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Vice prefeito Ricardo Gomes suspende eleição do Conselho Municipal de Educação

O vice-prefeito Ricardo Gomes, atual secretário de educação, suspendeu por tempo indeterminado a eleição para Conselho Municipal de Educação (CME) de POA.

O CME tem um papel importante na fiscalização e formulação de políticas educacionais, como vai ficar sem direção e representação? Em meio a escândalos na pasta da educação, esse é mais um absurdo da gestão Melo/Ricardo Gomes.

O governo Melo tem uma política de enfraquecer os conselhos, assim como foi com o da saúde e o do transporte. Retira o caráter decisório, tornando os conselhos apenas consultivos. Fala em democracia e diálogo, mas vemos exatamente o contrário.

A atual gestão do CME está chamando uma reunião para quinta-feira às 16h para ver os próximos passos.

Contem com nosso mandato e com o coletivo Alicerce!

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BERÇO DO FASCISMO? O QUE NÃO SE PODE DIZER SOBRE JUNHO DE 2013

Muita coisa pode ser dita sobre Junho de 2013, menos de aqui ali, simplesmente, se gestou o ovo da serpente fascista no Brasil. Junho não abriu as portas para o inferno que viria a seguir com a lava-jato, os verde-e-amarelo, o golpe e o bolsonarismo. Quem faz essa conexão direta geralmente está interessado em uma narrativa que os abstenha de seus erros e responsabilidades.

Não quero dizer que não tenha relação alguma. Junho foi um movimento diverso, com muitas caras, gritos, bandeiras, intenções e pautas. Foi, antes de tudo, marcado por uma disputa sobre os rumos e o sentido de seu próprio movimento, prenúncio da disputa pelos rumos e sentido de país que viria a seguir. Disputa essa que permanece viva e atual.

E mais, apesar do alívio da vitória eleitoral, essa disputa vem sendo vencida pela extrema direita. Talvez estejam levando a melhor justamente por assumirem que algo está em disputa, diferente dos que pensam com o esquema simplista. Junho de fato abriu o caminho para a extrema direita. Mas fez isso, porque abriu o caminho para todo tipo de corrente de pensamento e ação condizente com as sufocantes condições de vida no país e com o espírito de indignação e revolta que geram. O que fez a diferença foi que a extrema direita soube, ou melhor, está sabendo ocupar esse caminho. Na falta de uma alternativa de esquerda, Bolsonaro e seus congêneres aparecem como únicos dispostos a mudar as coisas.

Junho explodiu a partir da luta contra o aumento das passagens de ônibus, mas logo transbordou para a luta pela cidade e por direitos, sintetizada no “saúde e educação padrão Fifa”, num consciente contraste com a prioridade e os esquemas corruptos por trás dos megaeventos esportivos, envolvendo construtoras, empresas e governos. Neste momento, a imensa maioria nas ruas eram jovens trabalhadores e estudantes que não aguentavam mais o discurso melhorista que não fechava com o sufoco do dia a dia. Reivindicavam um país melhor, com mais direitos e vida digna. Completamente o contrário do fascismo. Esses jovens, no entanto, foram brutalmente reprimidos com o aval de todos os governos e partidos da ordem. Aumentando a revolta.

Na falta de diálogo e solução por parte dos governos, o movimento cresceu e começou a atrair os setores da classe média mais à direita e os movimentos fascistas. A partir daí a disputa ganhou forma e o resultado foi diferente em cada cidade. Aqui em Porto Alegre, por exemplo, tínhamos o Bloco de Lutas, que conseguiu fazer frente à extrema direita, mantendo as pautas classistas, a direção dos atos e o sentido de Junho num caminho progressista, construindo inclusive um projeto de lei popular pelo Passe Livre e a municipalização do transporte.

Em seguida, o governo federal propôs um pacto e, com mais promessas, Junho foi contido. No entanto, nenhuma das pautas foram realmente atendidas. Os problemas do transporte, da saúde e da educação, o caos e a violência nas cidades, a precarização do trabalho e o desemprego, estão muito pior do que antes. A disputa mais acesa do que nunca. Negar ou mistificar o que foi Junho apenas favorece o fascismo bolsonarista.

O primeiro passo para varrer as forças autoritárias é reconhecer que haviam e há problemas no “paraíso”. O Brasil está em crise, milhares de pessoas vivem no sufoco, tem muita coisa errada e que precisam mudar. O segundo é reconhecer a força das ruas e a insuficiência das instituições que servem mais para manter essa ordem de coisas do que para resolver os problemas das pessoas.

Junho nos traz muitas lições. Assim como muitos perigos e muitas possibilidades. Se estivermos dispostos a aprender, Junho ainda é o ponto de partida para a construção de uma alternativa transformadora que derrote o fascismo e garanta vida digna e direitos para todos

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Com Melo a educação vai de mal a pior 

Os problemas na educação são diversos e antigos, não começou agora, mas só se aprofundam na medida em que nada é resolvido. Os gastos abusivos em depósitos para guardar material que não foi organizado com as escolas é um escândalo, mas tem mais coisas acontecendo.

O governo Melo fala que está aberto ao diálogo, mas toda sua gestão em relação à educação tem sido de cima para baixo e, quando tem a oportunidade, criminaliza direções e comunidade escolar, como fez em entrevistas recentes para rádio e jornal. Diálogo não se refere somente a ouvir, mas a colocar os ouvidos a disposição e incorporar elementos, ideias, sugestões e propostas das categorias.

Para enfrentar o problema estrutural das escolas precisamos de investimento.

A situação é tão precária que há um mês atrás denunciamos que as caixas d’água de uma escola estavam contaminadas por dejetos de pombos e restos de animais, mesmo após empresa fazer a higienização. O trabalho das cozinheiras e das trabalhadoras da higienização são fundamentais para educação, mas muito desvalorizado. Se contrata diferentes empresas terceirizadas que atrasam os salários todo mês e mudam de razão social apenas para não pagar os direitos trabalhistas. Isso com o aval da prefeitura, que segue as contratando.

Foi retirado, ainda no governo Marchezan, a guarda municipal das escolas e agora, com a quantidade crescente de ataques, se faz necessário retomar a guarda, mas num sentido comunitário, que conheça os alunos, as famílias, a realidade do bairro, e não apenas ostente mais uma arma como ilusão de segurança. Fizemos um pedido de indicação ao governo e até agora não tivemos resposta.

Ainda, desde 2019 a lei federal 13.935 (que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas) deveria ter sido implementada, já foi aprovada nas comissões da câmara, já foi aprovado nosso pedido de indicação. Nosso mandato organizou uma primeira proposta de regulamentação dessa lei construída com os conselhos estaduais, sindicatos dos psicólogos e assistentes sociais e até agora não conseguimos avançar. O que falta acontecer?

Falta monitoras especializadas para trabalhar com educação especial, faltam mais de 6 mil vagas na educação infantil, além da falta de professores para educação fundamental.

A categoria municipária luta por reajuste salarial, e dentro disto as professoras, que são a maior categoria do município. O governo Melo propôs 5% de aumento parcelado em 5 vezes e 1 real de aumento do vale alimentação. Enquanto para ele a proposta de aumento é de 60%, e de 30% para seus secretários. É uma inversão da lógica não?! Quem atua para fazer valer a política pública não deveria ser valorizado?

É a segunda secretária da educação que sai em três anos, e agora assume o vice-prefeito, Ricardo Gomes, que não tem nenhuma experiência com educação. Como dar continuidade ao trabalho? Como estruturar mudanças que façam sentido e vão ao encontro do que a comunidade escolar espera? Melo diz que vai renovar todo o andar de baixo da SMED, mas na realidade os problemas estão nos andares de cima que teimam em querer resolver problemas históricos sem participação popular. Se é que querem mesmo resolver algum problema!

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SITUAÇÃO DA EMEF HEITOR VILLA LOBOS

O governo Melo usa das premiações da escola para fazer propaganda política, mas na prática não investe em manutenção e ampliação da estrutura. Pelo contrário, o que vem acontecendo é cada vez mais precarização, desmonte e sucateamento.

Desde ontem a escola está sem água, consequentemente sem alimentação e com as aulas comprometidas. É absurdo! As denúncias da RBS são só a ponta do iceberg!

#escolas#smed#portoalegre#melo#cpidaeducação

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Secretária Sônia comunica saída da SMED

Com Melo a educação do município vai de mal a pior!

Uma das pastas mais importantes do município novamente tem troca de comando num contexto de denúncias de má gestão e duas CPIs encaminhadas na Câmara de Vereadores.

Importante lembrar que a primeira Secretária de Educação do Governo Melo ficou 14 meses no comando da pasta, e foi retirada após críticas pesadas da comunidade escolar em relação à falta de diálogo e no conteúdo de sua ‘nova’ Proposta Pedagógica.

#smed#educação#cpidaeducação

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SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JORGE


Ontem, 15/06, visitamos a EMEF Gilberto Jorge, que sofre com as chuvas que vem atingindo a cidade, a falta de escoamento, manutenção e estrutura adequada é uma realidade das escolas do município.

MELO É INIMIGO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADE
!


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Auditoria do TCE aponta irregularidades na compra sem licitação de kits didáticos por parte do governo Melo

ABSURDO! Desde setembro de 2022 tramita no Tribunal de Contas do Estado um processo sobre irregularidades na compra sem licitação de R$ 14,4 milhões em kits didáticos pela Secretária Municipal de Educação (SMED).

A CPI da educação, que aguarda parecer da Procuradoria Geral na câmara de vereadores para ser instalada, precisa investigar esse e outros possíveis casos de descaso com a educação pública municipal ✊🏾

Chega de sufoco! Educação
pública de qualidade é direito!

#educacao#portoalegre#CPI#camara#vereadores

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CRISE NA EDUCAÇÃO | Melo quer se desresponsabilizar pela própria gestão

Quer colocar mais uma vez a culpa nas costas dos/as trabalhadores/as das escolas. As denúncias que estão sendo investigadas são GRAVES. É um desrespeito com a população e as comunidades escolares que sentem na pela as reais demandas da educação e da cidade.

Acesse a carta completa do Fórum de diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre!

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CPI DA EDUCAÇÃO

Assinamos junto a composição da CPI para averiguar os gastos do Governo Melo na pasta de Educação. A precarização do serviço público é a marca do Governo Melo e precisamos estar atentos fiscalizando e lutando!

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A educação pede socorro

Nos deparamos com a notícia de que 60% das escolas públicas no Brasil são inadequadas para os estudos. Falta espaço para biblioteca, sala de informática, laboratório de aprendizagem. Há problemas de infraestrutura, janelas, ventiladores e móveis quebrados, problemas na iluminação e ventilação insuficientes, infiltrações e paredes mofadas, falha na limpeza e higienização, problema com as caixas d’água e inclusive de saneamento básico. Isto sem falar da falta de professores e de formação adequada para acompanhar os estudantes com deficiência. 

Se por um lado a cada dois anos somos bombardeados pelas campanhas eleitorais que prometem em seus programas partidários que a educação será uma prioridade, na realidade cotidiana vemos que esta prioridade nunca é posta em prática. Pelo contrário, ano após ano vemos as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas desmontando os planos de carreira da categoria docente para retirar os poucos direitos conquistados. Vemos a terceirização do trabalho como regra para as atividades meio (cozinheiras, auxiliares de cozinha, segurança, trabalhadoras da limpeza) e todo o mês um problema de pagamento do salário, do vale transporte, do vale alimentação e, infelizmente não raro, o fim do contrato abruptamente, deixando as trabalhadoras com uma mão na frente e outra atrás. 

Enquanto o Estado brasileiro gasta 46% do seu orçamento em pagamento de juros da dívida pública, apenas 2,7% vai para a educação. Há anos existe uma discussão do movimento em defesa da educação pública de que se deveria investir no mínimo 10% do PIB, da educação infantil ao ensino superior. Como falar em meritocracia se partimos de realidades completamente diferentes? Se torna discurso de culpa e de desresponsabilização social para um problema que é coletivo.

Semanas atrás a sociedade discutia a questão da segurança nas escolas, após os atentados. Apesar de olharmos para o problema como um caso de segurança, também é preciso um olhar com mais humanidade e amorosidade para essa situação. No RS, segundo o censo do ano passado, temos um psicólogo para cada 1.370 estudantes. Em Porto Alegre temos somente dois psicólogos e um assistente social para atender 98 escolas e 48 mil estudantes. É urgente a regulamentação da lei federal 13.935/19 que prevê psicólogos e assistentes sociais na rede pública. O que mais precisa acontecer? 

É necessário compreender o que leva jovens a se unirem em células de ódio para machucar outras pessoas, descarregar sua revolta e sua dor. Onde está a perspectiva de vida e futuro para essa geração neoliberal? Qual a nossa responsabilidade enquanto sociedade? E enquanto políticos que legislam e executam as políticas públicas? 

É urgente pensarmos a educação pública, desde a sua estrutura até a sua concepção, pois tem empresário da educação dizendo o que os estudantes devem aprender no ensino médio. É fundamental que os professores, os trabalhadores das escolas, as famílias e os estudantes sejam ouvidos. A tão falada gestão democrática deve ser entendida como uma cultura permanente de debate e decisão nas mãos de todos que vivem a educação. Em 2016 nas ocupações secundaristas vimos o gérmen de uma nova escola, com oficinas auto geridas, temáticas escolhidas pelos estudantes, o cuidado dos estudantes e da comunidade na divisão de tarefas de limpeza, alimentação, tomando a escola para si.

A educação como está não está boa, mas também não podemos retroceder. Portanto fica o convite à reflexão coletiva.