandemia, somado ao frio do inverno, ter acesso à luz e água é o mínimo e extremamente necessário.

LUTA ANTIFASCISTA

Participamos dos atos antifascistas em Porto Alegre, que se seguiram em diversas cidades do país como enfrentamentos à extrema direita, que ampliou os elementos fascistas em suas ações. Os atos significaram uma retomada da esquerda nas ruas. Tiraram a iniciativa do governo Bolsonaro, que, contrariando as restrições colocadas pela pandemia, convocava seus seguidores para manifestações.

A vereadora Karen Santos visitou, no dia 15 de julho, o Viveiro Municipal de Porto Alegre. Acompanhada do professor e ambientalista, Paulo Brack, Karen foi verificar as denúncias de que o local, situado na Lomba do Pinheiro, estava completamente abandonado, com centenas de plantas mortas e sem qualquer condição digna de trabalho.

O Viveiro Municipal, que tem mais de meio século de história, sofre com a falta de recursos e de investimentos e com a decisão do prefeito, Nelson Marchezan Jr (PSDB), de sucatear tudo o que é público para justificar a aplicação de políticas de privatização. Há quatro anos, a situação do viveiro se agrava. Atualmente, não há energia elétrica, falta água, as estruturas de estufas estão completamente destruídas, não existe segurança no local – o que já causou diversos episódios de invasão e furtos -, e há somente dois funcionários para cuidar de uma área de mais de 40 hectares. Além disso, o acesso ao viveiro é absolutamente precário.

De acordo com Brack, o descaso da prefeitura em relação ao Viveiro Municipal incorre em crime ambiental, uma vez que a negligência está causando a morte de diversas espécies, inclusive exóticas e ameaçadas de extinção. Dezenas de orquídeas que foram removidas do orquidário do Parque Farroupilha (Redenção) foram transferidas para o viveiro e agora estão sendo perdidas pela falta de estrutura e cuidados adequados.

Enquanto o Viveiro agoniza, a prefeitura gasta mais de dois milhões de reais para comprar mudas trazidas de São Paulo para arborizar a cidade. Uma contradição, visto que uma das principais funções daqueles espaço público é possibilitar o cultivo de mudas com um custo muito inferior para o município.

Diante da situação, nosso mandato encaminhou cinco pedidos de providência para a prefeitura. As solicitações são para o imediato restabelecimento da luz – o local está sem luz desde 2018 -, imediata regularização do abastecimento de água, manutenção da estrada de acesso ao Viveiro, manutenção das estufas e sombrites que abrigam mudas, e restabelecimento imediato do serviço de segurança e vigilância do local.

Na última quinta-feira, dia 25 de junho, conseguimos derrubar os vetos do Prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) sobre as emendas comuns à Lei Orçamentária Anual (LOA) que nosso mandato havia proposto. As emendas já tinham sido aprovadas na Câmara dos Vereadores, em votação realizada em dezembro de 2019, mas foram barradas pelo do prefeito.

Com a derrubada dos vetos, conseguimos garantir a destinação de verbas para o combate ao racismo institucional, para a promoção de políticas públicas para a população indígena e para a elaboração de um projeto para implementar um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) na região dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro. Todos os recursos das nossas emendas são originados do remanejo de verbas do município previstas para a publicidade.

Com a derrubada dos vetos das emendas, dos R$ 37 milhões que seriam destinados para publicidade, R$ 150 mil devem, agora, ser realocados para políticas de enfrentamento ao racismo institucional e promoção da igualdade racial em Porto Alegre. Uma maneira de readequar prioridades e aumentar o valor destinado para realização de ações transversais de combate ao racismo, valorizando, protegendo e garantindo direitos humanos, destacando a expressão cultural, as tradições e os costumes coletivos de quilombolas, de terreiros e de organizações sociais.

– O Estado do Rio Grande do Sul tem registrado aumento de crimes de injúria racial. Diante disso, é fundamental que Porto Alegre dê exemplo, investindo em cultura, lazer, esporte e educação para combatermos o racismo e trabalharmos para a reparação história a qual somos responsáveis – pontua Karen.

Já a emenda voltada à população indígena, no valor de R$ 40 mil, visa o desenvolvimento de ações, projetos e políticas públicas direcionadas aos povos indígenas que garantam o direito de autonomia, de organização social e de propriedade cultural, protegendo as formas de expressão e tradições. Na capital, os Kaingang, Guarani e Charrua ainda remanescem e resistem à cultura do branco colonizador. Por isso, é fundamental potencializar ações de reparação e aumentar as verbas destinadas para as políticas direcionadas a esses povos.

Por fim, a emenda que destina R$ 70 mil para a elaboração de projeto para criar um Capsi na zona leste da Capital é de extrema importância, visto as demandas da população da região e a necessidade de buscar a promoção da atenção psicossocial, garantindo cuidado integral e acesso universal e equânime aos serviços. Importante ressaltar que os bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, juntos, possuem mais de 97 mil habitantes. A instalação de um centro de atendimento na área pode significar, portanto, a possibilidade de atendimento dessa população, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para a redução dos custos de deslocamento das famílias, que não precisarão mais ir até o centro da cidade para conseguir acessar esses serviços.

– Sabemos que Marchezan terá resistência em aplicar esses recursos. Por isso, é imprescindível que haja pressão popular para que a lei seja cumprida e as verbas sejam aplicadas nessas áreas que são tão essenciais para a população de nossa cidade. Seguiremos fiscalizando e lutando para que o orçamento seja executado – finaliza Karen.