Na tarde desta quinta-feira (21), realizamos uma reunião pública para tratar do tema da capelania escolar – serviço que foi aprovado a partir de um projeto de lei de autoria do ver. Hamilton Sossmeir (PTB) e que institui a figura do capelão nas escolas municipais para executar tarefas de “aconselhamento” e “apoio espiritual” aos estudantes.
A reunião reuniu diversas entidades ligadas à saúde mental, assistência social e educação, professores de escolas públicas e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, representações da Igreja Anglicana e das religiões de Matriz Africana, além de estudantes e pessoas que fazem parte das comunidades escolares.
Foi um espaço potente e de discussões muito produtivas. Entre os pontos levantados, surgiram questões como a ameaça que esse projeto representa para a autonomia das escolas e o desrespeito ao caráter laico do estado e das instituições públicas. Além disso, o debate apontou que o projeto, apesar de dizer que engloba todas as religiões, desconsidera o fato de que não são todas as religiões que possuem a figura do capelão ou seguem a perspectiva cristã.
As discussões enfatizaram ainda que a escola pública pode ser sim um espaço para se conhecer as religiosidades, no entanto não é aceitável que se tenha uma figura religiosa, alheia ao planejamento pedagógico, para oferecer serviços que deveriam ser garantidos pelo estado e são da ordem da psicologia e da assistência social, por exemplo.
Também discutimos a imposição da reestruturação curricular nas escolas municipais, que retira disciplinas como a filosofia e linguas estrangeira e diminui a carga horária de disciplinas como história, geografia e ciências, privilegiando apenas o ensino de português e matemática. Um projeto que, vinculado a este serviço de capelania escolar, deixa de lado e não resolve os problemas estruturais das escolas e da crise que aflige as famílias – como a insegurança alimentar, a falta de estrutura para garantir ensino remoto e falta de vagas nas creches.
Entre os encaminhamentos da reunião, além da necessidade de ampliar os debates e mobilizar as comunidades na resistência ao projeto de capelania, ficou definido que as entendidas presentes darão apoio à Indicação ao Executivo que elaboramos e protocolamos enquanto mandato, em que sugerimos que o município garanta o acompanhamento psicológico e de assistência social aos estudantes das escolas municipais, por meio de equipes multiprofissionais e em conformidade com a Lei Federal n° 13.935/19 que, atualmente, não está sendo cumprida pelo município de Porto Alegre.
3 respostas em “Reunião pública debateu projeto de capelania escolar”
Creio que religião vem da família que está além das obrigações da escola,que já são muitas.
O direito a escolher seguir essa ou aquela fé é individual, não deveria ser induzido em uma sala de aula,se o estudante sentir vontade de seguir ou procurar conselho espiritual ele sabe onde encontrar independente da fé que tiver, não precisa de um padre na escola,ou deveria então ter um líder espiritual de cada fé,o que é inconcebivel a meu ver,ensinem os alunos a pensar,o resto é consequência.
Ótimo encaminhamento. Parabéns. Feliz pela presença de representação anglicana na reunião!
Pena que não soube do Evento em tempo. Considero oportuno e necessário a comunidade religiosa de matriz africana debaterem, participare e ocupar esse espaço também. Quero me ativar por esse campo.