Está no ar a nossa cartilha informativa dos direitos e deveres dos bares de POA!
Construída para informar, orientar e apoiar as iniciativas e empreendimentos culturais da cidade que, sob a atual gestão do prefeito Sebastião Melo, estão recorrentemente tendo seus direitos desrespeitados.
Entenda mais o que diz a legislação sobre funcionamento, horários, som, limpeza, banheiros, PPCI, eventos, fiscalização, alvará e situações de abuso de poder.
Esse documento foi elaborado pelo: Mandato da Vereadora Karen Santos/PSOL
Consultoria Técnica: FCN & LACERDA ADVOCACIA https://fcnlacerda.com.br/
Lute pelo seu direito de festejar! Festeje seu direito de lutar!✊🏾
📲 Acesse a cartilha completa aqui:
