Enquanto eles capitalizam a realidade, eu socializo meus sonhos!
No informativo desse ano do nosso mandato você encontrará as diversas batalhas que pautamos dentro e fora da Câmara de Vereadores em Porto Alegre. Muita gente tem dúvida sobre o que faz um vereador ou vereadora. Formalmente o papel se limita à fiscalizar e legislar. Na prática, o que faz um mandato depende muito do partido, do caráter da pessoa, da classe social que ela representa.
Reunimos aqui algumas coisas que o nosso mandato se propõe a fazer. Mas isso está sempre em construção, pois a cada dia aprendemos mais, conhecemos mais sobre a realidade do nosso povo e sobre os problemas mais urgentes.
Aqui tu encontra também textos de opinião construídos por mim e pelo Coletivo Alicerce sobre a situação das cidades urbanas, o impacto ambiental na Porto Alegre de Sebastião Melo, as diversas faces do racismo na cidade, os escandâlos da educação, o sufoco no transporte e a situação das mulheres que batalham.
Confere aqui o que faz a Vereadora do Povo que Batalha!
Artigo construído pelo Defensor Público Andrey Melo e Vereadora Karen Santos primeiramente publicado no Correio do Povo e Ijuí News!
“Tudo é um mar sereno em mim”, disse, em voz trêmula, a mãe negra.
Ela sabia que o ventre era tão diferente do desconhecido mundo de desiguais matizes. As águas não eram aquelas singradas pelos tumbeiros com milhões de corpos negros apartados para sempre de suas famílias.
O menino está quietinho na barriga. Recebe afetos ancestrais. Não se importa com o balouçar das águas mornas, não sabe dos açoites que torturavam negros para a produção de riquezas no território colonial.
A mãe, angustiada com os desafios do tornar-se negro, recorda-se da suspeição generalizada que alicerçou o controle social brasileiro a partir do Séc. XIX. Desde então, a fundada suspeita é representada no imaginário coletivo pelo negro distante da unidade produtiva escravocrata.
“Quanto nos devem pelos séculos de trabalho não remunerado? Talvez o país inteiro”, delibera a mãe. Depois, quando arrebentaram os grilhões da escravidão, aprisionaram a população negra nas periferias: sem educação, saúde, terra e trabalho.
O olhos noturnos, brilhantes, apavorados, buscam no espelho a compreensão para o perfilamento racial nas abordagens policiais. Como explicar ao menino as fronteiras internas racialmente construídas?
Racismos?
As violências e as dores são plurais diante das práticas e discursos que buscam subalternizar o negro. O menino saberá um dia que a democracia racial relegou aos negros a condição de explorado, sem acesso aos espaços de poder.
“A desconstrução da classe trabalhadora negra ainda está nos porões da história”, pondera a mãe.
“Mamãe, por que ela tá chorando na televisão?”
O pranto materno é um protesto pela “bala perdida” do Estado que outra vez perfurou a inocente pele preta.
“Ele está seguro no meu ventre. Maldito contrato”, pensa a negra.
Cárcere, homicídios e letalidade policial em desfavor dos jovens negros são cláusulas vigentes no contrato racial brasileiro.
As políticas afirmativas descortinaram um novo horizonte, insuficientes, porém, para superar os séculos de desumanização e pauperização. O Brasil precisa de um novo pacto moral, político e econômico à equidade racial.
“O meu menino não vai assinar”, refletiu a mãe, no Dia da Consciência Negra.
Recentemente fui impedida de palestrar numa escola da rede municipal de ensino por consequência de um decreto absurdo do Governo Melo. A fala da diretora foi engasgada de angústia, medo e tristeza e abrindo um parênteses, nós não fazemos ideia da pressão e assédio que alguns professores e diretores estão enfrentando de reacionários e da própria SMED.
O convite era pra tratar das funções exercidas dentro da Câmara e a importância da representatividade para subverter os índices de sub-representação de mulheres, negros e em especial mulheres negras dentro dos espaços da política. Quem tem medo dessa pauta?!
Sou professora de formação, licenciada para ocupar o cargo de vereadora, e minha formação política desde a universidade se deu no debate e nas ações diretamente nas comunidades, nas escolas, nos espaços da juventude e do movimento negro.
Esse decreto visa inviabilizar justamente a continuidade da política militante que me trouxe até aqui.
Poder falar DE e PARA mulheres negras, jovens trabalhadores em formação, que já estão na batalha do cotidiano, que a política é instrumento de transformação. Quem vai até a nossa gente falar disso?!
Infelizmente a lei que premia com o Selo Escola Antirracista segue a mesma normativa: ter que pedir autorização do governo de plantão. Quem negocia um absurdo desse?!
Estamos no mês da Consciência Negra, do “Novembro Negro”, e nossa militância comprometida com o fim do racismo estrutural, ou seja, com a revolução, há de perceber a gradual perda de autonomia daquilo que temos de mais precioso que é o nosso MOVIMENTO livre de idéias e ações.
Foi a indignação e rebeldia que nos trouxeram até aqui, não as permissões do Senhor de Engenho, e como muito bem nos diz Angela Davis “a liberdade é uma luta constante“. Avançamos na representatividade, mas estamos perdendo nossa autonomia. Bora refletir sobre?
Estamos acompanhando nos bastidores as articulações envolvendo a nominata para a prefeitura em 2024. Como já nos posicionamos anteriormente, será necessário mais que representatividade de mulheres e negros para derrotar o governo Melo.
Dito isso, iniciamos a construção de uma Conferência Eleitoral para o nosso partido com previsão de ocorrer ainda no mês de novembro.
É pressuposto das liberdades democráticas, tão agredidas e ameaçadas no último período, convocar os filiados a construir o programa que irá enfrentar o conservadorismo e o bolsonarismo que governa nossa cidade.
Defendemos uma campanha militante, construída por quem clama cotidianamente por mudanças e estão dispersos e amedrontados em meio a tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.
É urgente essa construção, e que o caminho decidido pelo PSOL seja também um caminho para as demais esquerdas. Ter nas conferências eleitorais espaços de amplas discussões sobre a gestão dos departamentos, da garantia da Tarifa Zero, de Reforma Urbana radical dentre tantos outros temas necessários.
Uma campanha que una e encante nossa cidade. Avante!
Está no ar a nossa cartilha informativa dos direitos e deveres dos bares de POA!
Construída para informar, orientar e apoiar as iniciativas e empreendimentos culturais da cidade que, sob a atual gestão do prefeito Sebastião Melo, estão recorrentemente tendo seus direitos desrespeitados.
Entenda mais o que diz a legislação sobre funcionamento, horários, som, limpeza, banheiros, PPCI, eventos, fiscalização, alvará e situações de abuso de poder.
Esse documento foi elaborado pelo: Mandato da Vereadora Karen Santos/PSOL
Em primeiro lugar, não devemos subestimar a força de Sebastião Melo e o perigo de sua reeleição. Representante declarado do bolsonarismo, o atual prefeito de Porto Alegre vem conseguindo a proeza de aprofundar o projeto de cidade neoliberal, segregada, desigual, violenta, herdada de seus antecessores, mas tem passado bem mais de “lombo liso” do que eles.
Fortunatti teve de enfrentar nada menos do que a fúria de junho de 2013, que carimbou negativamente sua imagem enquanto prefeito. Marchezan Jr. não teve um final muito diferente. Desde o início de sua gestão já havia uma oposição ferrenha, com o Fora Marchezan. Na tentativa de reeleição, sequer foi ao segundo turno.
Melo é diferente. Apesar de levar adiante projetos que atacam diretamente a maioria do povo, como o fim do meio passe estudantil, a venda da Carris, a terceirização da saúde e da educação, de abandonar os bairros e vilas de periferias, sempre no sufoco com a falta de água, falta de luz, de esgoto, de pavimentação, de estrutura mínima, apesar de deixar nítido seus serviços para as elites, dando isenções, recursos, realizando obras apenas para valorizar e criar negócios pros ricos e poderosos, ainda assim Sebastião Melo não parece tão desgastado quanto os outros. Os recentes escândalos abalaram um pouco sua popularidade, mas não dá pra dizer o quanto.
Em parte isso pode ser explicado pela sua habilidade política, cheia de recursos de cooptação, bem como pelo investimento pesado e vergonhoso em auto publicidade. Hoje vai mais dinheiro para suas peças bem feitas de propaganda, que pintam uma cidade que não existe, do que para a maioria das políticas sociais. Mas não só. Com uma oposição institucional e mais preocupada com o próximo pleito eleitoral, Melo tem surfado no mesmo vazio de política embaixo, na rua, no olho a olho da população, que Bolsonaro surfou.
Nos parece óbvio que é preciso debater e começar a construir as pontes necessárias para uma possível unidade da esquerda capaz de impedir a tragédia de um segundo Melo. Mas, o bolsonarismo se alimenta da crise e da desigualdade. O autoritarismo se fortalece com o desemprego, a informalidade, o medo de perder numa sociedade cada vez mais concorrida.
Para derrotar Melo precisamos enfrentar os problemas reais da cidade, com mobilização e luta do povo. Encontrar soluções para a miséria, o desemprego, a fome, a precarização da saúde, da educação, do transporte, e batalhar por elas até as últimas consequências. Precisamos de uma outra lógica de cidade e, portanto, de prefeitura. Precisamos de um governo radicalmente democrático, com o poder construído de baixo para cima, com debate e condições igualitárias de participação.
A escolha dos nomes e a elaboração de uma plataforma unitária poderia ser um bom exercício para forjar uma verdadeira alternativa a Melo e ao bolsonarismo.
A política de institucionalizar os grupos culturais, movimentos sociais e as organizações políticas para que as mesmas tenham acesso a recursos públicos precisa ser questionada.
É muito fácil identificar a terceirização na assistência e na saúde do nosso município, mas na cultura, nas políticas para negros e negras, para os povos Originários e para as mulheres percebo que essa política de Estado mínimo não é questionada por sua natureza liberal. Quem deveria garantir a execução da política pública, através de concurso público, contratação direta, garantir mecanismos que dão maior segurança jurídica pra quem cria, produz, trabalha, não o faz.
Pra concorrer nessa lógica de editais e emendas impositivas* TEM QUE SE INSTITUCIONALIZAR, e é necessário muita papelada, recursos financeiros e recursos humanos, sendo esse o primeiro critério de seleção, colocando TODA a responsabilidade da garantia de direitos no portador do CNPJ. Esse esquema desigual privilegia quem já está no jogo, quem ‘tem contato’ e excluem parte significativa do nosso povo que cria, produz, resiste de forma crítica. Povo que não tem as mesmas condições, ou simplesmente se negam a se institucionalizar.
Esses últimos acabam não existindo para o Estado e muitos de nós para existir somos tragados pra dentro dessa lógica de forma acrítica.
Cultura é direito! Política para negros, mulheres e LGBTQIAPN+ também!
*Emendas Impositivas são recursos distribuídos para os vereadores e eles devem direcionar o dinheiro para alguma secretaria ou instituição privada que seja de interesse público.
A noite de Porto Alegre vem sendo atravessada por uma política de segurança pública e de fiscalização parcial, que beneficia determinados empreendimentos em detrimento de outros. A forma de atuação desses órgãos é fundamentada em leis que se contradizem, e a abordagem aos empreendedores e consumidores é a base de desinformação e truculência, inclusive policial.
No meio disso tudo estão os moradores. Hoje a prefeitura e inclusive o filho do prefeito, vereador em Porto Alegre, trabalha negando as irregularidades e potencializando a polarização de empreendedores versus moradores, ao invés de propor uma mediação. Inadmissível!
Um exemplo de meditação é a revogação do Decreto da Orla que com certeza deu outro sentido e potencializou aglomerações em outras locais.
Os defensores do 4° Distrito também estão organizados por dentro do Estado para obter vantagens e dominar mercados e setores econômicos. Ironicamente são os mesmos que defendem o livre mercado. Não sejamos ingênuos de achar que não tem intencionalidade em tudo que está ocorrendo.
Por fim nossa cidade tem mais de 400 mil trabalhadores informais. É urgente que se pense políticas de inclusão ao empreendedorismo. Defendemos uma sociedade de livre empreendedores associados, sem patrão e sem monopólios. Deixem o povo trabalhar!
Ontem foi um dia pra celebrar a volta do Samba em um dos bares mais tradicionais do Centro Histórico. Por causa de uma política terrorista por parte da segurança pública do município de incidir em determinados estabelecimentos, o empreendimento Boteco do Paulista quase teve de fechar. História que se repete em nossa cidade, principalmente com estabelecimentos que são geridos por pessoas negras (vale a pena um estudo aprofundado sobre isso).
Mas tirando as dificuldades impostas pelo governo de plantão existe uma discussão que é a Roda de Samba ocupando seus espaços tradicionais junto com a ocupação do espaço público, ou seja, A RUA.
A rua é esse espaço de composição e conflito. É pública, mas nem sempre democrática. É onde está gravado o racismo e perseguições às tradições e culturas dos povos Afro, constrangendo as manifestações a se adequarem aos espaços privados.
Nossa cidade é a cidade das Rodas de Samba, do Batuque, Capoeiras, Quilombos, Clubes Negros e Escolas de Samba. Esse patrimônio cultural imenso tem na rua o seu principal palco, e é na rua que também tem de ser preservado, valorizado e principalmente respeitado!
Texto de opinião produzido pela Vereadora Karen Santos e a Professora Tzusy Estivalet:
Há mais de um milhão de abortamentos inseguros no Brasil. São aproximadamente 250 mil internações em decorrência de complicações pela prática ser criminalizada e, portanto, insegura (Cisne, et al., 2018). Essa é uma das principais causas de mortalidade materna no país, sendo a curetagem pós abortamento um dos procedimentos obstétricos mais realizados pelo SUS.
O perfil das mulheres que abortaram indica que a maioria tem filhos/as, é cristã e tem uma relação estável, o que revela que a prática é muito mais comum do que se pensa, e subnotificada. Os óbitos maternos acontecem, em sua maioria, em setores mais empobrecidos da classe trabalhadora, com baixa escolaridade e baixos salários, incidindo principalmente sobre as mulheres negras (MS, 2009).
A realidade do aborto inseguro no país e no mundo é um retrato das desigualdades de sexo, raça e classe. A criminalização do aborto atinge principalmente as mulheres pobres e negras aumentando a discriminação social e aprofundando as contradições da questão social.
Essas mulheres são apropriadas e espoliadas pela ordem capitalista-patriarcal-racista, sofrendo privações e violações, desde a dificuldade de inserção no mundo do trabalho, em decorrência da divisão sexual e racial do trabalho, até o seu direito subjetivo à maternidade (Cisne, 2018).
A legalização do aborto é uma pauta histórica do movimento feminista. Todos os anos levamos nossas pautas às ruas. Nesse momento em que a discussão sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas volta ao STF, urge nossa mobilização. É preciso organizar a luta e fomentar debates sobre o aborto e o direito de decidir sobre o próprio corpo junto aos debates de saúde pública, classe, raça, educação sexual e as inúmeras pautas que atravessam a discussão. Mulheres ricas e pobres abortam; as ricas pagam, as pobres morrem, ficam com sequelas, são criminalizadas. Todas sofrem.
Educação sexual nas escolas para prevenir, contraceptivos gratuitos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS para não morrer.
