Na última quinta-feira, dia 25 de junho, conseguimos derrubar os vetos do Prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) sobre as emendas comuns à Lei Orçamentária Anual (LOA) que nosso mandato havia proposto. As emendas já tinham sido aprovadas na Câmara dos Vereadores, em votação realizada em dezembro de 2019, mas foram barradas pelo do prefeito.
Com a derrubada dos vetos, conseguimos garantir a destinação de verbas para o combate ao racismo institucional, para a promoção de políticas públicas para a população indígena e para a elaboração de um projeto para implementar um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) na região dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro. Todos os recursos das nossas emendas são originados do remanejo de verbas do município previstas para a publicidade.
Com a derrubada dos vetos das emendas, dos R$ 37 milhões que seriam destinados para publicidade, R$ 150 mil devem, agora, ser realocados para políticas de enfrentamento ao racismo institucional e promoção da igualdade racial em Porto Alegre. Uma maneira de readequar prioridades e aumentar o valor destinado para realização de ações transversais de combate ao racismo, valorizando, protegendo e garantindo direitos humanos, destacando a expressão cultural, as tradições e os costumes coletivos de quilombolas, de terreiros e de organizações sociais.
– O Estado do Rio Grande do Sul tem registrado aumento de crimes de injúria racial. Diante disso, é fundamental que Porto Alegre dê exemplo, investindo em cultura, lazer, esporte e educação para combatermos o racismo e trabalharmos para a reparação história a qual somos responsáveis – pontua Karen.
Já a emenda voltada à população indígena, no valor de R$ 40 mil, visa o desenvolvimento de ações, projetos e políticas públicas direcionadas aos povos indígenas que garantam o direito de autonomia, de organização social e de propriedade cultural, protegendo as formas de expressão e tradições. Na capital, os Kaingang, Guarani e Charrua ainda remanescem e resistem à cultura do branco colonizador. Por isso, é fundamental potencializar ações de reparação e aumentar as verbas destinadas para as políticas direcionadas a esses povos.
Por fim, a emenda que destina R$ 70 mil para a elaboração de projeto para criar um Capsi na zona leste da Capital é de extrema importância, visto as demandas da população da região e a necessidade de buscar a promoção da atenção psicossocial, garantindo cuidado integral e acesso universal e equânime aos serviços. Importante ressaltar que os bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, juntos, possuem mais de 97 mil habitantes. A instalação de um centro de atendimento na área pode significar, portanto, a possibilidade de atendimento dessa população, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para a redução dos custos de deslocamento das famílias, que não precisarão mais ir até o centro da cidade para conseguir acessar esses serviços.
– Sabemos que Marchezan terá resistência em aplicar esses recursos. Por isso, é imprescindível que haja pressão popular para que a lei seja cumprida e as verbas sejam aplicadas nessas áreas que são tão essenciais para a população de nossa cidade. Seguiremos fiscalizando e lutando para que o orçamento seja executado – finaliza Karen.
