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🚌 Audiência Pública – Discussão sobre o Projeto de Lei da prefeitura para os ônibus da cidade!

📢🚌 Chamado para Audiência Pública!

Melo quer ônibus cada vez mais velho circulando pela cidade! 😡

Se você já enfrentou o calor insuportável sem ar-condicionado, a chuva que entra pelas frestas, os veículos lotados, sujos e demorados, sabe o que é a verdadeira agonia de viajar nos ônibus desta cidade. Começar uma simples jornada e se deparar com a incerteza de terminar o percurso com um ônibus sem porta, sem roda ou até mesmo pegando fogo é um risco que nenhum cidadão merece correr!

E agora, para piorar ainda mais a situação, o Melo quer aprovar um projeto absurdo, que determinará por decreto a vida útil dos ônibus. Isso mesmo, o prefeito de plantão decidirá quanto tempo esses veículos precários poderão circular pelas ruas. Se hoje já enfrentamos sucateamento, falta de manutenção e descaso total, com essa proposta, a situação só tende a piorar!

Chega de tanto descaso e desrespeito com os trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte público para se deslocar pela cidade, tudo isso para manter o lucro das empresas do transporte!

📍 Por isso, convocamos a todos para participarem da Audiência Pública sobre esse projeto desastroso, que acontecerá no dia 29/04, às 19h, na Câmara de Vereadores. Este é o momento de nos unirmos e fazer ouvir a nossa voz! Não podemos permitir que interesses escusos prejudiquem a qualidade de vida de todos nós.

✊🏾 Junte-se a nós! Chega de sufoco no busão!

Contamos com a sua presença e sua voz nesta importante luta por um transporte coletivo digno e seguro para todos!

#TransportePúblicoDigno #AudiênciaPública #portoalegre #direitosjá #chegadesufoco

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Justiça suspende leilão do prédio da Epatur na Cidade Baixa ✊🏾

🗣️✊🏾 AÇÃO POPULAR PROPOSTA PELO NOSSO MANDATO TEM VITÓRIA PARCIAL!

Foi suspenso ontem o Leilão do prédio da antiga sede da Epatur, o patrimônio público estava previsto para ser vendido com o lance inicial de 13 milhões, um valor muito inferior perto da estrutura existente.

Melo transformou a cidade em uma grande imobiliária, vendendo tudo para as grandes empreiteiras lucrarem com a especulação imobiliária.

Sabemos que se esse prédio for vendido, o território da Cidade Baixa será modificado ainda mais, impactando também o Largo Zumbi dos Palmares, um local importante para os movimentos sociais da cidade, em especial o movimento negro.

Por isso, reivindicamos que esse prédio seja destinando para a construção do Museu de Cultura e História do Povo Negro, projeto que foi aprovado em 2010 e ainda não teve encaminhamento, por falta de interesse político dos governos de plantão.

É preciso seguir pressionando e mobilizando! Até a vitória!

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Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero

Debate sobre a viabilidade da Tarifa Zero em Porto Alegre acontece no lançamento da Frente Parlamentar sobre o tema;

O sistema de transporte público coletivo em Porto Alegre está em crise. Em 10 anos, o número de passageiros anuais reduziu por volta 140 milhões. Além disso, o funcionamento precisa mudar. Críticas quanto à qualidade dos veículos são recorrentes pelos usuários. O gasto mensal das famílias com o transporte é exorbitante, sendo um dos principais motivos da segregação que impede a vivência democrática da cidade. Entre os jovens, o preço da passagem e a atual política de restrição ao tri escolar estão por trás do aumento da evasão escolar e dos inúmeros problemas daí decorrentes.

A Tarifa Zero é uma política que precisa estar vinculada também à qualidade do transporte e ao controle público. Não pode se limitar apenas a uma transferência de verbas públicas para empresas privadas através de subsídios.

Esse debate foi apresentado pela Vereadora Karen Santos, proponente da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, bem como por Paique Duques Santarém, militante do Movimento Passe Livre do Distrito Federal, por Diego Picucha, prefeito de Parobé, cidade gaúcha que implementou a tarifa zero e vem constatando as inúmeras vantagens dessa política, e por André Augustin, economista e pesquisador sobre o transporte de Porto Alegre.

Estiveram presentes na atividade diversos parlamentares, entidades e ativistas de movimentos sociais.

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Aprovamos a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo de Porto Alegre! 🚌🚏

É com satisfação que anuncio a APROVAÇÃO da nossa proposta de Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Porto Alegre! A implementação da Tarifa Zero não é apenas possível, mas também uma necessidade. Este modelo já é uma realidade em mais de 100 cidades pelo país, apresentando-se como uma resposta concreta à crise enfrentada na mobilidade urbana.

Acreditamos que o acesso a um transporte coletivo de qualidade é um direito fundamental. A Tarifa Zero é uma proposta alternativa e viável, não apenas por aliviar o bolso da população, mas também por promover uma cidade mais inclusiva e sustentável. Porto Alegre precisa se inspirar no exemplo de quem já adota essa medida (como a própria cidade de São Paulo, com implementação parcial) e demonstrar seu comprometimento com soluções inovadoras para os desafios urbanos contemporâneos.

Estamos confiantes de que a Frente Parlamentar pela Tarifa Zero contribuirá para avançar no desenvolvimento de políticas públicas que visem aprimorar a mobilidade urbana, no mesmo sentido da PEC (25/2023) apresentada pela nossa Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP), que prevê a criação de um Sistema Único de Mobilidade e institui contribuições para o custeio do transporte público coletivo. Continuaremos trabalhando em prol desse objetivo, priorizando o bem-estar e a qualidade de vida da população de Porto Alegre.

CHEGA DE SUFOCO NO BUSÃO! Porto Alegre para o Povo!

#tarifazero #portoalegre #transportecoletivo #transporte #mandatodopovoquebatalha

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✊🏾 🗣️ APROVADO! Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIAPN+ 🏳‍🌈 e Periféricas.

📝 Aprovamos hoje, nosso projeto, que apresentamos junto com a Bancada Negra, que institui o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIAPN+ 🏳‍🌈 e Periféricas”. É um marco significativo na busca por justiça e igualdade.

Ao estabelecer essa data, reconhecemos não apenas a trajetória de Marielle Franco, mas também a necessidade urgente de enfrentar as diversas formas de violência.

Essa aprovação reflete um passo importante na conscientização pública sobre a violência política e de gênero e reforça o compromisso em combater a discriminação sistêmica.

O Dia Marielle Franco não é apenas uma homenagem, mas um incentivo para ações concretas na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. Que nossa integridade física, mental e emocional seja respeitada.

#diamariellefranco#justiçapormarielle#14demarço#bancadanegra#portoalegre

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🚍 AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE PARA O POVO!

🗣️ Hoje, nos reunimos com o Diretor Técnico da EPTC, Flávio Tumelero, para apresentar as denúncias que recebemos sobre os ônibus circulando sem os ares-condicionados ligados em Porto Alegre.

Mesmo com a prefeitura alegando que 74% da frota possui o equipamento, a realidade mostra que o uso do ar-condicionado não está sendo efetivado.

Será que as empresas estão orientando essa prática para manter seus lucros e reduzir os gastos com combustível?

A sensação térmica dentro dos ônibus neste final de semana chegaram a 50°C graus, é desumano colocar a população que se locomove pela cidade e os trabalhadores dos ônibus nessas condições! É inadmissível passarmos por esse tipo de problema em pleno 2023! 🔥😡

A fiscalização e a aplicação de multas às empresas que não cumprem o decreto 18.836 de 2017 são fundamentais!

Precisamos continuar pressionando!

📲 Siga denunciando nos mandando fotos e vídeos e ligue para 156 e/ou 118.

🔥 Chega de sufoco no busão! 🔥

#arcondicionado#ônibus#portoalegre#chegadesufoco
#eptc#mandato#prefeitura#fiscalização

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🗣️ Sessão solene entrega do título de Cidadão de Porto Alegre para o Professor Lúcio Almeida!

Me sinto muito honrada em poder conceder esta homenagem ao Professor Lúcio, um alento dentro da câmara de vereadores de Porto Alegre e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fundador do núcleo de pesquisa e estudos antirracistas da Faculdade de Direito, onde se propõem a pensar e construir a análise do Direito e do Estado Burguês sobre perspectiva dos trabalhadores, e também como instrumento de reflexão sobre os fundamentos da desigualdade social!

Parabéns Professor! Estamos juntos ✊🏾

#câmara #portoalegre #título #cidadão

Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre ao professor Lúcio Antônio Machado Almeida
Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre ao professor Lúcio Antônio Machado Almeida
Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre ao professor Lúcio Antônio Machado Almeida
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Informativo do Mandato do Povo que Batalha – Karen Santos

Enquanto eles capitalizam a realidade, eu socializo meus sonhos!

No informativo desse ano do nosso mandato você encontrará as diversas batalhas que pautamos dentro e fora da Câmara de Vereadores em Porto Alegre. Muita gente tem dúvida sobre o que faz um vereador ou vereadora. Formalmente o papel se limita à fiscalizar e legislar. Na prática, o que faz um mandato depende muito do partido, do caráter da pessoa, da classe social que ela representa.

Reunimos aqui algumas coisas que o nosso mandato se propõe a fazer. Mas isso está sempre em construção, pois a cada dia aprendemos mais, conhecemos mais sobre a realidade do nosso povo e sobre os problemas mais urgentes.

Aqui tu encontra também textos de opinião construídos por mim e pelo Coletivo Alicerce sobre a situação das cidades urbanas, o impacto ambiental na Porto Alegre de Sebastião Melo, as diversas faces do racismo na cidade, os escandâlos da educação, o sufoco no transporte e a situação das mulheres que batalham.

Confere aqui o que faz a Vereadora do Povo que Batalha!

Boa leitura!

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🗣 Cartilha Direitos e Deveres dos Bares de Porto Alegre🍻

Está no ar a nossa cartilha informativa dos direitos e deveres dos bares de POA!

Construída para informar, orientar e apoiar as iniciativas e empreendimentos culturais da cidade que, sob a atual gestão do prefeito Sebastião Melo, estão recorrentemente tendo seus direitos desrespeitados.

Entenda mais o que diz a legislação sobre funcionamento, horários, som, limpeza, banheiros, PPCI, eventos, fiscalização, alvará e situações de abuso de poder.

Esse documento foi elaborado pelo: Mandato da Vereadora Karen Santos/PSOL

Consultoria Técnica: FCN & LACERDA ADVOCACIA https://fcnlacerda.com.br/

Lute pelo seu direito de festejar! Festeje seu direito de lutar!✊🏾

📲 Acesse a cartilha completa aqui:

Leia mais: 🗣 Cartilha Direitos e Deveres dos Bares de Porto Alegre🍻
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MP acata pedido do nosso mandato e irá investigar condições das frotas de ônibus de Porto Alegre

Após denúncia do nosso mandato e pedido de imediata inspeção nas frotas de transporte coletivo, o Ministério Público instaurou investigações para apurar eventuais irregularidades envolvendo o cumprimento dos contratos de concessão pelas empresas prestadoras do serviço de transporte público por ônibus no Município de Porto Alegre.

Tem sido recorrente veículos estragarem ao longo do percurso, gerando atrasos de pessoas para chegarem em seus locais de trabalho e estudo, bem como colocando em risco os passageiros e os trabalhadores do transporte. Mais grave ainda, tem ocorrido acidentes com frequência, principalmente incêndios ou princípios de incêndios nos veículos.

Na sexta-feira, dia 10/03/2023, um ônibus da linha 216 – Restinga/Glória, do consórcio Viva Sul, pegou fogo no meio do trajeto. A informação que temos é de que duas pessoas foram hospitalizadas e outras ficaram feridas.
Na segunda-feira, dia 13/03/2023, houve princípio de incêndio em veículo da linha T11. Além desses, vem ocorrendo outros episódios semelhantes ao longo do tempo. São também recorrentes as denúncias do não funcionamento dos elevadores hidráulicos nas portas dos ônibus, devido à falta de manutenção e/ou falta de treinamento dos funcionários, o que impossibilita o deslocamento de pessoas com deficiência na cidade de Porto Alegre.

Conforme disposto na Lei Municipal nº 8.133/1998, em conjunto com a Lei Orgânica do Município, é dever das empresas concessionárias zelar pela manutenção e controle dos veículos, garantindo que a frota esteja em condições técnicas de circulação e conforto previstas na legislação federal e municipal, sujeito ao controle e fiscalização da EPTC e do Poder Executivo Municipal.

Protocolamos pedido para a instauração de investigação e consequentes medidas coercitivas e cabíveis no âmbito deste Ministério Público, tendo como fio condutor a averiguação de fortes indícios de negligência na manutenção dos veículos.

O fundamento principal está na existência de risco à vida e integridade física dos usuários e dos trabalhadores do transporte público por ônibus, bem como a violação do direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, combinado com descumprimento direto e de forma substancial de lei por parte de empresas concessionárias de serviço público, de maneira estendida no tempo, assim como pela omissão da municipalidade e de empresa pública pela fiscalização do serviço concessionado de relevante interesse público.

Leia na íntegra portaria do MP que instaura investigações ao Municipio de Porto Alegre, EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e ATPPOA (Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre):