Me sinto muito honrada em poder conceder esta homenagem ao Professor Lúcio, um alento dentro da câmara de vereadores de Porto Alegre e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Fundador do núcleo de pesquisa e estudos antirracistas da Faculdade de Direito, onde se propõem a pensar e construir a análise do Direito e do Estado Burguês sobre perspectiva dos trabalhadores, e também como instrumento de reflexão sobre os fundamentos da desigualdade social!
Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre ao professor Lúcio Antônio Machado AlmeidaSessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre ao professor Lúcio Antônio Machado AlmeidaSessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre ao professor Lúcio Antônio Machado Almeida
Enquanto eles capitalizam a realidade, eu socializo meus sonhos!
No informativo desse ano do nosso mandato você encontrará as diversas batalhas que pautamos dentro e fora da Câmara de Vereadores em Porto Alegre. Muita gente tem dúvida sobre o que faz um vereador ou vereadora. Formalmente o papel se limita à fiscalizar e legislar. Na prática, o que faz um mandato depende muito do partido, do caráter da pessoa, da classe social que ela representa.
Reunimos aqui algumas coisas que o nosso mandato se propõe a fazer. Mas isso está sempre em construção, pois a cada dia aprendemos mais, conhecemos mais sobre a realidade do nosso povo e sobre os problemas mais urgentes.
Aqui tu encontra também textos de opinião construídos por mim e pelo Coletivo Alicerce sobre a situação das cidades urbanas, o impacto ambiental na Porto Alegre de Sebastião Melo, as diversas faces do racismo na cidade, os escandâlos da educação, o sufoco no transporte e a situação das mulheres que batalham.
Confere aqui o que faz a Vereadora do Povo que Batalha!
Artigo construído pelo Defensor Público Andrey Melo e Vereadora Karen Santos primeiramente publicado no Correio do Povo e Ijuí News!
“Tudo é um mar sereno em mim”, disse, em voz trêmula, a mãe negra.
Ela sabia que o ventre era tão diferente do desconhecido mundo de desiguais matizes. As águas não eram aquelas singradas pelos tumbeiros com milhões de corpos negros apartados para sempre de suas famílias.
O menino está quietinho na barriga. Recebe afetos ancestrais. Não se importa com o balouçar das águas mornas, não sabe dos açoites que torturavam negros para a produção de riquezas no território colonial.
A mãe, angustiada com os desafios do tornar-se negro, recorda-se da suspeição generalizada que alicerçou o controle social brasileiro a partir do Séc. XIX. Desde então, a fundada suspeita é representada no imaginário coletivo pelo negro distante da unidade produtiva escravocrata.
“Quanto nos devem pelos séculos de trabalho não remunerado? Talvez o país inteiro”, delibera a mãe. Depois, quando arrebentaram os grilhões da escravidão, aprisionaram a população negra nas periferias: sem educação, saúde, terra e trabalho.
O olhos noturnos, brilhantes, apavorados, buscam no espelho a compreensão para o perfilamento racial nas abordagens policiais. Como explicar ao menino as fronteiras internas racialmente construídas?
Racismos?
As violências e as dores são plurais diante das práticas e discursos que buscam subalternizar o negro. O menino saberá um dia que a democracia racial relegou aos negros a condição de explorado, sem acesso aos espaços de poder.
“A desconstrução da classe trabalhadora negra ainda está nos porões da história”, pondera a mãe.
“Mamãe, por que ela tá chorando na televisão?”
O pranto materno é um protesto pela “bala perdida” do Estado que outra vez perfurou a inocente pele preta.
“Ele está seguro no meu ventre. Maldito contrato”, pensa a negra.
Cárcere, homicídios e letalidade policial em desfavor dos jovens negros são cláusulas vigentes no contrato racial brasileiro.
As políticas afirmativas descortinaram um novo horizonte, insuficientes, porém, para superar os séculos de desumanização e pauperização. O Brasil precisa de um novo pacto moral, político e econômico à equidade racial.
“O meu menino não vai assinar”, refletiu a mãe, no Dia da Consciência Negra.
Recentemente fui impedida de palestrar numa escola da rede municipal de ensino por consequência de um decreto absurdo do Governo Melo. A fala da diretora foi engasgada de angústia, medo e tristeza e abrindo um parênteses, nós não fazemos ideia da pressão e assédio que alguns professores e diretores estão enfrentando de reacionários e da própria SMED.
O convite era pra tratar das funções exercidas dentro da Câmara e a importância da representatividade para subverter os índices de sub-representação de mulheres, negros e em especial mulheres negras dentro dos espaços da política. Quem tem medo dessa pauta?!
Sou professora de formação, licenciada para ocupar o cargo de vereadora, e minha formação política desde a universidade se deu no debate e nas ações diretamente nas comunidades, nas escolas, nos espaços da juventude e do movimento negro.
Esse decreto visa inviabilizar justamente a continuidade da política militante que me trouxe até aqui.
Poder falar DE e PARA mulheres negras, jovens trabalhadores em formação, que já estão na batalha do cotidiano, que a política é instrumento de transformação. Quem vai até a nossa gente falar disso?!
Infelizmente a lei que premia com o Selo Escola Antirracista segue a mesma normativa: ter que pedir autorização do governo de plantão. Quem negocia um absurdo desse?!
Estamos no mês da Consciência Negra, do “Novembro Negro”, e nossa militância comprometida com o fim do racismo estrutural, ou seja, com a revolução, há de perceber a gradual perda de autonomia daquilo que temos de mais precioso que é o nosso MOVIMENTO livre de idéias e ações.
Foi a indignação e rebeldia que nos trouxeram até aqui, não as permissões do Senhor de Engenho, e como muito bem nos diz Angela Davis “a liberdade é uma luta constante“. Avançamos na representatividade, mas estamos perdendo nossa autonomia. Bora refletir sobre?
Estamos acompanhando nos bastidores as articulações envolvendo a nominata para a prefeitura em 2024. Como já nos posicionamos anteriormente, será necessário mais que representatividade de mulheres e negros para derrotar o governo Melo.
Dito isso, iniciamos a construção de uma Conferência Eleitoral para o nosso partido com previsão de ocorrer ainda no mês de novembro.
É pressuposto das liberdades democráticas, tão agredidas e ameaçadas no último período, convocar os filiados a construir o programa que irá enfrentar o conservadorismo e o bolsonarismo que governa nossa cidade.
Defendemos uma campanha militante, construída por quem clama cotidianamente por mudanças e estão dispersos e amedrontados em meio a tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.
É urgente essa construção, e que o caminho decidido pelo PSOL seja também um caminho para as demais esquerdas. Ter nas conferências eleitorais espaços de amplas discussões sobre a gestão dos departamentos, da garantia da Tarifa Zero, de Reforma Urbana radical dentre tantos outros temas necessários.
Uma campanha que una e encante nossa cidade. Avante!
Está no ar a nossa cartilha informativa dos direitos e deveres dos bares de POA!
Construída para informar, orientar e apoiar as iniciativas e empreendimentos culturais da cidade que, sob a atual gestão do prefeito Sebastião Melo, estão recorrentemente tendo seus direitos desrespeitados.
Entenda mais o que diz a legislação sobre funcionamento, horários, som, limpeza, banheiros, PPCI, eventos, fiscalização, alvará e situações de abuso de poder.
Esse documento foi elaborado pelo: Mandato da Vereadora Karen Santos/PSOL
Em primeiro lugar, não devemos subestimar a força de Sebastião Melo e o perigo de sua reeleição. Representante declarado do bolsonarismo, o atual prefeito de Porto Alegre vem conseguindo a proeza de aprofundar o projeto de cidade neoliberal, segregada, desigual, violenta, herdada de seus antecessores, mas tem passado bem mais de “lombo liso” do que eles.
Fortunatti teve de enfrentar nada menos do que a fúria de junho de 2013, que carimbou negativamente sua imagem enquanto prefeito. Marchezan Jr. não teve um final muito diferente. Desde o início de sua gestão já havia uma oposição ferrenha, com o Fora Marchezan. Na tentativa de reeleição, sequer foi ao segundo turno.
Melo é diferente. Apesar de levar adiante projetos que atacam diretamente a maioria do povo, como o fim do meio passe estudantil, a venda da Carris, a terceirização da saúde e da educação, de abandonar os bairros e vilas de periferias, sempre no sufoco com a falta de água, falta de luz, de esgoto, de pavimentação, de estrutura mínima, apesar de deixar nítido seus serviços para as elites, dando isenções, recursos, realizando obras apenas para valorizar e criar negócios pros ricos e poderosos, ainda assim Sebastião Melo não parece tão desgastado quanto os outros. Os recentes escândalos abalaram um pouco sua popularidade, mas não dá pra dizer o quanto.
Em parte isso pode ser explicado pela sua habilidade política, cheia de recursos de cooptação, bem como pelo investimento pesado e vergonhoso em auto publicidade. Hoje vai mais dinheiro para suas peças bem feitas de propaganda, que pintam uma cidade que não existe, do que para a maioria das políticas sociais. Mas não só. Com uma oposição institucional e mais preocupada com o próximo pleito eleitoral, Melo tem surfado no mesmo vazio de política embaixo, na rua, no olho a olho da população, que Bolsonaro surfou.
Nos parece óbvio que é preciso debater e começar a construir as pontes necessárias para uma possível unidade da esquerda capaz de impedir a tragédia de um segundo Melo. Mas, o bolsonarismo se alimenta da crise e da desigualdade. O autoritarismo se fortalece com o desemprego, a informalidade, o medo de perder numa sociedade cada vez mais concorrida.
Para derrotar Melo precisamos enfrentar os problemas reais da cidade, com mobilização e luta do povo. Encontrar soluções para a miséria, o desemprego, a fome, a precarização da saúde, da educação, do transporte, e batalhar por elas até as últimas consequências. Precisamos de uma outra lógica de cidade e, portanto, de prefeitura. Precisamos de um governo radicalmente democrático, com o poder construído de baixo para cima, com debate e condições igualitárias de participação.
A escolha dos nomes e a elaboração de uma plataforma unitária poderia ser um bom exercício para forjar uma verdadeira alternativa a Melo e ao bolsonarismo.
A política de institucionalizar os grupos culturais, movimentos sociais e as organizações políticas para que as mesmas tenham acesso a recursos públicos precisa ser questionada.
É muito fácil identificar a terceirização na assistência e na saúde do nosso município, mas na cultura, nas políticas para negros e negras, para os povos Originários e para as mulheres percebo que essa política de Estado mínimo não é questionada por sua natureza liberal. Quem deveria garantir a execução da política pública, através de concurso público, contratação direta, garantir mecanismos que dão maior segurança jurídica pra quem cria, produz, trabalha, não o faz.
Pra concorrer nessa lógica de editais e emendas impositivas* TEM QUE SE INSTITUCIONALIZAR, e é necessário muita papelada, recursos financeiros e recursos humanos, sendo esse o primeiro critério de seleção, colocando TODA a responsabilidade da garantia de direitos no portador do CNPJ. Esse esquema desigual privilegia quem já está no jogo, quem ‘tem contato’ e excluem parte significativa do nosso povo que cria, produz, resiste de forma crítica. Povo que não tem as mesmas condições, ou simplesmente se negam a se institucionalizar.
Esses últimos acabam não existindo para o Estado e muitos de nós para existir somos tragados pra dentro dessa lógica de forma acrítica.
Cultura é direito! Política para negros, mulheres e LGBTQIAPN+ também!
*Emendas Impositivas são recursos distribuídos para os vereadores e eles devem direcionar o dinheiro para alguma secretaria ou instituição privada que seja de interesse público.
A noite de Porto Alegre vem sendo atravessada por uma política de segurança pública e de fiscalização parcial, que beneficia determinados empreendimentos em detrimento de outros. A forma de atuação desses órgãos é fundamentada em leis que se contradizem, e a abordagem aos empreendedores e consumidores é a base de desinformação e truculência, inclusive policial.
No meio disso tudo estão os moradores. Hoje a prefeitura e inclusive o filho do prefeito, vereador em Porto Alegre, trabalha negando as irregularidades e potencializando a polarização de empreendedores versus moradores, ao invés de propor uma mediação. Inadmissível!
Um exemplo de meditação é a revogação do Decreto da Orla que com certeza deu outro sentido e potencializou aglomerações em outras locais.
Os defensores do 4° Distrito também estão organizados por dentro do Estado para obter vantagens e dominar mercados e setores econômicos. Ironicamente são os mesmos que defendem o livre mercado. Não sejamos ingênuos de achar que não tem intencionalidade em tudo que está ocorrendo.
Por fim nossa cidade tem mais de 400 mil trabalhadores informais. É urgente que se pense políticas de inclusão ao empreendedorismo. Defendemos uma sociedade de livre empreendedores associados, sem patrão e sem monopólios. Deixem o povo trabalhar!
Ontem foi um dia pra celebrar a volta do Samba em um dos bares mais tradicionais do Centro Histórico. Por causa de uma política terrorista por parte da segurança pública do município de incidir em determinados estabelecimentos, o empreendimento Boteco do Paulista quase teve de fechar. História que se repete em nossa cidade, principalmente com estabelecimentos que são geridos por pessoas negras (vale a pena um estudo aprofundado sobre isso).
Mas tirando as dificuldades impostas pelo governo de plantão existe uma discussão que é a Roda de Samba ocupando seus espaços tradicionais junto com a ocupação do espaço público, ou seja, A RUA.
A rua é esse espaço de composição e conflito. É pública, mas nem sempre democrática. É onde está gravado o racismo e perseguições às tradições e culturas dos povos Afro, constrangendo as manifestações a se adequarem aos espaços privados.
Nossa cidade é a cidade das Rodas de Samba, do Batuque, Capoeiras, Quilombos, Clubes Negros e Escolas de Samba. Esse patrimônio cultural imenso tem na rua o seu principal palco, e é na rua que também tem de ser preservado, valorizado e principalmente respeitado!
