Autor: Karen Santos

Categorias
Opinião

DMAE na mira da privatização

Para muitas pessoas o que importa é o serviço chegar com qualidade, tanto faz se ele é público ou privado. O que modifica quando privatiza? O serviço pode continuar chegando, com mais ou menos qualidade, geralmente vemos no início uma melhora e logo depois abuso nas cobranças, dificuldade em fazer reclamações, dificuldade de fiscalizar – a companhia telefônica e a luz são exemplos.


Agora é a vez da água e esgoto, no Estado do RS privatizou-se a CORSAN e em Porto Alegre a mira é o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto). Na gestão Marchezan já foi comprovada a política de precarização do DMAE, através do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) – houve diminuição do quadro técnico, diminuição do nível de capacitação dos trabalhadores, fim da autonomia do Departamento. As consequências foram imediatas, como o aumento de 40% das interrupções do abastecimento de água em 2020.


O governo Marchezan perdeu R$121,9 milhões que estavam previstos para obras de drenagem, consequência do desmonte da máquina pública que impede que a prefeitura tenha iniciativa de projetos na cidade. Estamos também terceirizando o planejamento de desenvolvimento da cidade para o setor privado.


O saneamento era feito pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) que foi extinto por conta da corrupção feita por alguns gestores e empresários de empresas terceirizadas. Os serviços de esgoto pluvial passaram a ser feito pelo DMAE e houve um avanço no atendimento a população, mesmo com toda a política de precarização do Departamento.


Apesar disso tudo, o DMAE é superavitário e nada justifica sua privatização, a não ser repassar o patrimônio público para pouquíssimos empresários lucrarem. Nenhum empresário vai comprar uma empresa se ela não tiver potência lucrativa. E para nós o problema é que toda a verba que gira no DMAE e que pode ir para melhorar o serviço, para produzir políticas públicas se tornará lucro de poucas famílias.


Outro elemento importante é que estão previstas 7 grandes obras de geração de água, pois o grande problema do DMAE não é a distribuição e nem a reserva e sim a captação de água, essas obras são as soluções técnicas para o problema. Infelizmente na gestão Marchezan o dinheiro para a realização das obras teve outro transcurso.


É fundamental a população entender o que significa a privatização a médio e longo prazo, essa lógica de vender todo patrimônio público, num país desigual como o nosso e com tantas carências precisa ser revista.


Água e esgoto não são assuntos que podem ser tratados no âmbito privado. Além de direitos básicos, são uma questão social, que impacta a cidade, o meio ambiente, a saúde e a vida de todos. É fundamental que o controle sobre esse tipo de serviço esteja nas mãos da população e a manutenção do caráter público é o mínimo para isso. Ao invés de privatizar, deveríamos estar preocupados com popularizar e socializar o problema da água e esgoto. Deixar em mãos privadas as decisões e o controle desses recursos representa uma ameaça à sociedade, são recursos vitais para todos.

Categorias
Opinião

59 anos do Golpe, não esquecer, para nunca mais acontecer

Deveria ser óbvio, mas não é. O que aconteceu em 31 de março de 1964 no Brasil, foi um golpe. Um golpe que inaugurou um regime de ditadura militar associada com uma burguesia local e apoiada pelo império estadunidense, cuja lista de atrocidades vai além dos assassinatos, torturas, terrorismo, prisões, exílios, censura, supressão de direitos e liberdades.

Ao longo de duas décadas, mais do que nunca, violência e superexploração andaram de mãos dadas. O cenário do golpe era de profunda crise econômica e um Brasil polarizado. O fantasma do comunismo e a pressão popular por reformas de base, sobretudo a reforma agrária, moveram as forças militares para uma defesa contrarrevolucionária da ordem, escondida sob as falsas bandeiras da pátria, família, deus, liberdade e, pasmem, da democracia.

Ao assaltarem o poder, coroaram o desenvolvimento capitalista por aqui com muita repressão aos operários, com arrocho salarial e uma concentração brutal de renda. Ao invés de reforma agrária, capitalizaram o campo, fundando o atual modelo de agronegócio altamente destrutivo e concentrado. Avançaram sobre a Amazônia abrindo caminho para o garimpo e o desmatamento ilegal. Ocuparam o Nordeste, local de muitas revoltas populares, com uma violência absurda. Abriram as portas de vez para os grandes conglomerados financeiros e industriais que dominavam o mundo, inviabilizando qualquer sonho de independência e desenvolvimento nacional. Com suas obras de pseudo modernização e com vastos esquemas de corrupção, beneficiaram e concentraram os setores da construção civil e da grande mídia nas mãos de algumas famílias monopolizadoras.

A ditadura empresarial-militar praticamente cortou o fio do pensamento crítico e da luta política no país. Mesmo após seu colapso e a transição democrática, muito da nossa história foi perdida. O próprio período do regime nunca foi devidamente pensado. Os crimes e os criminosos da ditadura nunca foram julgados. A verdade, a justiça, a memória não foram conquistadas. Não à toa, quase 60 anos depois, num cenário de crise e polarização social, voltam a surgir movimentos pedindo golpe e intervenção militar, falseando e mentindo descaradamente sobre um pedaço da nossa história.

Mesmo com a importante vitória democrática nas últimas eleições, a ameaça golpista segue viva. E seguirá enquanto não houver julgamento e justiça aos crimes de ontem e de hoje. E ainda mais importante, a verdadeira democracia só virá com uma profunda mudança social no Brasil que, junto com a distribuição da renda e o aumento salarial, promova as tão necessárias e atuais reformas de base, reformas que precisam ser construídas por toda a população e exigem, portanto, poder para o povo, ditadura nunca mais.

Categorias
Notícias

Meio ano de atraso na implementação da lei que prevê distribuição de absorventes para população de baixa renda de POA

A distribuição deveria ser feita pela prefeitura através das escolas e unidades básicas de saúde. Fizemos um pedido de informação para saber o porquê do atraso e um pedido de providência para que a lei seja implementada com urgência.

Pobreza, falta de saneamento básico adequado, casas sem banheiro apropriado, são as principais causas da pobreza menstrual. Entre comprar um pacote de feijão e um pacote de absorventes, qual você escolheria? Já pensou sobre isso?

Imagina todos os meses, tu passar de 3 a 7 dias sangrando e não ter material adequado para estancar o sangue?! Como você se sentiria?

É uma questão de saúde pública, pois para evitar a proliferação de fungos deve-se trocar o absorvente de algodão a cada quatro horas. Já para um absorvente interno, a indicação é trocar a cada três horas, a depender do fluxo. Os coletores menstruais e absorventes de pano podem ser usados por anos desde que feita a higiene adequada, sendo que estes últimos seriam as opções mais sustentáveis, porém, é necessário habitar uma residência com água encanada e ter tempo para realizar o uso e a higienização correta. Se a opção for por absorventes descartáveis, em média em um ciclo comum será necessário utilizar seis absorventes por dia, durante cinco a sete dias, chegando ao total de 30 a 42 absorventes.

Cada pacote com 8 absorventes custa em torno de R$7,00. Então, o gasto mínimo mensal é de R$24,00. Se numa casa tem mais de uma pessoa que menstrua esse gasto é ainda maior. Absorventes não serão uma prioridade, então muitas pessoas usam jornais, meias velhas, panos, miolo de pão, plástico.

Todas essas questões objetivas impactam diretamente a autoestima e a socialização das pessoas que passam por essas situações. No âmbito escolar, as pessoas que menstruam deixam de ir as aulas durante 3 ou 4 dias todo os meses. Assim, essas pessoas têm uma notória desvantagem nos estudos, sendo essa uma situação que viola direitos humanos, incorrendo em diversos problemas, desde a evasão escolar, a falta de equidade nas relações de gênero, até atingir à saúde, causando doenças físicas e mentais que podem inclusive levar à morte, como é o caso da síndrome do choque tóxico¹.

A visibilidade dessa pauta é muito importante, o tabu em torno do sangue menstrual é real e tem impactado profundamente gerações de pessoas. Quando falamos em independência e dignidade menstrual é sobre conhecer seu corpo, seus ciclos, sobre saber os seus direitos e exigi-los.

Enquanto não tivermos uma sociedade igualitária, que respeite a diversidades das vidas humanas precisaremos construir políticas públicas que atentem para a independência menstrual como uma medida de saúde preventiva de forma urgente.

PELA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

¹https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidade-menstrual_relatorio-unicef-unfpa_maio2021.pdf

Categorias
Notícias

Mandato protocola Projeto de Lei para instituir o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Foto Bruno Itam – Rio Solidário

Problema histórico no país, a violência doméstica contra mulheres não para de crescer. No 1º semestre de 2022, os feminicídios bateram recorde no país, com a média de 4 mulheres vítimas por dia.

Neste início de ano de 2023, já foram concedidas 22.894 medidas protetivas a mulheres vítimas de
violência no Rio Grande do Sul, cerca de 520 por dia, o maior número desde o início da série histórica em
2017.

A medida protetiva, embora seja fundamental para que a mulher possa sair da condição de violência em que se encontra, muitas vezes não é suficiente. Isso porque a medida, por si só, não rompe com a dependência financeira que muitas vezes amarra as mulheres aos seus agressores, sendo esse, em muitos casos, o motivo pelo qual a mulher não consegue sair daquele contexto.

Nesse sentido, a concessão do auxílio aluguel proporcionará a estas mulheres um novo recomeço em
suas vidas ao custear por um período razoável um novo lar e, assim, dar uma maior efetividade à medida
protetiva de urgência, dando concretude ao afastamento da vítima do contexto de violência.

Veja abaixo o PL na íntegra.

Minuta-de-PLL-Projeto-de-Lei-do-Legislativo-1Baixar


Categorias
Notícias

Violência Contra a Mulher

2023 começa com recorde de medidas protetivas concedidas à mulheres no RS

A violência contra as mulheres é um problema histórico no mundo todo. No Brasil podemos afirmar que o que já era ruim se tornou ainda pior. Nos últimos quatro anos, Bolsonaro cortou 90% das verbas de combate à violência contra a mulher. Esse corte significa enfraquecimento das casas de acolhimento, de acompanhamento das mulheres e seus filhos para afastar do agressor, do disque denúncia, das campanhas públicas sobre a não violência.

O discurso misógino/machista ascende em alguns homens, que ainda entendem mulheres como suas propriedades, o direito de matar, bater, violentar psicológica e sexualmente.

Essa semana tivemos a notícia de que o RS tem 22,8 mil medidas protetivas, cerca de 520 medidas por dia, este é o maior número desde que começaram a fazer essa medição em 2017. Todos os dias são 520 mulheres e seus filhos que estão nesta condição, que denunciam e recebem ajuda, o número é ainda muito maior, pois enquanto a rede de proteção não for forte e consolidada como política de Estado, muitas mulheres não conseguirão sair de suas casas, por falta de recursos e estrutura econômica.

Aqui em Porto Alegre aprovamos o projeto de lei de minha autoria – que estava na agenda de Marielle Franco – o Dossiê das Mulheres, que irá elaborar e publicizar estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas no município. Fizemos um pedido de informação esta semana para saber sobre a implementação desta lei, pois os dados oficiais, mesmo sabendo da subnotificação, são importantes para pensarmos as políticas públicas necessárias para o enfrentamento a violência que nos mata.

Aproveitamos para convidar todas, todes e todos para somar no ato de rua pelo dia de luta das mulheres no 8 de março.

Categorias
Opinião

Capitalismo de desastre e sua crise terminal

Em Ohio, nos Estados Unidos, um trem carregado de produtos altamente tóxicos descarrila e explode, contaminando uma área gigantesca. O fato ocorrido há dias foi ocultado propositalmente pelo governo americano. Há anos os trabalhadores das ferrovias alertavam para a precarização da estrutura e das condições de trabalho. Há uma semana, na Turquia e na Síria um terremoto devastou cidades inteiras e o número de mortes, ainda incalculável, já passa de 40 mil. Milhares de prédios desabaram não pela gravidade do tremor, mas pela péssima qualidade de sua construção, que é o padrão entre as grandes corporações empreiteiras no mundo inteiro para alavancar os lucros reduzindo os custos com a utilização de materiais frágeis e processos mal feitos.

Esses dois casos são alarmantes e inacreditavelmente tendem a ser esquecidos logo ali na frente. Na atual fase do capitalismo, o desastre e a destruição se tornarem a regra, o modus operandi do sistema que, não bastasse o estrago, ainda vê na catástrofe uma oportunidade de negócio. Foi assim com a pandemia, com as guerras, com os desmatamentos e queimadas, com o rompimento de barragens. Pra não falar da crise humanitária provocada pela substituição gigantesca de trabalho humano por máquinas, que joga praticamente 1/3 da humanidade para o desemprego e o restante para ocupações precárias e informais, de baixa remuneração e altos índices de adoecimento físico e mental.

A crise atual certamente não é conjuntural, não vai passar com mais capitalismo. Talvez não seja nem mesmo estrutural, mas terminal. Os limites para a reprodução da vida, sobretudo a vida humana, estão ativados. A tendência do capital de destruir suas duas únicas fontes de riqueza e reprodução, a natureza e o trabalho, se confirmou. Já não é só uma tendência, é o caminho sem volta pra esse sistema.

Ou o capitalismo será superado, com a criação de novas relações entre os seres humanos, e destes com seu próprio trabalho, com seu tempo, sua vida e com a natureza que os rodeia, ou a barbárie dos dias atuais se arrastará engolindo o que ainda resta de civilização. As tragédias e as crises anunciam a necessidade e a possibilidade da mudança radical. Os que lucram com a destruição já estão a postos para fazer o moinho girar mais uma vez. A salvação não virá de cima. Depende dos de baixo achar um caminho, uma saída pra esse beco sem saída que o capitalismo nos enfiou.

Categorias
Opinião

O FUTURO É ANCESTRAL

Reprodução

Há pouco mais de 500 anos iniciava uma parte da nossa história que modificaria intensamente o território que chamamos de Brasil. Nossos diversos povos originários foram massacrados, através do extermínio por doenças, da repressão diante da resistência à tentativa de escravização e no enfrentamento à catequização. A guerra pela terra e toda a riqueza que dela vem e que ela produz está por trás da colonização.

Passado todo esse tempo, proclamada a Independência e a República percebemos que a dinâmica no Brasil é de uma permanente colonização – da terra, dos corpos, das relações, dos pensamentos, da estrutura econômica e política. Nossos problemas de formação social se reatualizam, e com eles a luta por soberania e desenvolvimento nacional, rompimento com a dependência externa, reforma agrária e urbana. Produzir um Brasil para toda a classe trabalhadora, para que seus povos originários vivam com autonomia e segurança em relação ao seu território e seus modos de vida é urgente.

A ação do governo Lula em relação ao povo Yanomami é uma questão vital. Essa semana foram destruídas parte das estruturas do garimpo ilegal, após quatro anos em que esse avançou junto com o fortalecimento do tráfico de drogas, do desmatamento e outras atividades ilegais. Avanço esse que foi estimulado pelo Governo Bolsonaro e precisou do enfraquecimento do INCRA e do IBAMA. Enfim, estamos vendo uma ação coordenada e efetiva para frear esse quadro de devastação. O governo Bolsonaro negou 21 ofícios de pedido de ajuda ao povo Yanomami. Derrotar Bolsonaro foi fundamental para a sobrevivência deste povo. Ainda hoje cerca de 350 indígenas estão internados em hospitais.

Essa é mais uma batalha que não se encerra com uma ação. É fundamental a demarcação das terras indígenas, a permanente fiscalização para que o garimpo e demais atividades não retornem e a atenção do povo brasileiro para a bancada do agronegócio, que está de olho no pouco de floresta que nos resta.

Pensar Brasil é ter como centralidade a visibilidade da história não contada dos povos que aqui viviam. Essa é uma das chaves para pensarmos desenvolvimento num sentido que seja ecológico, agroflorestal, biodiverso, humano, e está na ancestralidade nativa e negra desse território.


Aliar o desenvolvimento tecnológico, a indústria 4.0, o 5G à sabedoria dos diferentes povos que através de um manejo consciente coproduziram a floresta Amazônica e a mata Atlântica, pode nos alçar na vanguarda de um novo mundo. O futuro é ancestral.

Categorias
Opinião

CAOS NO TRANSPORTE

Andar de ônibus tá cada vez pior

Jonathan Heckler / Agencia RBS

O caos no transporte público de Porto Alegre já se arrasta faz tempo, bem antes da pandemia. Não a toa vimos por aqui também aqueles protestos de Junho de 2013 começarem por conta do aumento da passagem. De lá pra cá, só ficou pior.

Atualmente, circulam praticamente metade dos ônibus que circulavam antes da pandemia. Segundo a prefeitura e as empresas, essa redução no número de linhas e horários se deve a redução do número de passageiros.

Na verdade transformam a consequência em causa. Sem dúvida durante a pandemia o número de usuários reduziu e talvez siga mesmo menor hoje. Mas não será porque está absurdamente caro, sempre lotados, sujos, demorados? Ou porque cortaram a meia passagem dos estudantes e tantos outros benefícios? E pior, será que não reduziu por que tem cada vez mais gente desempregada e sem condições sequer de circular pela cidade a procura de um ganha pão? Pra que mesmo deveria servir um sistema de transporte público?

Mas mesmo assim, supondo que realmente tenha reduzido o número de passageiros, não seria o momento de aproveitar para prestarem um serviço com um mínimo de dignidade? As pessoas estão esperando quase uma hora pra pegar um ônibus explodindo de lotado. Às vezes os motoristas se quer param, porque não cabe mais gente. Não tem justificativa pra tamanha precarização.

Ou melhor, tem. A justificativa é continuar enchendo os bolsos de meia dúzia de famílias que há anos exploram o transporte público da cidade. Os lucros nunca são mostrados realmente. O fundo que deveria existir nunca foi criado. A grana da publicidade ninguém sabe pra onde vai.

Não há muito o que esperar das empresas nem da prefeitura. Na lógica deles vai ser sempre assim. Sempre uma desculpa pra piorar a qualidade e aumentar os preços. Aliás provavelmente vem um novo aumento aí nos próximos meses.

A única saída é a mobilização. Várias comunidades se mexeram, trancaram ruas, protestaram pra ter suas linhas de volta. Vários abaixo assinados, denúncias nas mídias, pressão para ter o mínimo. E esse é o caminho que precisamos seguir. Cada vez mais luta, com mais união das comunidades, porque o problema de uma é o problema de todas. Nós nos comprometemos a fortalecer cada uma dessas iniciativas. E temos algumas conquistas. Como o retorno dos ar condicionados ligados. São pequenas perto do problema, mas é o único caminho que temos.

Categorias
Opinião

Sem Anistia!

Os crimes do governo Bolsonaro precisam ser investigados, julgados e punidos!

Atualmente, Bolsonaro não é réu nem condenado em qualquer processo judicial. Entretanto, em seu governo não foram poucos os crimes cometidos. Até mesmo ao deixar o poder segue os cometendo. Neste momento está fora do país articulando com o pior da extrema direita global os futuros crimes contra a democracia e o povo brasileiro.

Diante da pandemia, sua omissão, desumanidade, negligência e desinformação sacrificaram a vida de milhares de pessoas. Insensível à dor das vítimas, fazia piadas e organizava esquemas de corrupção com as vacinas e a produção de medicamentos ineficazes.

Com raízes no submundo podre da sociedade, Bolsonaro, sua família e grupo mais próximo tem evidentes ligações com milícias, caçadores, garimpeiros ilegais, grileiros e outros grupos criminosos que atuam espalhando violência e terror nas periferias das cidades, no campo e nas florestas brasileiras, com assassinatos, torturas, agressões e ameaças às comunidades afetadas e aos adversários políticos.

Ao longo do governo e com mais força esse ano, fez de tudo para deslegitimar o processo eleitoral e as instituições democráticas, incentivando e dando respaldo a pedidos de golpe militar, perseguições e atos antidemocráticos que culminaram em atentados e tentativas de atos terroristas.

Investigar, julgar e punir seu governo não tem nada a ver com vingança. É ao mesmo tempo um ato de justiça e uma ação necessária para impedir que os mesmos crimes sigam acontecendo em escala cada vez pior. Bolsonaro não está fugindo. Ao contrário, está acumulando forças para voltar à cena com seus pensamentos e práticas violentas, corruptas, desumanas e antidemocráticas.

O Brasil tem a cultura da impunidade, não julgou os crimes dos ditadores e torturadores do período da ditadura civil empresarial militar e não é por acaso que parte das forças armadas querem disputar poder político e se colocam acima da democracia e do poder popular. Não podemos errar novamente.

Sem perdão para os crimes de Bolsonaro. Anistia NÃO!

SemAnistia

SemPerdão

BolsonaroNaPrisão

Categorias
Sem categoria

Com liderança de Bolsonaro, a extrema direita fará oposição nas ruas

Ele foi responsável por gerenciar a pior pandemia das últimas décadas, teve envolvimento direto com a corrupção na compra das vacinas, matando mais de 400 mil pessoas que poderiam ser salvas. Foi responsável por deixar o país com mais de 33 milhões de pessoas passando fome. Boicotou o Censo e o IBGE, ocultando dados importantes sobre a população brasileira no que se refere a emprego, renda, estudo, saúde, moradia, etc. Dessa forma pode criar dados falsos pra justificar a falta de investimento nestas área e pintar um país que não existe na realidade.

Está ligado as milícias do RJ. Incentivou o desmatamento, o garimpo ilegal, fortalecendo uma política predatória na Amazônia. Além de vociferar ódio contra mulheres, LGBTQIA+, e racismo, fez uma política econômica ultra neoliberal. Vendeu o peixe de que era anti-sistêmico, que combateria os privilégios, e o “centrão”, mas a realidade mostrou sua submissão a Arthur Lira, seus interesses pessoais e familiares acima dos interesses da nação. Nas eleições usou a máquina do Estado para se reeleger e foi o responsável, junto com o “centrão” de aprovar um dos maiores esquemas de corrupção da nossa história “o orçamento secreto”. Nessa quinta o patriota mor fugirá para os EUA.

Covarde, que se elegeu mais de 20 anos pela democracia e boa parte das eleições pela urna eletrônica, agora faz um teatro que as urnas foram fraudadas, sem prova nenhuma, mas com muita convicção. Não vai entregar a faixa presidencial, demonstrando sua falta de caráter, seu compromisso único e exclusivo com ele mesmo, sua família e um projeto autoritário de país. Não a toa vai ficar na casa de Trump na Flórida.

Quando retornar ao Brasil será presidente de honra do PL, vai receber salário, casa de luxo alugada em Brasília. Tem potencial para liderar a oposição do campo conservador. Tem uma sala ao lado da sede do PL na capital do país e terá direito a nomear oito assessores.

Ele foi derrotado pra presidência, mas tem força no Congresso e Senado e promove uma barbaridade nas ruas, incentivando atos terroristas. Está se colocando como o líder da oposição ao novo governo e certamente vai tentar manter o país numa instabilidade e tensão permanente. O bolsonarismo é um fenômeno que nos acompanhará por décadas, podemos rir das alucinações dos “patriotas nos quartéis”, podemos achar que a vida vai melhorar, porque Lula vai assumir a presidência. Mas nossa força está em por os dois pés no chão, e colocar mãos, mentes e corações a obra. Tomar as ruas, que é o espaço mais democrático, construir uma alternativa a este país que sempre é colocado como dependente do imperialismo.

É importante, junto com a luta permanente para derrotar o fascismo expresso pelo bolsonarismo, construir uma alternativa radical, que vá até a raiz dos problemas e encontre caminhos para a emancipação do nosso povo, vida digna, trabalho que nos realize, voltarmos não só a sonhar, mas a construir nossos sonhos no cotidiano.

Que em 2023 a gente viva sim muitos momentos bons, mas estejamos cientes de que os desafios são enormes e que temos muito trabalho pela frente, não só os representantes, mas todos nós, pessoas, trabalhadores, que constroem de fato a nação.