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FEDERAÇÃO DO PSOL COM A REDE, NÃO!

O PSOL tem, desde suas origens, a marca de não aceitar os acordos por cima, nem a negociação dos direitos em nome da governabilidade. A partir desta postura, se constituiu como um espaço importante na reorganização das lutas sob a perspectiva dos interesses da classe trabalhadora. Entendemos que uma Federação orgânica com a REDE, a ser votada no Diretório Nacional do PSOL dia 18.04.22, vai na contramão desta trajetória de construção de uma alternativa política de esquerda no país.

Constituir uma Federação envolve não somente uma atuação política conjunta, mas também ter uma Direção Nacional, um Programa e um Estatuto comuns, durante os próximos 4 anos. E isto pressupõe um acordo político e programático entre os partidos. Mas que afinidade programática pode ter o PSOL com a REDE, que tem estreita relação com setores da classe dominante no país, como provam, por exemplo, os aportes milionários de Neca Setúbal (ITAÚ), Guilherme Leal (Natura) e da AMBEV?

As posições políticas adotadas pela REDE, desde sua fundação, confirmam sua identidade como partido da burguesia. Marina Silva declarou apoio ao PSDB de Aécio Neves no 2º turno de 2014. Em 2018, a REDE apoiou vários candidatos do PSDB na disputa por governos estaduais e, no polarizado 2º turno do “Ele Não”, declarou neutralidade, “recomendando” que filiados e simpatizantes não destinassem voto a Bolsonaro. Contribuiu, deste modo, para a catástrofe que tem sido este governo para as/os trabalhadoras/es. A saída apontada pela REDE em relação à crise ambiental é via capitalismo verde, aprofundando a barbárie, e o posicionamento de figuras deste partido contra direitos conquistados com muita luta pelas mulheres, são parte desse repertório.

A formação de uma Federação entre PSOL e REDE enfraquece a perspectiva da construção de uma alternativa no sentido dos interesses inconciliáveis da classe trabalhadora. Se aprovada, o partido cometerá um erro político grave, que vai pra conta da maioria da direção e de setores de oposição, que ajudam a borrar as fronteiras do PSOL, dando largos passos na descaracterização do que o partido tem acumulado na política brasileira.

Consideramos válido o argumento em relação a superação da cláusula de barreira, pois esta cláusula é parte da pressão por afunilar a representação em número menor de partidos políticos. Não ignoramos este problema. Porém, para acessar recursos (financeiros, tempo de TV, etc) não podemos utilizar a lógica do vale-tudo. Hoje, no ano de 2022, se cogita uma Federação orgânica com um partido ecocapitalista como a REDE, quão elástica será a aliança, sob este mesmo argumento, com o aumento da cláusula de barreira, daqui a 4 anos?

Tornar as organizações das/os trabalhadoras/es refém dos ditames desta cláusula, é exatamente o interesse dos de cima. O antídoto para este problema é justamente o contrário do que se opera no partido.

Precisamos apostar no avanço da elaboração política, na delimitação de nossas fronteiras, e na organização de setores mais amplos da população trabalhadora, enraizando nossos trabalhos, para além das disputas de militantes entre as correntes.

Nossa batalha é pela construção de um instrumento que reforce a politização, a combatividade e o protagonismo da classe trabalhadora, na perspectiva de transformações profundas na sociedade. Dos setores que compõe a maioria dirigente do PSOL não esperamos nenhum passo nesse sentido. O programa que defendem não é o da transformação da sociedade, mas o da adaptação às instituições da ordem, que tem conduzido o partido a uma adesão acrítica ao lulo-petismo. Infelizmente, a contradição de defender uma Federação com a REDE se estende a setores da esquerda do partido, que poderiam contribuir de forma decisiva para que este passo não seja dado.

Nós, do Coletivo Alicerce, compreendemos que a batalha consequente pela construção do PSOL como instrumento de luta e transformação profunda da sociedade é parte estratégica da luta para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que passa por constituir força social para disputar o processo de reorganização da esquerda no conjunto da sociedade.

17.04.22

Coletivo Alicerce

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Marchezan inimigo do povo!

As próximas eleições municipais não ocorrem em clima de normalidade. Nossa cidade, acompanhando o resto do país, atravessa uma de suas piores crises. Desemprego, violência, pobreza e falta de perspectivas batem à porta do povo Porto-alegrense. O atual prefeito, Nelson Marchezan Jr., inicia seu último ano de mandato com cinco pedidos de impedimento nas costas, fissuras em sua base aliada e uma CPI instaurada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ao mesmo tempo, prefeito e aliados aprovaram ou deram andamento a diversos pontos fundamentais de seu projeto de ‘cidade-negócio’ para as elites, diminuindo direitos e atacando os setores mais empobrecidos de nossa cidade, em especial para as categorias, serviços e bairros onde se concentram majoritariamente mulheres, negros e negras, e as comunidades indígenas e quilombolas da cidade.

Extinção de secretarias e de fundos públicos, sucateamento da assistência social, alterações no IPTU que aumentam as taxas sobre os mais pobres e as camadas médias, concessão de parques, praças e da iluminação pública à iniciativa privada, alterações nefastas no plano de carreira e aposentadoria de servidores municipais, demissão de trabalhadoras do IMESF, ameaça de demissão de cobradores, repressão a ambulantes – principalmente estrangeiros, militarização da Guarda municipal e da cidade, priorização de obras que maquiam os reais problemas e funcionam como shoppings a céu aberto e espaços de publicidade para as “parcerias” privadas, criminalização e desrespeito com a cultura popular, principalmente o carnaval, são apenas alguns pontos que uniram Marchezan aos representantes das elites e fizeram avançar o remodelamento da cidade e ampliar o sufoco vivido com a segregação social.

Esse projeto excludente não avançou sem enfrentar resistências, porém, nesses enfrentamentos que vivenciamos junto aos trabalhadores, sobretudo dentro da Câmara, foi reincidente um esquema político de luta sindical e parlamentar: tentativas de articulação parlamentar, elaboração de emendas para amenizar o desmonte provocado pelo programa do governo, acionamento do judiciário. Mecanismos que se mostraram insuficientes até mesmo para atrasar, minimamente, o programa de cidade em curso. Mais uma vez, o campo da esquerda opta por apontar a saída pelas urnas nas próximas eleições. Conta com o desgaste dos atuais governantes e a especulação de que o povo optará pelo “menos pior”.

Enquanto professora sindicalizada e grevista, vivenciei essa lógica de enfrentamento ao Governo Sartori. O resultado foi trágico e, ao invés de alçar uma alternativa de esquerda, abriu espaço para o “mais pior, Eduardo Leite. A tragédia agora se repete. Acumulam-se derrotas atrás de derrotas que inviabilizam a resistência e atrasam a construção de unidades e a elaboração programática de cidade, estado e país.

Em face dessa armação política, da lógica do voto e do ‘deixa pra nós resolvermos’, com eleições se avizinhando é natural que a cobrança e as esperanças imediatas dos trabalhadores prejudicados por esse programa recaiam sobre a unidade dos partidos que minimamente votaram contra os projetos ultraliberais desses governos. Mas quais os pressupostos para uma chapa unitária da esquerda em 2020?

No nosso entendimento, para enfrentarmos um programa ultraliberal, a discussão sobre o que fazer vem em primeiro lugar. Sem avançarmos, através do mais amplo debate democrático, na construção de um plano que localize os problemas mais agudos vividos pela população e mire em reais soluções, mesmo que essas signifiquem uma ruptura violenta com os privilégios das elites e a lógica de mercado que gere a cidade. Nosso programa não pode apenas responder à crise política que coloca em xeque a democracia dos de cima e cria espaço para o autoritarismo e a violência. Deve estar centralizado na crise estrutural humanitária que empurra a passos largos nosso povo para a barbárie.

A bandeira da unidade deve ser inscrita com a intransigência necessária para batalhar realmente pelos direitos democráticos e sociais para todo o povo. Emprego e dignidade devem ser prioridade. Assim como educação, saúde, transporte, saneamento e assistência social, públicas e de qualidade, voltadas para o desenvolvimento da cidade. Por uma política ambiental que se contraponha à lógica destrutiva. Por uma política de segurança oposta à que vem sendo implementada, com seus traços genocidas e racistas. O debate, a escuta e a sensibilidade com os problemas do povo devem ser permanentes, é sobre eles que temos o dever de nos pautar. É com o povo que devemos lutar.

Colocar a discussão de nominata em primeiro plano para a construção da unidade é uma forma de disputa que acompanha a trajetória de quem já militou em chapas de sindicato e movimento estudantil. No primeiro momento, para qualquer novato, aparenta ser uma disputa ridícula por quem ou qual força quer aparecer mais, ou ter os melhores cargos. Não que também não seja isso, mas, infelizmente é mais do que apenas isso. Sendo uma tendência geral dentro da esquerda, reflete uma concepção de política que coloca o secundário como primordial: as legendas partidárias e a unidade em abstrato em detrimento de uma discussão séria do que é central para os trabalhadores que dão vida à cidade. Fazer isso só aprofunda o espiral negativo da crise da esquerda, que reproduz o mais-do-mesmo e causa revolta e irritação, afastando as pessoas da construção da política.

Entendemos que a discussão das tarefas da esquerda para o ano de 2020 na capital é muito superior à personificação em torno de figuras públicas e seus respectivos partidos. O descrédito da política partidária e da democracia representativa é um problema nacional colocado na ordem do dia desde as jornadas de junho de 2013. Concretamente, o aprofundamento da crise civilizatória no mundo e no Brasil, a polarização de projetos societários, o acirramento das lutas – como no Chile, Equador, Haiti e França, que acompanhamos atentos – vêm exigindo de nós, da esquerda, maior compromisso com a mobilização e a organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais. E isso num nível muito superior ao que já exercitamos no auge da formação do partido dos trabalhadores e do qual abrimos mão em nome da governabilidade.

A greves, as ocupações e as lutas sociais são o motor da mudança que queremos para a nossa cidade. Isso é uma discussão importante para pautar a unidade. Que tipo de democracia exercitamos na radicalização da luta contra a exploração e a opressão? Temas complexos como as tributações, concessões de bens primordiais – como a água e o nosso Mercado Público –, as terceirizações e as parcerias privadas da assistência social, da saúde e da educação, as privatizações e destruição do meio ambiente, a exemplo da Mina Guaíba, estão na ordem do dia. Enfrentá-los exige política ativa e criativa, consequente com a dimensão real dos problemas. Para combater essa lógica nefasta de culpabilização dos trabalhadores e do serviço público pela crise, será preciso reinventarmos nossa política.

A esquerda unida em 2020 na capital gaúcha é uma demanda concreta de diversos porto-alegrenses frustrados com a política de ajuste do Governo Marchezan e seus aliados. É também uma oportunidade de superarmos uma prática política que, por estar completamente afastada da vida real, vive um processo doloroso de falência. As próximas eleições possuem um caráter plebiscitário sobre o programa do ajuste, do autoritarismo e da retirada de direitos. Se os setores que se apossaram do poder público no último período fortalecerem e ampliarem suas posições poderemos esperar não só mais quatro anos, mas um longo período de triste decadência.

Defendemos as prévias como um mecanismo de debate e legitimação desse processo que é inédito na capital. Para ser original e para que envolva aqueles que devem ser protagonistas da mudança, as prévias devem funcionar como um mecanismo de debate e organização popular, por baixo, pela base, no centro e nas periferias, de distribuição de compromissos e tarefas de curto, médio e longo prazo. Para sairmos do pântano em que a esquerda se enfiou, antes de mais nada, precisamos recuperar as armas da crítica e estar dispostos a fazer nossos balanços e autocríticas não só no discurso, mas exercitando uma outra práxis política e democrática desde já, alicerçada nas lutas cotidianas do nosso povo, de um povo que batalha.