Não tenho na memória algum momento em que o transporte público de Porto Alegre realmente atendeu a demanda da população com dignidade e preços justos. Mas o que vem acontecendo na última década é um absurdo, e Melo conseguiu piorar a situação.
Ônibus estragado já virou rotina. Além do transtorno, vem provocando acidentes cada vez mais graves. Até fogo pegou, com gente dentro! Sujos, sem acessibilidade, demorados, com passageiros sentados no painel de tão lotados. Muitas vezes passam direto nas paradas porque não cabe mais ninguém. E quem paga é o trabalhador.
Na conta do Melo também estão as extinções de linhas e horários desde a pandemia, fazendo com que nas vilas e bairros praticamente não tenha ônibus à noite ou final de semana. Decretou a extinção dos cobradores, aumentando a insegurança e a sobrecarga de trabalho para os motoristas. Sucateou a Carris para vendê-la, mas foi tão incompetente que a desmontou com planos de demissão antes de ter comprador. Hoje faltam trabalhadores para fazer a Carris funcionar.
É preciso lutar, exigir o direito ao transporte público e de QUALIDADE
Esse Governo quer empurrar uma educação pobre e a cabresto. Baixou um decreto que é vergonha nacional além de não responder objetivamente aos problemas das escolas!
Mais uma atitude antidemocrática do governo Melo.
Não só restringe vereadores a proferirem palestras e debates nas escolas, como impossibilita que o movimento estudantil, pessoas filiadas a partidos políticos façam conversas com a comunidade escolar sem prévia autorização da Secretaria de Educação (SMED).
Os problemas das escolas públicas são diversos, ameaças de atentados terroristas, a falta de monitores para acompanhar as pessoas com deficiência, falta de professores, o problema recorrente das empresas terceirizadas que não pagam as trabalhadoras da cozinha, limpeza e vigilância, a prioridade do governo é atacar a autonomia pedagógica e o direito à filiação democrática em partidos políticos e movimentos sociais.
O que leva adolescentes e jovens adultos a praticar atrocidades contra estudantes e trabalhadores?
Para um assunto desta magnitude as respostas rápidas, sem debate, são as mais perigosas. É claro que precisamos repensar a segurança das instituições de ensino. Em Porto Alegre a guarda municipal foi retirada das escolas para ser militarizada e essa é uma pauta da comunidade escolar, o retorno de uma guarda municipal comunitária. Além disso, é necessário um repasse específico para a segurança das escolas conveniadas. Mas só isso não mexe na causa do problema.
Precisamos debater sobre as diversas razões por trás do aumento de atentados nas escolas. O que leva adolescentes e jovens adultos a praticar tamanha atrocidade contra outras crianças e adolescentes, contra estudantes e educadoras? Porquê geralmente ocorrem em ambiente escolar? De outubro de 2002 e março de 2023 foram 22 ataques em escolas segundo pesquisa*, metade foram registrados no período de 2022/2023.
Seria apenas coincidência o aumento dos atentados ocorrer justamente no mesmo momento em que também se agrava a crise econômica? Nada teria a ver com o aumento da pobreza, do desemprego, da fome? Ou com as consequências de uma sociedade neoliberal, individualista, onde a falta de sentido e perspectiva de futuro é a realidade pra maioria dos jovens? O que esperar de uma geração “nem-nem”, que nem estuda e nem trabalha, ou trabalha desde cedo em empregos precários, adoecedores, geradores de sofrimento físico e mental? As contradições de uma vida real versus uma vida virtual propagada na internet sem regulação nem crítica também não contribui para a falta de sentido? O que dizer do aumento do discurso de ódio e violência propagado por políticos e projetos de sociedade autoritários?
Temos a oportunidade de ouvir famílias, comunidade escolar, especialistas, não só na área da segurança, mas das áreas pedagógicas e da saúde mental. Neste sentido é importante ressaltar que em 2019 foi aprovada uma lei federal que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Estamos cobrando o governo Melo para que ele regulamente esta lei em Porto Alegre. Fizemos estudo e enviamos uma proposta para a secretaria de educação desde o ano passado. Em nossa opinião, o acompanhamento permanente desses profissionais vinculados ao ambiente escolar, com olhar e escuta atenta aos problemas e sofrimentos de toda a comunidade permite prevenir e tratar de muitos dos possíveis conflitos e expressões de violência nas escolas.
E é fundamental aumentar o quadro técnico de profissionais da saúde mental no SUS para dar vazão a fila de espera na sociedade. A conversa aberta e uma democracia real na elaboração das diversas políticas de prevenção combinadas a uma segurança humanizada podem ser um dos caminhos para entender e prevenir tragédias.
Mais um início de mês de insegurança e descaso com as trabalhadoras das escolas do município. A empresa Minister não entregou a documentação necessária para a SMED, que por sua vez lava as mãos diante do problema, deixando as trabalhadoras sem salário e na incerteza. O problema é sempre o mesmo, a terceirização.
Mês passado foi a empresa SLP que gerência zona leste e zona sul. A fragmentação da contratação por diferentes empresas foi uma tática do governo Melo para desmobilizar as trabalhadoras. E agora?
Exigimos a contratação direta com o município, como parte da solução para a situação das trabalhadoras das escolas.
Para muitas pessoas o que importa é o serviço chegar com qualidade, tanto faz se ele é público ou privado. O que modifica quando privatiza? O serviço pode continuar chegando, com mais ou menos qualidade, geralmente vemos no início uma melhora e logo depois abuso nas cobranças, dificuldade em fazer reclamações, dificuldade de fiscalizar – a companhia telefônica e a luz são exemplos.
Agora é a vez da água e esgoto, no Estado do RS privatizou-se a CORSAN e em Porto Alegre a mira é o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto). Na gestão Marchezan já foi comprovada a política de precarização do DMAE, através do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) – houve diminuição do quadro técnico, diminuição do nível de capacitação dos trabalhadores, fim da autonomia do Departamento. As consequências foram imediatas, como o aumento de 40% das interrupções do abastecimento de água em 2020.
O governo Marchezan perdeu R$121,9 milhões que estavam previstos para obras de drenagem, consequência do desmonte da máquina pública que impede que a prefeitura tenha iniciativa de projetos na cidade. Estamos também terceirizando o planejamento de desenvolvimento da cidade para o setor privado.
O saneamento era feito pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) que foi extinto por conta da corrupção feita por alguns gestores e empresários de empresas terceirizadas. Os serviços de esgoto pluvial passaram a ser feito pelo DMAE e houve um avanço no atendimento a população, mesmo com toda a política de precarização do Departamento.
Apesar disso tudo, o DMAE é superavitário e nada justifica sua privatização, a não ser repassar o patrimônio público para pouquíssimos empresários lucrarem. Nenhum empresário vai comprar uma empresa se ela não tiver potência lucrativa. E para nós o problema é que toda a verba que gira no DMAE e que pode ir para melhorar o serviço, para produzir políticas públicas se tornará lucro de poucas famílias.
Outro elemento importante é que estão previstas 7 grandes obras de geração de água, pois o grande problema do DMAE não é a distribuição e nem a reserva e sim a captação de água, essas obras são as soluções técnicas para o problema. Infelizmente na gestão Marchezan o dinheiro para a realização das obras teve outro transcurso.
É fundamental a população entender o que significa a privatização a médio e longo prazo, essa lógica de vender todo patrimônio público, num país desigual como o nosso e com tantas carências precisa ser revista.
Água e esgoto não são assuntos que podem ser tratados no âmbito privado. Além de direitos básicos, são uma questão social, que impacta a cidade, o meio ambiente, a saúde e a vida de todos. É fundamental que o controle sobre esse tipo de serviço esteja nas mãos da população e a manutenção do caráter público é o mínimo para isso. Ao invés de privatizar, deveríamos estar preocupados com popularizar e socializar o problema da água e esgoto. Deixar em mãos privadas as decisões e o controle desses recursos representa uma ameaça à sociedade, são recursos vitais para todos.
A distribuição deveria ser feita pela prefeitura através das escolas e unidades básicas de saúde. Fizemos um pedido de informação para saber o porquê do atraso e um pedido de providência para que a lei seja implementada com urgência.
Pobreza, falta de saneamento básico adequado, casas sem banheiro apropriado, são as principais causas da pobreza menstrual. Entre comprar um pacote de feijão e um pacote de absorventes, qual você escolheria? Já pensou sobre isso?
Imagina todos os meses, tu passar de 3 a 7 dias sangrando e não ter material adequado para estancar o sangue?! Como você se sentiria?
É uma questão de saúde pública, pois para evitar a proliferação de fungos deve-se trocar o absorvente de algodão a cada quatro horas. Já para um absorvente interno, a indicação é trocar a cada três horas, a depender do fluxo. Os coletores menstruais e absorventes de pano podem ser usados por anos desde que feita a higiene adequada, sendo que estes últimos seriam as opções mais sustentáveis, porém, é necessário habitar uma residência com água encanada e ter tempo para realizar o uso e a higienização correta. Se a opção for por absorventes descartáveis, em média em um ciclo comum será necessário utilizar seis absorventes por dia, durante cinco a sete dias, chegando ao total de 30 a 42 absorventes.
Cada pacote com 8 absorventes custa em torno de R$7,00. Então, o gasto mínimo mensal é de R$24,00. Se numa casa tem mais de uma pessoa que menstrua esse gasto é ainda maior. Absorventes não serão uma prioridade, então muitas pessoas usam jornais, meias velhas, panos, miolo de pão, plástico.
Todas essas questões objetivas impactam diretamente a autoestima e a socialização das pessoas que passam por essas situações. No âmbito escolar, as pessoas que menstruam deixam de ir as aulas durante 3 ou 4 dias todo os meses. Assim, essas pessoas têm uma notória desvantagem nos estudos, sendo essa uma situação que viola direitos humanos, incorrendo em diversos problemas, desde a evasão escolar, a falta de equidade nas relações de gênero, até atingir à saúde, causando doenças físicas e mentais que podem inclusive levar à morte, como é o caso da síndrome do choque tóxico¹.
A visibilidade dessa pauta é muito importante, o tabu em torno do sangue menstrual é real e tem impactado profundamente gerações de pessoas. Quando falamos em independência e dignidade menstrual é sobre conhecer seu corpo, seus ciclos, sobre saber os seus direitos e exigi-los.
Enquanto não tivermos uma sociedade igualitária, que respeite a diversidades das vidas humanas precisaremos construir políticas públicas que atentem para a independência menstrual como uma medida de saúde preventiva de forma urgente.
PELA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Problema histórico no país, a violência doméstica contra mulheres não para de crescer. No 1º semestre de 2022, os feminicídios bateram recorde no país, com a média de 4 mulheres vítimas por dia.
Neste início de ano de 2023, já foram concedidas 22.894 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul, cerca de 520 por dia, o maior número desde o início da série histórica em 2017.
A medida protetiva, embora seja fundamental para que a mulher possa sair da condição de violência em que se encontra, muitas vezes não é suficiente. Isso porque a medida, por si só, não rompe com a dependência financeira que muitas vezes amarra as mulheres aos seus agressores, sendo esse, em muitos casos, o motivo pelo qual a mulher não consegue sair daquele contexto.
Nesse sentido, a concessão do auxílio aluguel proporcionará a estas mulheres um novo recomeço em suas vidas ao custear por um período razoável um novo lar e, assim, dar uma maior efetividade à medida protetiva de urgência, dando concretude ao afastamento da vítima do contexto de violência.
O caos no transporte público de Porto Alegre já se arrasta faz tempo, bem antes da pandemia. Não a toa vimos por aqui também aqueles protestos de Junho de 2013 começarem por conta do aumento da passagem. De lá pra cá, só ficou pior.
Atualmente, circulam praticamente metade dos ônibus que circulavam antes da pandemia. Segundo a prefeitura e as empresas, essa redução no número de linhas e horários se deve a redução do número de passageiros.
Na verdade transformam a consequência em causa. Sem dúvida durante a pandemia o número de usuários reduziu e talvez siga mesmo menor hoje. Mas não será porque está absurdamente caro, sempre lotados, sujos, demorados? Ou porque cortaram a meia passagem dos estudantes e tantos outros benefícios? E pior, será que não reduziu por que tem cada vez mais gente desempregada e sem condições sequer de circular pela cidade a procura de um ganha pão? Pra que mesmo deveria servir um sistema de transporte público?
Mas mesmo assim, supondo que realmente tenha reduzido o número de passageiros, não seria o momento de aproveitar para prestarem um serviço com um mínimo de dignidade? As pessoas estão esperando quase uma hora pra pegar um ônibus explodindo de lotado. Às vezes os motoristas se quer param, porque não cabe mais gente. Não tem justificativa pra tamanha precarização.
Ou melhor, tem. A justificativa é continuar enchendo os bolsos de meia dúzia de famílias que há anos exploram o transporte público da cidade. Os lucros nunca são mostrados realmente. O fundo que deveria existir nunca foi criado. A grana da publicidade ninguém sabe pra onde vai.
Não há muito o que esperar das empresas nem da prefeitura. Na lógica deles vai ser sempre assim. Sempre uma desculpa pra piorar a qualidade e aumentar os preços. Aliás provavelmente vem um novo aumento aí nos próximos meses.
A única saída é a mobilização. Várias comunidades se mexeram, trancaram ruas, protestaram pra ter suas linhas de volta. Vários abaixo assinados, denúncias nas mídias, pressão para ter o mínimo. E esse é o caminho que precisamos seguir. Cada vez mais luta, com mais união das comunidades, porque o problema de uma é o problema de todas. Nós nos comprometemos a fortalecer cada uma dessas iniciativas. E temos algumas conquistas. Como o retorno dos ar condicionados ligados. São pequenas perto do problema, mas é o único caminho que temos.
A Câmara de Vereadores acabou de aprovar a redução da principal fonte de receita de Porto Alegre; o imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN). O que parece uma coisa boa, é na verdade mais uma jogada para privilegiar os mais ricos da cidade.
A redução sem discriminar nem favorecer os pequenos e micro prestadores de serviços, acaba reduzindo a capacidade de investimento público em saúde, educação, transporte e tantas outras coisas que precisam ser financiadas com essa receita.
Essas mesmas pessoas que terão uma mísera redução em seus impostos, terão que pagar dobrado por cada um dos serviços públicos que serão prejudicados.
De forma incoerente, ao mesmo tempo em que reduz o ISSQN, a prefeitura contrai mais uma dívida milionária com grandes instituições financeiras, que ninguém sabe como serão pagas. Um dos empréstimos aprovados hoje é de 129 milhões e 600 mil EUROS com o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, que vem a somar com os 150 milhões de DÓLARES aprovados há pouco mais de um mês com o BID.
A exemplo de seu mito, Bolsonaro, o populismo de Sebastião Melo vai deixar uma cidade com serviços cada vez mais precários e um problemão financeiro para as futuras gerações.
