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MP acata pedido do nosso mandato e irá investigar condições das frotas de ônibus de Porto Alegre

Após denúncia do nosso mandato e pedido de imediata inspeção nas frotas de transporte coletivo, o Ministério Público instaurou investigações para apurar eventuais irregularidades envolvendo o cumprimento dos contratos de concessão pelas empresas prestadoras do serviço de transporte público por ônibus no Município de Porto Alegre.

Tem sido recorrente veículos estragarem ao longo do percurso, gerando atrasos de pessoas para chegarem em seus locais de trabalho e estudo, bem como colocando em risco os passageiros e os trabalhadores do transporte. Mais grave ainda, tem ocorrido acidentes com frequência, principalmente incêndios ou princípios de incêndios nos veículos.

Na sexta-feira, dia 10/03/2023, um ônibus da linha 216 – Restinga/Glória, do consórcio Viva Sul, pegou fogo no meio do trajeto. A informação que temos é de que duas pessoas foram hospitalizadas e outras ficaram feridas.
Na segunda-feira, dia 13/03/2023, houve princípio de incêndio em veículo da linha T11. Além desses, vem ocorrendo outros episódios semelhantes ao longo do tempo. São também recorrentes as denúncias do não funcionamento dos elevadores hidráulicos nas portas dos ônibus, devido à falta de manutenção e/ou falta de treinamento dos funcionários, o que impossibilita o deslocamento de pessoas com deficiência na cidade de Porto Alegre.

Conforme disposto na Lei Municipal nº 8.133/1998, em conjunto com a Lei Orgânica do Município, é dever das empresas concessionárias zelar pela manutenção e controle dos veículos, garantindo que a frota esteja em condições técnicas de circulação e conforto previstas na legislação federal e municipal, sujeito ao controle e fiscalização da EPTC e do Poder Executivo Municipal.

Protocolamos pedido para a instauração de investigação e consequentes medidas coercitivas e cabíveis no âmbito deste Ministério Público, tendo como fio condutor a averiguação de fortes indícios de negligência na manutenção dos veículos.

O fundamento principal está na existência de risco à vida e integridade física dos usuários e dos trabalhadores do transporte público por ônibus, bem como a violação do direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, combinado com descumprimento direto e de forma substancial de lei por parte de empresas concessionárias de serviço público, de maneira estendida no tempo, assim como pela omissão da municipalidade e de empresa pública pela fiscalização do serviço concessionado de relevante interesse público.

Leia na íntegra portaria do MP que instaura investigações ao Municipio de Porto Alegre, EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e ATPPOA (Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre):

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Vice prefeito Ricardo Gomes suspende eleição do Conselho Municipal de Educação

O vice-prefeito Ricardo Gomes, atual secretário de educação, suspendeu por tempo indeterminado a eleição para Conselho Municipal de Educação (CME) de POA.

O CME tem um papel importante na fiscalização e formulação de políticas educacionais, como vai ficar sem direção e representação? Em meio a escândalos na pasta da educação, esse é mais um absurdo da gestão Melo/Ricardo Gomes.

O governo Melo tem uma política de enfraquecer os conselhos, assim como foi com o da saúde e o do transporte. Retira o caráter decisório, tornando os conselhos apenas consultivos. Fala em democracia e diálogo, mas vemos exatamente o contrário.

A atual gestão do CME está chamando uma reunião para quinta-feira às 16h para ver os próximos passos.

Contem com nosso mandato e com o coletivo Alicerce!

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BERÇO DO FASCISMO? O QUE NÃO SE PODE DIZER SOBRE JUNHO DE 2013

Muita coisa pode ser dita sobre Junho de 2013, menos de aqui ali, simplesmente, se gestou o ovo da serpente fascista no Brasil. Junho não abriu as portas para o inferno que viria a seguir com a lava-jato, os verde-e-amarelo, o golpe e o bolsonarismo. Quem faz essa conexão direta geralmente está interessado em uma narrativa que os abstenha de seus erros e responsabilidades.

Não quero dizer que não tenha relação alguma. Junho foi um movimento diverso, com muitas caras, gritos, bandeiras, intenções e pautas. Foi, antes de tudo, marcado por uma disputa sobre os rumos e o sentido de seu próprio movimento, prenúncio da disputa pelos rumos e sentido de país que viria a seguir. Disputa essa que permanece viva e atual.

E mais, apesar do alívio da vitória eleitoral, essa disputa vem sendo vencida pela extrema direita. Talvez estejam levando a melhor justamente por assumirem que algo está em disputa, diferente dos que pensam com o esquema simplista. Junho de fato abriu o caminho para a extrema direita. Mas fez isso, porque abriu o caminho para todo tipo de corrente de pensamento e ação condizente com as sufocantes condições de vida no país e com o espírito de indignação e revolta que geram. O que fez a diferença foi que a extrema direita soube, ou melhor, está sabendo ocupar esse caminho. Na falta de uma alternativa de esquerda, Bolsonaro e seus congêneres aparecem como únicos dispostos a mudar as coisas.

Junho explodiu a partir da luta contra o aumento das passagens de ônibus, mas logo transbordou para a luta pela cidade e por direitos, sintetizada no “saúde e educação padrão Fifa”, num consciente contraste com a prioridade e os esquemas corruptos por trás dos megaeventos esportivos, envolvendo construtoras, empresas e governos. Neste momento, a imensa maioria nas ruas eram jovens trabalhadores e estudantes que não aguentavam mais o discurso melhorista que não fechava com o sufoco do dia a dia. Reivindicavam um país melhor, com mais direitos e vida digna. Completamente o contrário do fascismo. Esses jovens, no entanto, foram brutalmente reprimidos com o aval de todos os governos e partidos da ordem. Aumentando a revolta.

Na falta de diálogo e solução por parte dos governos, o movimento cresceu e começou a atrair os setores da classe média mais à direita e os movimentos fascistas. A partir daí a disputa ganhou forma e o resultado foi diferente em cada cidade. Aqui em Porto Alegre, por exemplo, tínhamos o Bloco de Lutas, que conseguiu fazer frente à extrema direita, mantendo as pautas classistas, a direção dos atos e o sentido de Junho num caminho progressista, construindo inclusive um projeto de lei popular pelo Passe Livre e a municipalização do transporte.

Em seguida, o governo federal propôs um pacto e, com mais promessas, Junho foi contido. No entanto, nenhuma das pautas foram realmente atendidas. Os problemas do transporte, da saúde e da educação, o caos e a violência nas cidades, a precarização do trabalho e o desemprego, estão muito pior do que antes. A disputa mais acesa do que nunca. Negar ou mistificar o que foi Junho apenas favorece o fascismo bolsonarista.

O primeiro passo para varrer as forças autoritárias é reconhecer que haviam e há problemas no “paraíso”. O Brasil está em crise, milhares de pessoas vivem no sufoco, tem muita coisa errada e que precisam mudar. O segundo é reconhecer a força das ruas e a insuficiência das instituições que servem mais para manter essa ordem de coisas do que para resolver os problemas das pessoas.

Junho nos traz muitas lições. Assim como muitos perigos e muitas possibilidades. Se estivermos dispostos a aprender, Junho ainda é o ponto de partida para a construção de uma alternativa transformadora que derrote o fascismo e garanta vida digna e direitos para todos

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Com Melo a educação vai de mal a pior 

Os problemas na educação são diversos e antigos, não começou agora, mas só se aprofundam na medida em que nada é resolvido. Os gastos abusivos em depósitos para guardar material que não foi organizado com as escolas é um escândalo, mas tem mais coisas acontecendo.

O governo Melo fala que está aberto ao diálogo, mas toda sua gestão em relação à educação tem sido de cima para baixo e, quando tem a oportunidade, criminaliza direções e comunidade escolar, como fez em entrevistas recentes para rádio e jornal. Diálogo não se refere somente a ouvir, mas a colocar os ouvidos a disposição e incorporar elementos, ideias, sugestões e propostas das categorias.

Para enfrentar o problema estrutural das escolas precisamos de investimento.

A situação é tão precária que há um mês atrás denunciamos que as caixas d’água de uma escola estavam contaminadas por dejetos de pombos e restos de animais, mesmo após empresa fazer a higienização. O trabalho das cozinheiras e das trabalhadoras da higienização são fundamentais para educação, mas muito desvalorizado. Se contrata diferentes empresas terceirizadas que atrasam os salários todo mês e mudam de razão social apenas para não pagar os direitos trabalhistas. Isso com o aval da prefeitura, que segue as contratando.

Foi retirado, ainda no governo Marchezan, a guarda municipal das escolas e agora, com a quantidade crescente de ataques, se faz necessário retomar a guarda, mas num sentido comunitário, que conheça os alunos, as famílias, a realidade do bairro, e não apenas ostente mais uma arma como ilusão de segurança. Fizemos um pedido de indicação ao governo e até agora não tivemos resposta.

Ainda, desde 2019 a lei federal 13.935 (que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas) deveria ter sido implementada, já foi aprovada nas comissões da câmara, já foi aprovado nosso pedido de indicação. Nosso mandato organizou uma primeira proposta de regulamentação dessa lei construída com os conselhos estaduais, sindicatos dos psicólogos e assistentes sociais e até agora não conseguimos avançar. O que falta acontecer?

Falta monitoras especializadas para trabalhar com educação especial, faltam mais de 6 mil vagas na educação infantil, além da falta de professores para educação fundamental.

A categoria municipária luta por reajuste salarial, e dentro disto as professoras, que são a maior categoria do município. O governo Melo propôs 5% de aumento parcelado em 5 vezes e 1 real de aumento do vale alimentação. Enquanto para ele a proposta de aumento é de 60%, e de 30% para seus secretários. É uma inversão da lógica não?! Quem atua para fazer valer a política pública não deveria ser valorizado?

É a segunda secretária da educação que sai em três anos, e agora assume o vice-prefeito, Ricardo Gomes, que não tem nenhuma experiência com educação. Como dar continuidade ao trabalho? Como estruturar mudanças que façam sentido e vão ao encontro do que a comunidade escolar espera? Melo diz que vai renovar todo o andar de baixo da SMED, mas na realidade os problemas estão nos andares de cima que teimam em querer resolver problemas históricos sem participação popular. Se é que querem mesmo resolver algum problema!

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Secretária Sônia comunica saída da SMED

Com Melo a educação do município vai de mal a pior!

Uma das pastas mais importantes do município novamente tem troca de comando num contexto de denúncias de má gestão e duas CPIs encaminhadas na Câmara de Vereadores.

Importante lembrar que a primeira Secretária de Educação do Governo Melo ficou 14 meses no comando da pasta, e foi retirada após críticas pesadas da comunidade escolar em relação à falta de diálogo e no conteúdo de sua ‘nova’ Proposta Pedagógica.

#smed#educação#cpidaeducação

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SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JORGE


Ontem, 15/06, visitamos a EMEF Gilberto Jorge, que sofre com as chuvas que vem atingindo a cidade, a falta de escoamento, manutenção e estrutura adequada é uma realidade das escolas do município.

MELO É INIMIGO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADE
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TRAGÉDIA ANUNCIADA

Tem muita coisa errada! É um projeto de cidade que enriquece os grandes empresários, mas coloca os trabalhadores/as em locais precários e situações de risco.

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CRISE NA EDUCAÇÃO | Melo quer se desresponsabilizar pela própria gestão

Quer colocar mais uma vez a culpa nas costas dos/as trabalhadores/as das escolas. As denúncias que estão sendo investigadas são GRAVES. É um desrespeito com a população e as comunidades escolares que sentem na pela as reais demandas da educação e da cidade.

Acesse a carta completa do Fórum de diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre!

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Alicerce na RUA

TAMO NA RUA 

O povo não pode continuar pagando pela crise! O debate sobre o futuro do Brasil precisa ser feito na rua e cotidianamente!

#chegadesufoco#nossosdireitosjá

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A dívida das pessoas representa o tamanho da crise!

A inflação galopante, o desemprego, o trabalho precário e informal nos ajudam a entender.

Esse Estado que injeta💰dinheiro nos bancos deveria construir soberania e desenvolvimento industrial e tecnológico p/ gerar empregos!

#chegadesufoco#riograndedosul#inadimplência#nossosdireitosjá