Esses são os números da fila de espera por especialidade em saúde mental, da rede de POA. Tem muita demanda e cargos vagos, tem pouco interesse da gestão em solucionar de fato o problema.
Dados do Portal da Transparência/ Locados na Administração Direta
Em relação a garantia de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, conforme a Lei Federal 13.935/19, não implementada desde 2019 no município, é urgente que a SMED e a Prefeitura se comprometam e regulamentem essa lei, através da criação destes cargos nas escolas e o concurso público para o ingresso dos profissionais.
Os últimos casos de violência e ameaças, atualizam a complexidade e a demanda das escolas por uma política em saúde mental na educação.
Acreditamos que devemos combinar diversas ações para qualificarmos a atenção à saúde mental dos estudantes nas escolas municipais.
Um estado de pânico, medo e coerção não ajudam a chegar nas causas profundas do problema. Essa indicação não tem o propósito de resolver o problema em si, pois isso seria uma ilusão, mas auxiliar na construção de uma escola mais humanizada, que enxergue o ser humano na sua forma integral.
Pensar a segurança nas escolas é urgente! A conversa aberta e uma democracia real na elaboração das diversas políticas de prevenção combinadas a uma segurança humanizada podem ser um dos caminhos para entender e prevenir tragédias.
É absurdo a situação da caixa d’água da EMEF, que mesmo após passar por uma “higienização” encontra-se com a água contaminada por dejetos de pombos e restos de animais. É um descaso com a comunidade escolar.
É URGENTE A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA, DE TODAS AS ESCOLAS QUE FORAM ATENDIDAS POR ESSA MESMAS EMPRESA!
SOBRE A EMPRESA QUE PRESTOU O SERVIÇO PARA A EMEF LOUREIRO DA SILVA
Realizamos uma pesquisa no Diário Oficial e descobrimos que se trata da empresa “Controle de Pragas JN”
A empresa possuía um contrato com a prefeitura no valor de R$ 529.000,00, durante o período de um ano, 3 de março de 2022 até 02 de março de 2023. Portanto, o contrato já encerrou.
A empresa atendia as demandas não apenas das escolas (SMED), mas de todas as secretarias da prefeitura. É necessário que a prefeitura junto com a vigilância sanitária faça a revisão de todos os serviços prestados por essa empresa.
Em relação ao atendimento na EMEF José Loureiro da Silva, fizemos um pedido de providências emergencial para o retorno das aulas, com fornecimento de alimentação e água potável para a comunidade escolar.
Esse Governo quer empurrar uma educação pobre e a cabresto. Baixou um decreto que é vergonha nacional além de não responder objetivamente aos problemas das escolas!
Mais uma atitude antidemocrática do governo Melo.
Não só restringe vereadores a proferirem palestras e debates nas escolas, como impossibilita que o movimento estudantil, pessoas filiadas a partidos políticos façam conversas com a comunidade escolar sem prévia autorização da Secretaria de Educação (SMED).
Os problemas das escolas públicas são diversos, ameaças de atentados terroristas, a falta de monitores para acompanhar as pessoas com deficiência, falta de professores, o problema recorrente das empresas terceirizadas que não pagam as trabalhadoras da cozinha, limpeza e vigilância, a prioridade do governo é atacar a autonomia pedagógica e o direito à filiação democrática em partidos políticos e movimentos sociais.
O que leva adolescentes e jovens adultos a praticar atrocidades contra estudantes e trabalhadores?
Para um assunto desta magnitude as respostas rápidas, sem debate, são as mais perigosas. É claro que precisamos repensar a segurança das instituições de ensino. Em Porto Alegre a guarda municipal foi retirada das escolas para ser militarizada e essa é uma pauta da comunidade escolar, o retorno de uma guarda municipal comunitária. Além disso, é necessário um repasse específico para a segurança das escolas conveniadas. Mas só isso não mexe na causa do problema.
Precisamos debater sobre as diversas razões por trás do aumento de atentados nas escolas. O que leva adolescentes e jovens adultos a praticar tamanha atrocidade contra outras crianças e adolescentes, contra estudantes e educadoras? Porquê geralmente ocorrem em ambiente escolar? De outubro de 2002 e março de 2023 foram 22 ataques em escolas segundo pesquisa*, metade foram registrados no período de 2022/2023.
Seria apenas coincidência o aumento dos atentados ocorrer justamente no mesmo momento em que também se agrava a crise econômica? Nada teria a ver com o aumento da pobreza, do desemprego, da fome? Ou com as consequências de uma sociedade neoliberal, individualista, onde a falta de sentido e perspectiva de futuro é a realidade pra maioria dos jovens? O que esperar de uma geração “nem-nem”, que nem estuda e nem trabalha, ou trabalha desde cedo em empregos precários, adoecedores, geradores de sofrimento físico e mental? As contradições de uma vida real versus uma vida virtual propagada na internet sem regulação nem crítica também não contribui para a falta de sentido? O que dizer do aumento do discurso de ódio e violência propagado por políticos e projetos de sociedade autoritários?
Temos a oportunidade de ouvir famílias, comunidade escolar, especialistas, não só na área da segurança, mas das áreas pedagógicas e da saúde mental. Neste sentido é importante ressaltar que em 2019 foi aprovada uma lei federal que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Estamos cobrando o governo Melo para que ele regulamente esta lei em Porto Alegre. Fizemos estudo e enviamos uma proposta para a secretaria de educação desde o ano passado. Em nossa opinião, o acompanhamento permanente desses profissionais vinculados ao ambiente escolar, com olhar e escuta atenta aos problemas e sofrimentos de toda a comunidade permite prevenir e tratar de muitos dos possíveis conflitos e expressões de violência nas escolas.
E é fundamental aumentar o quadro técnico de profissionais da saúde mental no SUS para dar vazão a fila de espera na sociedade. A conversa aberta e uma democracia real na elaboração das diversas políticas de prevenção combinadas a uma segurança humanizada podem ser um dos caminhos para entender e prevenir tragédias.
Mais um início de mês de insegurança e descaso com as trabalhadoras das escolas do município. A empresa Minister não entregou a documentação necessária para a SMED, que por sua vez lava as mãos diante do problema, deixando as trabalhadoras sem salário e na incerteza. O problema é sempre o mesmo, a terceirização.
Mês passado foi a empresa SLP que gerência zona leste e zona sul. A fragmentação da contratação por diferentes empresas foi uma tática do governo Melo para desmobilizar as trabalhadoras. E agora?
Exigimos a contratação direta com o município, como parte da solução para a situação das trabalhadoras das escolas.
Em relação a garantia de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, conforme a Lei Federal 13.935/19, não implementada desde 2019 no município, é urgente que a SMED e a Prefeitura se comprometam e regulamentem essa lei, através da criação destes cargos nas escolas e o concurso público para o ingresso dos profissionais.
Os últimos casos de violência e ameaças, atualizam a complexidade e a demanda das escolas por uma política em saúde mental na educação.
