Olá povo que batalha! Adianto que nas próximas linhas vocês lerão várias e várias vezes as expressões “poder popular”, “protagonismo do povo”, “democracia participativa” dentre outras expressões e palavras de ordem e de luta. Já peço desculpas pelas repetições, mas nos tempos em que vivemos, dizer o óbvio (repetidas e repetidas vezes), está sendo muito necessário. Que tempos são esses…?
Mas vamos lá, começo afirmando algo que não pode fugir da nossa análise e compreensão: a Câmara de Porto Alegre é extremamente conservadora e anti-povo!
O Prefeito Sebastião Melo implementou uma política de alianças e toma lá dá cá que capturou 26 dos 36 vereadores da capital (mais segregada racialmente do país). O fim dos cobradores, os ataques ao funcionalismo público, o avanço rápido e avassalador da especulação imobiliária – inclusive sobre terras tradicionais de povos indígenas, como o caso da Fazenda do Arado, e territórios quilombolas e do povo preto, como na possibilidade, barrada até agora pela luta popular, de construção de torres gigantescas do Internacional [sobre as Torres, já escrevemos aqui https://karenalicerce.com.br/2021/08/18/o-arranha-ceu-a-beira-do-guaiba-e-a-transformacao-da-cidade-que-exclui-os-pobres/].
Em mais uma votação anti-povo, de um projeto anti-democrática, os vereadores de Porto Alegre aprovaram (por 18×9, olha a base do Melo bem alinhada aí), Projeto de Lei para “homenagear” o “filósofo” que defendia que a terra é plana (e tantas outras asneiras mais perigosas contra o povo)… Olavo de Carvalho vai virar nome de Rua.
Por si só essa aprovação já envergonha e seria motivo de piada. Porém, a análise tem que ser mais profunda: esse projeto de lei é simbolicamente marcante, pois mostra a falta de qualquer constrangimento da elite institucionalizada e bolson4rista da capital (lembrando, a mais segregada racialmente do país).
Enquanto os índices de fome batem recorde, os bairros sofrem com descaso, faltam mais de 5.000 vagas em creches, o povo passa sufoco todos os dias no busão, e por aí vai, os vereadores se preocupam em “homenagear” o guru do atraso bolsonarist4, mostrando que derrotar Bolson4ro nas eleições de outubro de 2022 é um passo (importantíssimo), mas só um passo na luta do povo. É preciso muita batalha e mobilização permanente, não só em época de eleições.
E falando em luta do povo, foi a indignação, a organização e mobilização dos moradores da rua Dona Odília Feliciano de Souza contra a mudança de nome que fez ter toda essa repercussão acerca da pauta.
Nas palavras das moradoras da agora tão famosa rua da periferia da cidade:
“Dona Odília, nossa homenageada, fazia o bem pela comunidade, fundou o Clube de mães Força e Esperança, que buscava debater e trazer à tona as principais demandas da comunidade. E diversas vezes realizou campanhas em prol do bem estar dos moradores da vila… Campanhas de doações de comida, agasalhos, e não só organizava mas também participava dos projetos, e era uma pessoa engajada. Foi uma das principais contribuintes para o crescimento e o bem estar social da comunidade.”
Essa luta dos moradores da periferia da Orfanotrófio, que se indignaram contra um desrespeitoso projeto de lei votado no palacete dos vereadores sem sequer o conhecimento das pessoas que residem na Rua Dona Odília, é que pode ser capaz de barrar esse absurdo e vergonhoso projeto de lei.
Foi essa mobilização popular que usou nosso mandato como instrumento para exigir providências ao Prefeito Melo para que não sancione esse abjeto projeto, assim como ajudamos a organizar e divulgar os abaixo-assinados dos moradores da rua Dona Odília e o virtual (que já conta com mais de 15mil assinaturas), da mesma forma que se somam outros mecanismos legislativos movidos por outros vereadores e de propaganda que estão dando força ao movimento.
(leia aqui o Pedido de Providências organizado por nós, juntamente com moradores da rua https://drive.google.com/file/d/1sdLOQlKBXwgopIMAD3UGl2jpoHTMA2YM/view?usp=sharing),
O protagonismo é e deve ser sempre do povo!
Nos colocamos lado a lado na luta. Mas é a organização popular que tem a possibilidade de barrar o retrocesso e modificar a correlação de forças não só no parlamento e nos governos, mas também a correlação de forças na sociedade como um todo.
Não tenhamos ilusões sobre a institucionalidade! As instituições no Brasil foram feitas para manter tudo como está, quem está em baixo que fique em baixo, e quem está por cima, que fique por cima, e tudo com um bom toque de legitimação. Contudo, não podemos abandonar esse campo de batalha.
Mas não bastam mandatos de esquerda e negros. É preciso mobilização popular! É preciso que o protagonismo e a esperança estejam na coletividade, e não meramente na representatividade. Só a luta coletiva muda a vida!
Devemos tensionar para que a democracia seja cada vez mais participativa. Foi nessa linha de compreensão que assinamos junto com o então vereador Marcelo Sgarbossa (PT), projeto de lei do também então vereador Adeli Sell (PT) que prevê a mudança do nome da rua do escravocrata Barão de Cotegipe. Mas detalhe, mais do que a mudança de nome, o PL prevê um debate social sobre “homenagens” a escravocratas (esse PL é de 2020 e ainda está em tramitação, e precisaremos de muita mobilização social para aprovarmos).
É com essa convicção de que só a luta muda a vida e de que o protagonismo é do povo, que protocolamos Projeto de Lei para que toda a rua da cidade que ganhar ou que trocar de nome passe por prévia escuta e conte com o consentimento dos seus moradores. Ou seja: nada menos que a participação popular e a democracia participativa no dia a dia dos porto-alegrenses.
Leia aqui o Projeto de Lei protocolado https://drive.google.com/file/d/19o-2HfF3Wy3ZPmQlDiORaLGZs4-XvF35/view?usp=sharing
Contra falsos filósofos, falsos profetas e escravocratas, a força, a participação e a organização do povo que batalha. Só a luta e a organização coletiva muda a vida!
Karen Santos
Vereadora mais votada de Porto Alegre
Coletivo Alicerce
Mandato do Povo que Batalha