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🗣️ Golpe militar e a herança de impunidade no país!

A ditadura civil-militar que se instalou no Brasil em 1964 deixou marcas profundas na história do país. Por mais de duas décadas, o regime autoritário impôs censura, perseguições políticas, tortura e assassinatos, deixando um legado sombrio que até hoje reverbera na sociedade brasileira. O fato de que muitos dos generais e agentes responsáveis por tais atrocidades não tenham sido devidamente responsabilizados é um ponto de grande controvérsia e indignação.

Desde a redemocratização do Brasil, após a ditadura, em 1985, o país tem enfrentado um dilema moral em relação ao tratamento dos crimes cometidos durante aquele período. A Lei da Anistia, promulgada em 1979, foi um passo importante para promover a reconciliação nacional, mas também perpetua a impunidade ao conceder anistia tanto para os agentes do Estado quanto para aqueles que lutaram contra o regime.

Ao longo das últimas décadas, houve esforços significativos por parte de ativistas de direitos humanos, familiares de vítimas e setores da sociedade civil para promover a justiça de transição e responsabilizar os perpetradores por seus crimes. No entanto, esses esforços foram frequentemente frustrados pela resistência de setores conservadores, incluindo muitos militares e políticos ligados à ditadura, que defendem a manutenção da impunidade em nome da estabilidade política.

A falta de responsabilização efetiva dos agentes da ditadura militar no Brasil é uma ferida aberta na democracia do país. Muitos dos torturadores e assassinos continuaram a desfrutar de posições de poder e prestígio na sociedade brasileira, enquanto as vítimas e suas famílias ainda buscam por justiça e reparação.

Essa questão ganhou destaque novamente nos últimos anos, especialmente com o surgimento de figuras políticas que fazem apologia ao regime militar e minimizam as atrocidades cometidas durante esse período sombrio da história do Brasil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, um ex-militar e defensor da ditadura, e seus aliados têm sido alvo de críticas por suas posições antidemocráticas e pela promoção de uma narrativa revisionista sobre o passado do país. Essas figuras estiveram envolvidas na tentativa de golpe de 08 de janeiro de 2023.

A campanha pela justiça de transição e pela responsabilização dos crimes da ditadura militar continua sendo uma luta importante no Brasil de hoje. A exigência de #SemAnistia para Bolsonaro e seus comparsas reflete a necessidade de confrontar o legado autoritário do regime militar e garantir que os princípios democráticos e os direitos humanos sejam respeitados e protegidos em todas as instâncias do governo.

Exigimos a prisão dos envolvidos nessa nova tentativa de golpe no país! A busca pela verdade, justiça e memória é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática no Brasil! Seguimos lutando! ✊🏾

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Ciclovias abandonadas: A principal ciclovia da cidade está interditada há mais de um mês! 🚳

Buracos, rachaduras, falta de sinalização, ciclovias sem conexões que acabam nelas próprias ou em locais sem sentido para a dinâmica do trânsito e falta de respeito de motoristas que estacionam nesses espaços, obstruindo a passagem dos ciclistas, são reclamações recorrentes de quem anda de bike em Porto Alegre.

No governo Melo, os problemas vêm aumentando e, ao que parece, não há interesse em trazer melhorias neste setor.

Em uma reportagem, o Matinal trouxe a informação de que, em todo o ano de 2023, foram construídos apenas 2,9 km de malha cicloviária na cidade. Melo havia prometido construir 100 km. A reportagem também destaca que foi aprovado um empréstimo pela prefeitura para a ampliação das ciclovias, no entanto, Melo já pediu que parte do recurso seja destinada à reconstrução da ciclovia da Ipiranga.

A ciclovia da Ipiranga é uma das mais utilizadas, mas, além de ser construída ao lado de árvores silvestres que causam diversas rachaduras na pista com suas raízes, foi erguida em um local com risco de desabamento, algo que estamos vendo acontecer agora com o aumento das chuvas intensas.

Mais de um setor da pista já desabou, algo que poderia terminar em tragédia caso algum ciclista estivesse ali no momento. O descaso do poder público com as péssimas condições das ciclovias coloca ciclistas em risco e afasta as pessoas da bicicleta. É importante que o poder público, ao invés de desmotivar, incentive a população a usar a bike, seja para deslocamento no dia a dia como forma de transporte alternativo ou para lazer e atividade física.

É uma questão ambiental, de mobilidade urbana e de saúde. Além disso, é também uma questão de trabalho. Devemos pensar naqueles que utilizam a bicicleta para trabalhar como entregadores e como as ciclovias em estado precário pioram ainda mais as já péssimas condições de trabalho deles. Acabam optando por andar nas avenidas movimentadas, colocando sua integridade física em risco, do que arriscar andar nas ciclovias esburacadas, que podem estragar a bicicleta e exigir gastos em manutenção.

Neste sentido, é necessário um olhar mais sensível do governo para essa questão e um maior investimento público na manutenção e ampliação das ciclovias.

Chega de sufoco, Porto Alegre para o povo!

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🗣️20 de novembro: Dia da Consciência Negra é feriado nacional e foi criado em Porto Alegre! ✊🏾

🗣️20 de novembro: Dia da Consciência Negra é feriado nacional! ✊🏾

Ontem, o presidente Lula sancionou a lei que torna o dia 20 de novembro feriado nacional. Mas você sabia que a data como representação da consciência negra surgiu em Porto Alegre?!

🗓️ O dia foi proposto por Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes e Ilmo da Silva, fundadores do grupo Palmares, em 1971. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, uma figura emblemática da resistência negra no Brasil e um dos líderes do Quilombo de Palmares.

Em contraste com a sugestão inicial de celebrar a consciência negra no dia 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, o grupo Palmares entendia que essa escolha não refletia verdadeiramente a luta e a resistência do povo negro no país.

A mudança proposta pelo grupo Palmares contribuiu para resgatar a memória da resistência negra, destacando a importância do 20 de novembro como um símbolo que honra a luta contra a escravidão e pela igualdade racial. 🙅🏾‍♀️🙅🏿🙅🏾‍♂️🙅🏿‍♀️

Agora, com a oficialização como feriado nacional, o Brasil reconhece formalmente essa data como um momento para reflexão sobre a trajetória histórica do povo negro na construção da sociedade brasileira.

Assim, o 20 de novembro não apenas celebra a memória de Zumbi dos Palmares, mas também reforça o compromisso de preservar e disseminar a história de luta e resistência do povo negro, resgatando a consciência coletiva de que a luta pela libertação do nosso povo segue viva nos dias de hoje!

#20denovembro#consciêncianegra#feriado#nacional#portoalegre#história#resistência

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✊🏾 O contrato racial

Artigo construído pelo Defensor Público Andrey Melo e Vereadora Karen Santos primeiramente publicado no Correio do Povo e Ijuí News!

“Tudo é um mar sereno em mim”, disse, em voz trêmula, a mãe negra.

            Ela sabia que o ventre era tão diferente do desconhecido mundo de desiguais matizes. As águas não eram aquelas singradas pelos tumbeiros com milhões de corpos negros apartados para sempre de suas famílias.

            O menino está quietinho na barriga. Recebe afetos ancestrais. Não se importa com o balouçar das águas mornas, não sabe dos açoites que torturavam negros para a produção de riquezas no território colonial.

            A mãe, angustiada com os desafios do tornar-se negro, recorda-se da suspeição generalizada que alicerçou o controle social brasileiro a partir do Séc. XIX. Desde então, a fundada suspeita é representada no imaginário coletivo pelo negro distante da unidade produtiva escravocrata.

“Quanto nos devem pelos séculos de trabalho não remunerado? Talvez o país inteiro”, delibera a mãe. Depois, quando arrebentaram os grilhões da escravidão, aprisionaram a população negra nas periferias: sem educação, saúde, terra e trabalho.

            O olhos noturnos, brilhantes, apavorados, buscam no espelho a compreensão para o perfilamento racial nas abordagens policiais. Como explicar ao menino as fronteiras internas racialmente construídas?

            Racismos?

            As violências e as dores são plurais diante das práticas e discursos que buscam subalternizar o negro. O menino saberá um dia que a democracia racial relegou aos negros a condição de explorado, sem acesso aos espaços de poder.

            “A desconstrução da classe trabalhadora negra ainda está nos porões da história”, pondera a mãe.

            “Mamãe, por que ela tá chorando na televisão?”

            O pranto materno é um protesto pela “bala perdida” do Estado que outra vez perfurou a inocente pele preta.  

            “Ele está seguro no meu ventre. Maldito contrato”, pensa a negra.

            Cárcere, homicídios e letalidade policial em desfavor dos jovens negros são cláusulas vigentes no contrato racial brasileiro.

            As políticas afirmativas descortinaram um novo horizonte, insuficientes, porém, para superar os séculos de desumanização e pauperização. O Brasil precisa de um novo pacto moral, político e econômico à equidade racial.

“O meu menino não vai assinar”, refletiu a mãe, no Dia da Consciência Negra.

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Censura e Racismo: A tentativa de cercear a militância negra dentro das escolas do município.

Recentemente fui impedida de palestrar numa escola da rede municipal de ensino por consequência de um decreto absurdo do Governo Melo. A fala da diretora foi engasgada de angústia, medo e tristeza e abrindo um parênteses, nós não fazemos ideia da pressão e assédio que alguns professores e diretores estão enfrentando de reacionários e da própria SMED.

O convite era pra tratar das funções exercidas dentro da Câmara e a importância da representatividade para subverter os índices de sub-representação de mulheres, negros e em especial mulheres negras dentro dos espaços da política. Quem tem medo dessa pauta?!

Sou professora de formação, licenciada para ocupar o cargo de vereadora, e minha formação política desde a universidade se deu no debate e nas ações diretamente nas comunidades, nas escolas, nos espaços da juventude e do movimento negro.

Esse decreto visa inviabilizar justamente a continuidade da política militante que me trouxe até aqui.

Poder falar DE e PARA mulheres negras, jovens trabalhadores em formação, que já estão na batalha do cotidiano, que a política é instrumento de transformação. Quem vai até a nossa gente falar disso?!

Infelizmente a lei que premia com o Selo Escola Antirracista segue a mesma normativa: ter que pedir autorização do governo de plantão. Quem negocia um absurdo desse?!

Estamos no mês da Consciência Negra, do “Novembro Negro”, e nossa militância comprometida com o fim do racismo estrutural, ou seja, com a revolução, há de perceber a gradual perda de autonomia daquilo que temos de mais precioso que é o nosso MOVIMENTO livre de idéias e ações.

Foi a indignação e rebeldia que nos trouxeram até aqui, não as permissões do Senhor de Engenho, e como muito bem nos diz Angela Davis “a liberdade é uma luta constante“. Avançamos na representatividade, mas estamos perdendo nossa autonomia. Bora refletir sobre?

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🗣️ QUEM DECIDIRÁ A CANDIDATURA DO PSOL É A BASE DO PSOL!

Estamos acompanhando nos bastidores as articulações envolvendo a nominata para a prefeitura em 2024. Como já nos posicionamos anteriormente, será necessário mais que representatividade de mulheres e negros para derrotar o governo Melo.

Dito isso, iniciamos a construção de uma Conferência Eleitoral para o nosso partido com previsão de ocorrer ainda no mês de novembro.

É pressuposto das liberdades democráticas, tão agredidas e ameaçadas no último período, convocar os filiados a construir o programa que irá enfrentar o conservadorismo e o bolsonarismo que governa nossa cidade.

Defendemos uma campanha militante, construída por quem clama cotidianamente por mudanças e estão dispersos e amedrontados em meio a tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

É urgente essa construção, e que o caminho decidido pelo PSOL seja também um caminho para as demais esquerdas. Ter nas conferências eleitorais espaços de amplas discussões sobre a gestão dos departamentos, da garantia da Tarifa Zero, de Reforma Urbana radical dentre tantos outros temas necessários.

Uma campanha que una e encante nossa cidade. Avante!

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Sobre as eleições de 2024: Unidade sim, mas para transformar a cidade.

Em primeiro lugar, não devemos subestimar a força de Sebastião Melo e o perigo de sua reeleição. Representante declarado do bolsonarismo, o atual prefeito de Porto Alegre vem conseguindo a proeza de aprofundar o projeto de cidade neoliberal, segregada, desigual, violenta, herdada de seus antecessores, mas tem passado bem mais de “lombo liso” do que eles.

Fortunatti teve de enfrentar nada menos do que a fúria de junho de 2013, que carimbou negativamente sua imagem enquanto prefeito. Marchezan Jr. não teve um final muito diferente. Desde o início de sua gestão já havia uma oposição ferrenha, com o Fora Marchezan. Na tentativa de reeleição, sequer foi ao segundo turno.

Melo é diferente. Apesar de levar adiante projetos que atacam diretamente a maioria do povo, como o fim do meio passe estudantil, a venda da Carris, a terceirização da saúde e da educação, de abandonar os bairros e vilas de periferias, sempre no sufoco com a falta de água, falta de luz, de esgoto, de pavimentação, de estrutura mínima, apesar de deixar nítido seus serviços para as elites, dando isenções, recursos, realizando obras apenas para valorizar e criar negócios pros ricos e poderosos, ainda assim Sebastião Melo não parece tão desgastado quanto os outros. Os recentes escândalos abalaram um pouco sua popularidade, mas não dá pra dizer o quanto.

Em parte isso pode ser explicado pela sua habilidade política, cheia de recursos de cooptação, bem como pelo investimento pesado e vergonhoso em auto publicidade. Hoje vai mais dinheiro para suas peças bem feitas de propaganda, que pintam uma cidade que não existe, do que para a maioria das políticas sociais. Mas não só. Com uma oposição institucional e mais preocupada com o próximo pleito eleitoral, Melo tem surfado no mesmo vazio de política embaixo, na rua, no olho a olho da população, que Bolsonaro surfou.

Nos parece óbvio que é preciso debater e começar a construir as pontes necessárias para uma possível unidade da esquerda capaz de impedir a tragédia de um segundo Melo. Mas, o bolsonarismo se alimenta da crise e da desigualdade. O autoritarismo se fortalece com o desemprego, a informalidade, o medo de perder numa sociedade cada vez mais concorrida.

Para derrotar Melo precisamos enfrentar os problemas reais da cidade, com mobilização e luta do povo. Encontrar soluções para a miséria, o desemprego, a fome, a precarização da saúde, da educação, do transporte, e batalhar por elas até as últimas consequências. Precisamos de uma outra lógica de cidade e, portanto, de prefeitura. Precisamos de um governo radicalmente democrático, com o poder construído de baixo para cima, com debate e condições igualitárias de participação.

A escolha dos nomes e a elaboração de uma plataforma unitária poderia ser um bom exercício para forjar uma verdadeira alternativa a Melo e ao bolsonarismo.

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TEM QUE TER CNPJ?! Sobre a institucionalização de grupos culturais, movimentos sociais e organizações políticas.

A política de institucionalizar os grupos culturais, movimentos sociais e as organizações políticas para que as mesmas tenham acesso a recursos públicos precisa ser questionada.

É muito fácil identificar a terceirização na assistência e na saúde do nosso município, mas na cultura, nas políticas para negros e negras, para os povos Originários e para as mulheres percebo que essa política de Estado mínimo não é questionada por sua natureza liberal. Quem deveria garantir a execução da política pública, através de concurso público, contratação direta, garantir mecanismos que dão maior segurança jurídica pra quem cria, produz, trabalha, não o faz.

Pra concorrer nessa lógica de editais e emendas impositivas* TEM QUE SE INSTITUCIONALIZAR, e é necessário muita papelada, recursos financeiros e recursos humanos, sendo esse o primeiro critério de seleção, colocando TODA a responsabilidade da garantia de direitos no portador do CNPJ. Esse esquema desigual privilegia quem já está no jogo, quem ‘tem contato’ e excluem parte significativa do nosso povo que cria, produz, resiste de forma crítica. Povo que não tem as mesmas condições, ou simplesmente se negam a se institucionalizar.

Esses últimos acabam não existindo para o Estado e muitos de nós para existir somos tragados pra dentro dessa lógica de forma acrítica.

Cultura é direito! Política para negros, mulheres e LGBTQIAPN+ também!

*Emendas Impositivas são recursos distribuídos para os vereadores e eles devem direcionar o dinheiro para alguma secretaria ou instituição privada que seja de interesse público.

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Pelo direito dos Bares e empreendimentos culturais!

A noite de Porto Alegre vem sendo atravessada por uma política de segurança pública e de fiscalização parcial, que beneficia determinados empreendimentos em detrimento de outros. A forma de atuação desses órgãos é fundamentada em leis que se contradizem, e a abordagem aos empreendedores e consumidores é a base de desinformação e truculência, inclusive policial.


No meio disso tudo estão os moradores. Hoje a prefeitura e inclusive o filho do prefeito, vereador em Porto Alegre, trabalha negando as irregularidades e potencializando a polarização de empreendedores versus moradores, ao invés de propor uma mediação. Inadmissível!

Um exemplo de meditação é a revogação do Decreto da Orla que com certeza deu outro sentido e potencializou aglomerações em outras locais.

Os defensores do 4° Distrito também estão organizados por dentro do Estado para obter vantagens e dominar mercados e setores econômicos. Ironicamente são os mesmos que defendem o livre mercado. Não sejamos ingênuos de achar que não tem intencionalidade em tudo que está ocorrendo.


Por fim nossa cidade tem mais de 400 mil trabalhadores informais. É urgente que se pense políticas de inclusão ao empreendedorismo.
Defendemos uma sociedade de livre empreendedores associados, sem patrão e sem monopólios. Deixem o povo trabalhar!

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A volta de uma Roda de Samba

Ontem foi um dia pra celebrar a volta do Samba em um dos bares mais tradicionais do Centro Histórico. Por causa de uma política terrorista por parte da segurança pública do município de incidir em determinados estabelecimentos, o empreendimento Boteco do Paulista quase teve de fechar. História que se repete em nossa cidade, principalmente com estabelecimentos que são geridos por pessoas negras (vale a pena um estudo aprofundado sobre isso).

Mas tirando as dificuldades impostas pelo governo de plantão existe uma discussão que é a Roda de Samba ocupando seus espaços tradicionais junto com a ocupação do espaço público, ou seja, A RUA.

A rua é esse espaço de composição e conflito. É pública, mas nem sempre democrática. É onde está gravado o racismo e perseguições às tradições e culturas dos povos Afro, constrangendo as manifestações a se adequarem aos espaços privados.

Nossa cidade é a cidade das Rodas de Samba, do Batuque, Capoeiras, Quilombos, Clubes Negros e Escolas de Samba. Esse patrimônio cultural imenso tem na rua o seu principal palco, e é na rua que também tem de ser preservado, valorizado e principalmente respeitado!