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SEGURANÇA NAS ESCOLAS

O que leva adolescentes e jovens adultos a praticar atrocidades contra estudantes e trabalhadores?

Para um assunto desta magnitude as respostas rápidas, sem debate, são as mais perigosas. É claro que precisamos repensar a segurança das instituições de ensino. Em Porto Alegre a guarda municipal foi retirada das escolas para ser militarizada e essa é uma pauta da comunidade escolar, o retorno de uma guarda municipal comunitária. Além disso, é necessário um repasse específico para a segurança das escolas conveniadas. Mas só isso não mexe na causa do problema.

Precisamos debater sobre as diversas razões por trás do aumento de atentados nas escolas. O que leva adolescentes e jovens adultos a praticar tamanha atrocidade contra outras crianças e adolescentes, contra estudantes e educadoras? Porquê geralmente ocorrem em ambiente escolar? De outubro de 2002 e março de 2023 foram 22 ataques em escolas segundo pesquisa*, metade foram registrados no período de 2022/2023.

Seria apenas coincidência o aumento dos atentados ocorrer justamente no mesmo momento em que também se agrava a crise econômica? Nada teria a ver com o aumento da pobreza, do desemprego, da fome? Ou com as consequências de uma sociedade neoliberal, individualista, onde a falta de sentido e perspectiva de futuro é a realidade pra maioria dos jovens? O que esperar de uma geração “nem-nem”, que nem estuda e nem trabalha, ou trabalha desde cedo em empregos precários, adoecedores, geradores de sofrimento físico e mental? As contradições de uma vida real versus uma vida virtual propagada na internet sem regulação nem crítica também não contribui para a falta de sentido? O que dizer do aumento do discurso de ódio e violência propagado por políticos e projetos de sociedade autoritários?

Temos a oportunidade de ouvir famílias, comunidade escolar, especialistas, não só na área da segurança, mas das áreas pedagógicas e da saúde mental. Neste sentido é importante ressaltar que em 2019 foi aprovada uma lei federal que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Estamos cobrando o governo Melo para que ele regulamente esta lei em Porto Alegre. Fizemos estudo e enviamos uma proposta para a secretaria de educação desde o ano passado. Em nossa opinião, o acompanhamento permanente desses profissionais vinculados ao ambiente escolar, com olhar e escuta atenta aos problemas e sofrimentos de toda a comunidade permite prevenir e tratar de muitos dos possíveis conflitos e expressões de violência nas escolas.

E é fundamental aumentar o quadro técnico de profissionais da saúde mental no SUS para dar vazão a fila de espera na sociedade. A conversa aberta e uma democracia real na elaboração das diversas políticas de prevenção combinadas a uma segurança humanizada podem ser um dos caminhos para entender e prevenir tragédias.

*https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckryl4epnpeo

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A falsa democracia do governo Melo

Atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo tem uma longa carreira como político na cidade. Vereador de 2001 a 2012, vice-prefeito de 2013 a 2016, deputado estadual de 2019 a 2021, quando então assumiu a prefeitura, após vencer a Manuela numa campanha suja, típica do bolsonarismo.

Aproveitando que a gestão anterior foi de puro abandono e injetando milhões de dinheiro público em autopropaganda e publicidade, Melo conseguiu criar uma maquiagem de zeladoria e cuidado com a cidade.

Em pesquisa recente, aparece como líder para reeleição. Mas pra além das aparências, como anda a cidade de Porto Alegre?

Com uma base sólida na Câmara, Melo praticamente faz o que quer, aprova qualquer projeto que represente oportunidade de negócios para o empresariado e veta tudo que venha da esquerda ou que signifique algum direito social ou iniciativa popular. Melo até senta pra conversar, fala em diálogo, mas desde que a decisão tomada seja a dele.

Criou uma rede de prefeitos de bairros e praças, eleitos sabe-se lá por quem, que funcionam como cabos eleitorais permanentes.

Com fotos nadando no Lami ou capinando algum mato, produz uma imagem de homem do povo, mas óbvio, sem compartilhar com esse povo do sufoco todo dia no ônibus, ou da falta de creche, de água, de saneamento, asfalto, ou da violência. Melo vive com os de cima e cuida dos seus negócios.

Derrotá-lo, exige uma ampla campanha de denúncia e muita conversa com o povo, pois o projeto de uma Porto Alegre maquiada para poucos e do sufoco para muitos, não espera a eleição de 2024 para ser colocado em prática.

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DMAE na mira da privatização

Para muitas pessoas o que importa é o serviço chegar com qualidade, tanto faz se ele é público ou privado. O que modifica quando privatiza? O serviço pode continuar chegando, com mais ou menos qualidade, geralmente vemos no início uma melhora e logo depois abuso nas cobranças, dificuldade em fazer reclamações, dificuldade de fiscalizar – a companhia telefônica e a luz são exemplos.


Agora é a vez da água e esgoto, no Estado do RS privatizou-se a CORSAN e em Porto Alegre a mira é o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto). Na gestão Marchezan já foi comprovada a política de precarização do DMAE, através do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) – houve diminuição do quadro técnico, diminuição do nível de capacitação dos trabalhadores, fim da autonomia do Departamento. As consequências foram imediatas, como o aumento de 40% das interrupções do abastecimento de água em 2020.


O governo Marchezan perdeu R$121,9 milhões que estavam previstos para obras de drenagem, consequência do desmonte da máquina pública que impede que a prefeitura tenha iniciativa de projetos na cidade. Estamos também terceirizando o planejamento de desenvolvimento da cidade para o setor privado.


O saneamento era feito pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) que foi extinto por conta da corrupção feita por alguns gestores e empresários de empresas terceirizadas. Os serviços de esgoto pluvial passaram a ser feito pelo DMAE e houve um avanço no atendimento a população, mesmo com toda a política de precarização do Departamento.


Apesar disso tudo, o DMAE é superavitário e nada justifica sua privatização, a não ser repassar o patrimônio público para pouquíssimos empresários lucrarem. Nenhum empresário vai comprar uma empresa se ela não tiver potência lucrativa. E para nós o problema é que toda a verba que gira no DMAE e que pode ir para melhorar o serviço, para produzir políticas públicas se tornará lucro de poucas famílias.


Outro elemento importante é que estão previstas 7 grandes obras de geração de água, pois o grande problema do DMAE não é a distribuição e nem a reserva e sim a captação de água, essas obras são as soluções técnicas para o problema. Infelizmente na gestão Marchezan o dinheiro para a realização das obras teve outro transcurso.


É fundamental a população entender o que significa a privatização a médio e longo prazo, essa lógica de vender todo patrimônio público, num país desigual como o nosso e com tantas carências precisa ser revista.


Água e esgoto não são assuntos que podem ser tratados no âmbito privado. Além de direitos básicos, são uma questão social, que impacta a cidade, o meio ambiente, a saúde e a vida de todos. É fundamental que o controle sobre esse tipo de serviço esteja nas mãos da população e a manutenção do caráter público é o mínimo para isso. Ao invés de privatizar, deveríamos estar preocupados com popularizar e socializar o problema da água e esgoto. Deixar em mãos privadas as decisões e o controle desses recursos representa uma ameaça à sociedade, são recursos vitais para todos.

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59 anos do Golpe, não esquecer, para nunca mais acontecer

Deveria ser óbvio, mas não é. O que aconteceu em 31 de março de 1964 no Brasil, foi um golpe. Um golpe que inaugurou um regime de ditadura militar associada com uma burguesia local e apoiada pelo império estadunidense, cuja lista de atrocidades vai além dos assassinatos, torturas, terrorismo, prisões, exílios, censura, supressão de direitos e liberdades.

Ao longo de duas décadas, mais do que nunca, violência e superexploração andaram de mãos dadas. O cenário do golpe era de profunda crise econômica e um Brasil polarizado. O fantasma do comunismo e a pressão popular por reformas de base, sobretudo a reforma agrária, moveram as forças militares para uma defesa contrarrevolucionária da ordem, escondida sob as falsas bandeiras da pátria, família, deus, liberdade e, pasmem, da democracia.

Ao assaltarem o poder, coroaram o desenvolvimento capitalista por aqui com muita repressão aos operários, com arrocho salarial e uma concentração brutal de renda. Ao invés de reforma agrária, capitalizaram o campo, fundando o atual modelo de agronegócio altamente destrutivo e concentrado. Avançaram sobre a Amazônia abrindo caminho para o garimpo e o desmatamento ilegal. Ocuparam o Nordeste, local de muitas revoltas populares, com uma violência absurda. Abriram as portas de vez para os grandes conglomerados financeiros e industriais que dominavam o mundo, inviabilizando qualquer sonho de independência e desenvolvimento nacional. Com suas obras de pseudo modernização e com vastos esquemas de corrupção, beneficiaram e concentraram os setores da construção civil e da grande mídia nas mãos de algumas famílias monopolizadoras.

A ditadura empresarial-militar praticamente cortou o fio do pensamento crítico e da luta política no país. Mesmo após seu colapso e a transição democrática, muito da nossa história foi perdida. O próprio período do regime nunca foi devidamente pensado. Os crimes e os criminosos da ditadura nunca foram julgados. A verdade, a justiça, a memória não foram conquistadas. Não à toa, quase 60 anos depois, num cenário de crise e polarização social, voltam a surgir movimentos pedindo golpe e intervenção militar, falseando e mentindo descaradamente sobre um pedaço da nossa história.

Mesmo com a importante vitória democrática nas últimas eleições, a ameaça golpista segue viva. E seguirá enquanto não houver julgamento e justiça aos crimes de ontem e de hoje. E ainda mais importante, a verdadeira democracia só virá com uma profunda mudança social no Brasil que, junto com a distribuição da renda e o aumento salarial, promova as tão necessárias e atuais reformas de base, reformas que precisam ser construídas por toda a população e exigem, portanto, poder para o povo, ditadura nunca mais.

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Capitalismo de desastre e sua crise terminal

Em Ohio, nos Estados Unidos, um trem carregado de produtos altamente tóxicos descarrila e explode, contaminando uma área gigantesca. O fato ocorrido há dias foi ocultado propositalmente pelo governo americano. Há anos os trabalhadores das ferrovias alertavam para a precarização da estrutura e das condições de trabalho. Há uma semana, na Turquia e na Síria um terremoto devastou cidades inteiras e o número de mortes, ainda incalculável, já passa de 40 mil. Milhares de prédios desabaram não pela gravidade do tremor, mas pela péssima qualidade de sua construção, que é o padrão entre as grandes corporações empreiteiras no mundo inteiro para alavancar os lucros reduzindo os custos com a utilização de materiais frágeis e processos mal feitos.

Esses dois casos são alarmantes e inacreditavelmente tendem a ser esquecidos logo ali na frente. Na atual fase do capitalismo, o desastre e a destruição se tornarem a regra, o modus operandi do sistema que, não bastasse o estrago, ainda vê na catástrofe uma oportunidade de negócio. Foi assim com a pandemia, com as guerras, com os desmatamentos e queimadas, com o rompimento de barragens. Pra não falar da crise humanitária provocada pela substituição gigantesca de trabalho humano por máquinas, que joga praticamente 1/3 da humanidade para o desemprego e o restante para ocupações precárias e informais, de baixa remuneração e altos índices de adoecimento físico e mental.

A crise atual certamente não é conjuntural, não vai passar com mais capitalismo. Talvez não seja nem mesmo estrutural, mas terminal. Os limites para a reprodução da vida, sobretudo a vida humana, estão ativados. A tendência do capital de destruir suas duas únicas fontes de riqueza e reprodução, a natureza e o trabalho, se confirmou. Já não é só uma tendência, é o caminho sem volta pra esse sistema.

Ou o capitalismo será superado, com a criação de novas relações entre os seres humanos, e destes com seu próprio trabalho, com seu tempo, sua vida e com a natureza que os rodeia, ou a barbárie dos dias atuais se arrastará engolindo o que ainda resta de civilização. As tragédias e as crises anunciam a necessidade e a possibilidade da mudança radical. Os que lucram com a destruição já estão a postos para fazer o moinho girar mais uma vez. A salvação não virá de cima. Depende dos de baixo achar um caminho, uma saída pra esse beco sem saída que o capitalismo nos enfiou.

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O FUTURO É ANCESTRAL

Reprodução

Há pouco mais de 500 anos iniciava uma parte da nossa história que modificaria intensamente o território que chamamos de Brasil. Nossos diversos povos originários foram massacrados, através do extermínio por doenças, da repressão diante da resistência à tentativa de escravização e no enfrentamento à catequização. A guerra pela terra e toda a riqueza que dela vem e que ela produz está por trás da colonização.

Passado todo esse tempo, proclamada a Independência e a República percebemos que a dinâmica no Brasil é de uma permanente colonização – da terra, dos corpos, das relações, dos pensamentos, da estrutura econômica e política. Nossos problemas de formação social se reatualizam, e com eles a luta por soberania e desenvolvimento nacional, rompimento com a dependência externa, reforma agrária e urbana. Produzir um Brasil para toda a classe trabalhadora, para que seus povos originários vivam com autonomia e segurança em relação ao seu território e seus modos de vida é urgente.

A ação do governo Lula em relação ao povo Yanomami é uma questão vital. Essa semana foram destruídas parte das estruturas do garimpo ilegal, após quatro anos em que esse avançou junto com o fortalecimento do tráfico de drogas, do desmatamento e outras atividades ilegais. Avanço esse que foi estimulado pelo Governo Bolsonaro e precisou do enfraquecimento do INCRA e do IBAMA. Enfim, estamos vendo uma ação coordenada e efetiva para frear esse quadro de devastação. O governo Bolsonaro negou 21 ofícios de pedido de ajuda ao povo Yanomami. Derrotar Bolsonaro foi fundamental para a sobrevivência deste povo. Ainda hoje cerca de 350 indígenas estão internados em hospitais.

Essa é mais uma batalha que não se encerra com uma ação. É fundamental a demarcação das terras indígenas, a permanente fiscalização para que o garimpo e demais atividades não retornem e a atenção do povo brasileiro para a bancada do agronegócio, que está de olho no pouco de floresta que nos resta.

Pensar Brasil é ter como centralidade a visibilidade da história não contada dos povos que aqui viviam. Essa é uma das chaves para pensarmos desenvolvimento num sentido que seja ecológico, agroflorestal, biodiverso, humano, e está na ancestralidade nativa e negra desse território.


Aliar o desenvolvimento tecnológico, a indústria 4.0, o 5G à sabedoria dos diferentes povos que através de um manejo consciente coproduziram a floresta Amazônica e a mata Atlântica, pode nos alçar na vanguarda de um novo mundo. O futuro é ancestral.

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CAOS NO TRANSPORTE

Andar de ônibus tá cada vez pior

Jonathan Heckler / Agencia RBS

O caos no transporte público de Porto Alegre já se arrasta faz tempo, bem antes da pandemia. Não a toa vimos por aqui também aqueles protestos de Junho de 2013 começarem por conta do aumento da passagem. De lá pra cá, só ficou pior.

Atualmente, circulam praticamente metade dos ônibus que circulavam antes da pandemia. Segundo a prefeitura e as empresas, essa redução no número de linhas e horários se deve a redução do número de passageiros.

Na verdade transformam a consequência em causa. Sem dúvida durante a pandemia o número de usuários reduziu e talvez siga mesmo menor hoje. Mas não será porque está absurdamente caro, sempre lotados, sujos, demorados? Ou porque cortaram a meia passagem dos estudantes e tantos outros benefícios? E pior, será que não reduziu por que tem cada vez mais gente desempregada e sem condições sequer de circular pela cidade a procura de um ganha pão? Pra que mesmo deveria servir um sistema de transporte público?

Mas mesmo assim, supondo que realmente tenha reduzido o número de passageiros, não seria o momento de aproveitar para prestarem um serviço com um mínimo de dignidade? As pessoas estão esperando quase uma hora pra pegar um ônibus explodindo de lotado. Às vezes os motoristas se quer param, porque não cabe mais gente. Não tem justificativa pra tamanha precarização.

Ou melhor, tem. A justificativa é continuar enchendo os bolsos de meia dúzia de famílias que há anos exploram o transporte público da cidade. Os lucros nunca são mostrados realmente. O fundo que deveria existir nunca foi criado. A grana da publicidade ninguém sabe pra onde vai.

Não há muito o que esperar das empresas nem da prefeitura. Na lógica deles vai ser sempre assim. Sempre uma desculpa pra piorar a qualidade e aumentar os preços. Aliás provavelmente vem um novo aumento aí nos próximos meses.

A única saída é a mobilização. Várias comunidades se mexeram, trancaram ruas, protestaram pra ter suas linhas de volta. Vários abaixo assinados, denúncias nas mídias, pressão para ter o mínimo. E esse é o caminho que precisamos seguir. Cada vez mais luta, com mais união das comunidades, porque o problema de uma é o problema de todas. Nós nos comprometemos a fortalecer cada uma dessas iniciativas. E temos algumas conquistas. Como o retorno dos ar condicionados ligados. São pequenas perto do problema, mas é o único caminho que temos.

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Sem Anistia!

Os crimes do governo Bolsonaro precisam ser investigados, julgados e punidos!

Atualmente, Bolsonaro não é réu nem condenado em qualquer processo judicial. Entretanto, em seu governo não foram poucos os crimes cometidos. Até mesmo ao deixar o poder segue os cometendo. Neste momento está fora do país articulando com o pior da extrema direita global os futuros crimes contra a democracia e o povo brasileiro.

Diante da pandemia, sua omissão, desumanidade, negligência e desinformação sacrificaram a vida de milhares de pessoas. Insensível à dor das vítimas, fazia piadas e organizava esquemas de corrupção com as vacinas e a produção de medicamentos ineficazes.

Com raízes no submundo podre da sociedade, Bolsonaro, sua família e grupo mais próximo tem evidentes ligações com milícias, caçadores, garimpeiros ilegais, grileiros e outros grupos criminosos que atuam espalhando violência e terror nas periferias das cidades, no campo e nas florestas brasileiras, com assassinatos, torturas, agressões e ameaças às comunidades afetadas e aos adversários políticos.

Ao longo do governo e com mais força esse ano, fez de tudo para deslegitimar o processo eleitoral e as instituições democráticas, incentivando e dando respaldo a pedidos de golpe militar, perseguições e atos antidemocráticos que culminaram em atentados e tentativas de atos terroristas.

Investigar, julgar e punir seu governo não tem nada a ver com vingança. É ao mesmo tempo um ato de justiça e uma ação necessária para impedir que os mesmos crimes sigam acontecendo em escala cada vez pior. Bolsonaro não está fugindo. Ao contrário, está acumulando forças para voltar à cena com seus pensamentos e práticas violentas, corruptas, desumanas e antidemocráticas.

O Brasil tem a cultura da impunidade, não julgou os crimes dos ditadores e torturadores do período da ditadura civil empresarial militar e não é por acaso que parte das forças armadas querem disputar poder político e se colocam acima da democracia e do poder popular. Não podemos errar novamente.

Sem perdão para os crimes de Bolsonaro. Anistia NÃO!

SemAnistia

SemPerdão

BolsonaroNaPrisão

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A privatização da natureza
e a natureza da privatização

Por Eduardo Ruppenthal – biólogo, professor da rede pública estadual, especialista em Meio Ambiente e Biodiversidade (UERGS), mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR-UFRGS), militante do coletivo Alicerce e da Setorial Ecossocialista do PSOL/RS.

Foto: Jefferson Botega 

A entrega de patrimônio público pelos governos neoliberais do Melo (MDB) e Leite (PSDB), das empresas estatais essenciais como transporte, energia e água, se aprofunda com a privatização de áreas verdes. No Rio Grande do Sul são os parques estaduais e o Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPA) e na capital, a Orla do Guaíba, o Lami, os parques Harmonia, Marinha e da Redenção. Na lógica neoliberal até os parques e espaços públicos viram mercadoria e não escapam da sanha entreguista e privatista.

Leite e Melo seguem o caminho privatista do governo Bolsonaro, que entregou vários parques nacionais, como o Aparados da Serra e da Serra Geral no RS. Os “estudos” são realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contratação do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia.

O Jardim Botânico de Porto Alegre tem 36 hectares, é um “pulmão verde” na área e na cidade, tem papel paisagístico único por sua beleza natural. Possui uma estrutura de laboratórios, gabinetes, salas de exposições e coleções científicas, constituindo um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis que representam a biodiversidade nacional e internacional, com ênfase no RS. É considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros e tem classificação A, conforme a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Segundo parecer elaborado pela ONG INGÁ, https://sul21.com.br/opiniao/2022/10/concessao-do-jardim-botanico-de-porto-alegre-falta-de-transparencia-e-desvio-de-funcao-por-paulo-brack/, publicado no SUL 21, há uma série de elementos graves no processo de privatização, que vão desde a falta de transparência até o desvio de finalidades, já que se prioriza a lógica de comércio e lucro em detrimento aos papéis essenciais de um jardim botânico: educação ambiental, pesquisas, manutenção e divulgação de acervos botânicos.

No primeiro leilão, do dia 19 de novembro, nenhuma empresa teve “interesse”, um jogo de faz de conta, para aumentar ainda mais as benesses das empresas interessadas e valores pífios, como foi a privatização do Parque Estadual do Turvo, que teve lance de meros R$ 125 mil reais por uma concessão de 30 anos.

Nossa luta continua, em defesa dos parques públicos: municipais, estaduais e federais. Pelo Lami, pela Redenção, pelo Harmonia, pelo Jardim Botânico públicos, abertos, vivos e bem cuidados.
NÃO À PRIVATIZAÇÃO!!!

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DEFENDER A POSSE DE LULA PRESIDENTE

CONTRA O GOLPISMO BOLSONARISTA

FOTO: Evaristo Sá/AFP

A diplomação de Lula junto aos recentes ataques terroristas de bolsonaristas financiados por setores da burguesia golpista mostra que “é preciso estar atento e forte”, parafraseando Gal.

O enfrentamento ao bolsonarismo e tudo de ruim que esse projeto político autoritário, de retirada de direitos e restrição das liberdades democráticas representa, segue firme pós eleição, seja pelos recentes ataques à educação pelo governo, ou nas ruas com setores bolsonaristas que seguem nas frentes dos quartéis reivindicando um golpe militar.

Os ataques em Brasília e a ameaça de invasão da Polícia Federal, novamente sem sofrer repressão policial, mostram mais uma vez a quem essa instituição vem servindo. O tratamento dos orgãos de repressão do Estado sempre tiveram dois pesos e duas medidas. Para o trabalhador negro que andava sem capacete (Genivaldo-SE), o tratamento foi câmara de gás improvisada, para os fascistas que querem o golpe e a submissão de um grande setor da população, impunidade, conversa e cafezinho.

Os fatos recentes são uma demonstração de que a escalada de violência pode se intensificar até 1º de janeiro. Da nossa parte precisamos estar espertos. Fomos às ruas gritar FORA BOLSONARO e elegemos Lula presidente. Agora é necessário garantir sua posse.

Para tanto, não podemos confiar nossas esperanças e delegar a responsabilidade somente às instituições do Estado, que estão impregnadas de bolsonaristas e oportunistas, que ora surfam com a democracia, ora surfam com a extrema direita golpista.

Fizemos uma campanha forte e ajudamos a eleger Lula. É fundamental estarmos preparados para nos mobilizarmos e dialogarmos com a população brasileira que votou pela mudança sobre a necessidade de empossar Lula, e também sobre derrotar o bolsonarismo nas ruas para que possamos avançar na luta por direitos e dignidade. O povo tem a força!