Vocês já ouviram alguém encher a boca e falar “não há almoço grátis”? Eu já perdi as contas! E geralmente essa pérola – quase sempre vinda de bocas escancaradas e cheias de dentes daqueles que têm poder – é para justificar a retirada de direitos para o povo.
– A comunidade que mora aqui desde a geração dos avós tem direito a esse chão.
“Não há almoço grátis, mete a polícia de choque e tira eles de lá.”
– Todo verão, nossa vila fica sem água, exigimos esse direito fundamental.
“Vocês moram em cima do morro porque querem, a água não vai subir aí, pois né, não há almoço grátis.”
De uma forma tosca, torpe e desrespeitosa, eles vão nos engolindo com farofa.
Mas a verdade é que almoço não tem é para o povo. Já para o lado de lá tem almoço, jantar, caviar e muito leite condensado. Quem se aproveita e se lambuza nesse banquete é a máfia das empresas do transporte de ônibus de Porto Alegre. E quem paga a conta dessa comilança é o povão que anda de busão.
Tem muita coisa para ser dita sobre o transporte, muita falcatrua, muito desrespeito. Poderíamos falar do Secretário de Mobilidade, que fez o trabalho sujo de estruturar o desemprego dos cobradores, de pensar o fim da empresa pública com quase 150 anos de existência (a Carris) ou o ataque a foice nas isenções de muita gente que precisava, e depois deu tchauzinho. Ou poderíamos falar do caos que se avizinha com uma passagem que pode chegar a seis reais. Mas vamos prosear sobre quem controla a grana que tu pagas quando passa teu TRI e algumas informações importes que precisas saber.
Falando de forma simples, todo o dinheiro que passa pelo TRI (seja ele de trabalhador ou estudante) é chamada de bilhetagem eletrônica.
A média de passageiros que circulou em Porto Alegre em 2021 foi de 250 mil pessoas por dia. Uma galera né? E vamos lembrar que ainda estamos em pandemia. Vamos supor que metade dessas pessoas tenha pagado a passagem com o TRI. Muita gente né? E muita grana. Fez as contas aí?
Pelo contrato da licitação do transporte, feita em 2015, toda a bilhetagem deveria ser de controle público. Ou seja, desde 2016, era a Prefeitura, por meio da EPTC, quem deveria ter a gestão de todo esse valor – dinheiro que sai do teu bolso.
Tem mais: em 2016 foi aprovada uma lei, na Câmara de Vereadores, que reafirmou que o prazo limite para essa gestão da bilhetagem passar para o controle público era até 2018. E vejam a malandragem: em “troca” da bilhetagem pública (que já deveria ser controlada pela Prefeitura desde 2016, pela licitação), as empresas de ônibus ganharam isenção de imposto. Tu consegues perceber como as coisas funcionam nas promíscuas relações de poder entre Máfia do transporte (iniciativa privada), Prefeitura e Vereadores?
Diante de tudo isso, será que a bilhetagem é de controle pública hoje, em 2022? A resposta é uma só: claro que não!
A Prefeitura sempre foi omissa e conivente com essa ilegalidade. É cúmplice! O Conselho Municipal de Transporte (com raros conselheiros como exceção) também é cúmplice pois, mesmo com essa ilegalidade incontestável, aprova, ano após ano, os aumentos de passagem sem questionar, sem denunciar, sem fiscalizar e sem cumprir seu dever!
O nosso mandato, junto com o economista Augustin, está há anos batalhando contra essa máfia e denunciando essa e outras ilegalidades articuladas nas mesas de poder. No ano passado, organizamos técnica, jurídica e politicamente uma denúncia ao Ministério Público Estadual sobre a bilhetagem. O MP aceitou nossa denúncia e entrou com uma ação judicial exigindo que a bilhetagem seja passada para o controle público. Sabe o que as empresas disseram? Não, não vamos passar. Os caras de pau estão usando as mais absurdas retóricas para continuarem com seus almoços grátis (as custas do povo que pega busão todo dia, espera uma eternidade nas paradas, se contamina pela covid porque as pessoas estão amontoadas e são carregadas como sardinhas em lata).
A Justiça já nos deu razão e determinou que a bilhetagem seja transferida para o controle público. E as empresas? Elas recorreram e…PERDERAM. Mas o processo segue, e precisamos de pressão popular para exigir o cumprimento, o mais rápido possível, da determinação judicial. E a Prefeitura – não podemos esquecer – que sempre foi omissa e não exigiu essa bilhetagem desde 2016, agora quer se passar por boazinha e dizer que não tem nada a ver com a história. Mas repetimos, ela é cúmplice! No mínimo, foi omissa, e deixou tudo nas costas do povo porque, afinal de contas, não tem almoço grátis e alguém está pagando por isso.
Porém, não é só porque a lei diz que a bilhetagem tem que ser pública que a gente está nessa batalha. Não podemos esquecer que a lei pode ser mudada (e ela muda de acordo com os interesses de quem tem poder).
A bilhetagem tem que ser pública porque é dinheiro do povo – e muito dinheiro. Tem que ser grana muito bem controlada. Temos que ter a firmeza de acreditar nos dados dos pagantes, temos que usar o dinheiro do TRI que a população já pagou, mas que ainda não usou, para investir e aplicar o resultado desse investimento para baratear a passagem (como é determinado pelo contrato de licitação e que nunca foi feito pela Máfia, com conivência da Prefeitura, com tudo).
Por uma bilhetagem e um transporte públicos, transparentes e rendendo dinheiro para abater no valor da passagem de quem anda de ônibus!
E, por último, um recado à Máfia do Transporte: Larguem o osso! Vocês não vão mais almoçar de graça e às custas do suor do povo!
