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Leitos hospitalares lotados e a política de Marchezan são PLs que retiram ainda mais direitos das/os trabalhadoras/es!

Do dia para a noite, a bandeira vermelha se torna laranja, Eduardo Leite e Marchezan que se proclamavam referências no país têm que encarar as consequências das decisões e omissões políticas. Um gabinete de crise que aprofunda as crises, que prioriza o lucro antes da vida, que fala uma coisa e faz outra. Os bons moços da burguesia gaúcha.

Do outro lado, na linha de frente no combate ao coronavírus, as/os trabalhadoras/es das políticas públicas. Duramente atacados por Marchezan durante toda sua vida política – o playboy é dos que defendem que trabalhador público é vagabundo –, temos sido ainda mais atacados nos últimos anos, desde que Marchezan assumiu a prefeitura. Redução salarial, reforma da previdência, parcelamento de salário, assédio, ataque a direitos. Com a base aliada arregimentada à custa de Cargos em Comissão (CCs) e secretarias (a FASC, por exemplo, foi entregue a Nádia – ex-MDB, atualmente no DEM), na pandemia empurram trabalhadoras/es para a contaminação e a morte.

Em março deste ano, a OMS declarou pandemia do novo coronavírus e, em Porto Alegre, foi o mês em que houve a detecção da primeira pessoa contaminada, assim como a primeira morte. Num dos raros momentos de coerência a Câmara de Vereadores passou a votar apenas projetos relacionados ao covid-19. Não durou muito. Bastou os grandes empresários pressionarem e, em junho, os ataques e o ajuste voltou a circular. A pandemia passou a ser o pretexto para demitir, para cortar direitos e atacar a classe trabalhadora. Entre as prioridades de Marchezan, vereadores lacaios e grandes empresários está a abertura do comércio (shoppings, grandes redes, etc), mas também o ataque às/aos municipárias/os. É a política do lucro antes da vida das trabalhadoras e dos trabalhadores.

• Política essencial, trabalhador precarizado. Prioridades?

Atualmente, na pauta da Câmara, o PLC 007/2020 quer suspender até 2021 o pagamento pela prefeitura do regime de previdência dos trabalhadores do município. Os PLs PL 007/17 e PELO 002/2018 , respectivamente, pretendem extinguir a licença prêmio (LP) e a licença aguardando aposentadoria (LAA). Depois de impor o Córtex (plataforma da empresa Gerdau para ensino que está a anos-luz distante da realidade dos alunos da periferia da cidade), tentam emplacar o PL 013/2020 para criar um “Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (SAMEB-POA)”. Essa avaliação as comunidades já fizeram: faltam professores, faltam banheiros, estrutura física e condições de estudo aos alunos e de trabalho às professoras/es. Enquanto Marchezan insiste em atacar os direitos das/os trabalhadoras/es, os reais e urgentes problemas *das escolas públicas* seguem se intensificando.

Entre as grandes empresas públicas de Porto Alegre, Marchezan e o empresariado sonham com três conquistas das/os trabalhadoras/es: DMAE, PROCEMPA e Carris. O DMAE vem sendo sucateado e desmontado e, depois de anos sem concurso, através do PL 009/2020 o playboy quer autorização para contratar trabalhadores/as sem concurso público. Transformar a água em mercadoria para o lucro dos empresários é um sonho antigo. Também a PROCEMPA, responsável por criar redes de fibra ótica na cidade, está na mira de Marchezan: sua investida tenta criar as condições jurídicas para privatizá-la através do PLE 032/19. A área de atuação da Procempa é outro campo rico na oportunidade de lucro para os aliados de Marchezan.

A pandemia de coronavírus, ao não ser enfrentada e combatida, virou a desculpa para os ataques dos governos e grandes empresários. É o liquida Porto Alegre permanente com Marchezan lado a lado com a RBS e o empresariado. A crise é um projeto e a luta de classes segue se alimentando com ela. A luta por direitos segue como luta por uma cidade justa.

É necessário combater a política de Marchezan, que na prática tem a mesma lógica da de Bolsonaro: UTIs lotadas; contratos suspensos, das educadoras das creches conveniadas às trabalhadoras terceirizadas das escolas municipais; Nenhuma política de renda, ninguém sabe onde estão as toneladas de alimentos que Marchezan fala na tv; Desmonte total do serviço público e aprofundamento da precarização da vida do/a trabalhador/a municipário/a.

Precisamos de mobilização e organização. Juntar forças, denunciar atrocidades, dialogar junto a quem tá na batalha, debater a realidade, o que nós queremos e o que eles querem – que passa por cada vez mais nos tirar direitos… É preciso colocar abaixo a farsa que Marchezan e os governos tentam pintar.

CONTRA OS PLS E A POLITICA DE MORTE DE MARCHEZAN!

POR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO!

EM DEFESA DA VIDA ANTES DO LUCRO!

* artigo de opinião produzido pelo Coletivo Alicerce

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A Reforma da Previdência é racista

A Reforma da Previdência dominou o debate político em nosso país em 2019. Criou-se expectativa de que a única saída para a crise era aprovar modificações nas regras para aposentadoria. Medidas que diminuem os valores dos benefícios e restringem o acesso para boa parte da população.

Tanto no atual modelo previdenciário quanto na proposta aprovada, compreende-se que homens e mulheres devem ter regras distintas. Resultado da reflexão feminista sobre a superexploração das mulheres, que estabeleceu que isso deve ser compensado com uma aposentadoria mais precoce e com menos tempo de contribuição.

Só que essa não deveria ser a única desigualdade levada em conta na hora de redesenhar a Previdência. Apesar do mito da democracia racial, que dá a impressão de que negros e brancos são iguais, as diferenças nas condições de vida, bens materiais, renda e acesso a serviços e direitos básicos são absurdas e obscenas.

Nós, negras e negros, somos os trabalhadores mais precarizados, maior parte da força de trabalho informal e subutilizada, os que desenvolvem mais atividades braçais e os que têm menos acesso à educação, saúde e emprego.

Somos as maiores vítimas da violência urbana, contra a mulher e do Estado. Nem a expectativa de vida é igual para negros e brancos. Estudos como o último Atlas da Violência, divulgado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprovam que a “democracia racial” não existe e que nosso país ainda não superou a herança de 400 anos de escravização. Realidade que é fruto do racismo entranhado na sociedade e nas instituições.

Ignorar esse fato ao realizar mudança em uma política pública tão importante quanto a Previdência significa passar, mais uma vez, a conta para o povo negro pagar. E aprofunda o fosso de desigualdades que separam esses dois tons de pele. Mais um sinal de que ainda temos muito para avançar na questão racial no Brasil.