O nosso mandato destinou, por meio de emendas impositivas, mais de R$ 680 mil para a saúde municipal, com foco na atenção para a saúde mental. O orçamento deve ser aplicado durante o ano de 2022. Deste valor total, R$ 150 mil foram direcionados para o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS). Além disso, destinamos verbas para o Hospital da Restinga, pela importância que tem para o território periférico, para a Unidade de Saúde do Belém Novo, para diversos Centros de Atenção Psicossocial, para investimentos na saúde da população indígena e para o povo quilombola de Porto Alegre – para o qual destinamos mais de R$ 90 mil para a compra de cestas básicas.
Para a educação municipal, foram mais de R$ 270 mil em emendas impositiva que vão beneficiar dezenas de escolas e projetos pedagógicos como o Afroativos, Orquestra Villa-Lobos, Quilombonja e outros. As verbas foram propostas a partir da conversa com as comunidades escolares e do mapeamento das principais demandas de cada escola e, em sua maioria, vão ajudar na compra de equipamentos e materiais, e para a manutenção da estrutura escolar.
Como nos anos de 2019 e 2020, o processo de elaboração das emendas impositivas foi feito de forma coletiva e por meio de muito diálogo com comunidades e trabalhadoras/es da cidade. Com isso, foi possível também direcionar recursos para a área da cultura, em especial a cultura negra – com o objetivo de fortalecer o carnaval e o teatro de rua -, para a economia solidária e para associações de moradores de diversas regiões da cidade. Vale destacar também que, neste ano, destinamos R$ 70 mil para a implementação de pontos de internet nos quilombos urbanos e para garantia de inclusão digital dessas comunidades.
No que se refere a manutenção de espaços públicos, destinamos R$ 80 mil para melhorias em praças, instalação de bancos, de lixeiras e de telas de proteção, conserto de brinquedos.
Na área da assistência social, aprovamos emendas para destinação de verbas para CRAS e CREAS de todas as regiões de Porto Alegre, do extremo-sul às ilhas. E direcionamos recursos para investimentos no Abrigo Municipal Marlene.
Ressaltamos que elaborar e aprovar as emendas para o orçamento do próximo ano é apenas uma parte do processo. Agora, é necessário mobilização e pressão das comunidades e do mandato para que a prefeitura execute as verbas tão logo se inicie o ano de 2022. Por isso, seguimos à disposição e contamos com a participação de todas e todos para fiscalizar a aplicação desses recursos.
