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Racismo não é opinião, é crime!

Sete de novembro de 2019 foi um dia triste para a história do radialismo brasileiro. De um lado, a agressão física ao jornalista Glenn Greenwald, durante programa ao vivo na Rádio Jovem Pan. De outro, aqui em Porto Alegre, os comentários incisivamente racistas do radialista Rogério Mendelski, envolvendo o nome de Marielle Franco – vereadora do Rio de Janeiro que foi brutalmente assassinada em 2018 – e afirmando que cabelo crespo é horroroso. Tudo ao vivo, em veículos de comunicação que têm um grande
alcance.

Não podemos naturalizar o racismo hegemônico e nem permitir que formadores de opinião pública saiam impunes diante de comentários criminosos. Racismo não é opinião. Racismo é crime. A nota divulgada pelo gerente de Jornalismo da Rádio Guaíba, Nando Gross, é muito pouco diante da gravidade das declarações de Mendelski. Em 2018, o jornalista William Waack foi demitido da Rede Globo ao dizer, em tom de
chacota, que ‘só podia ser preto’. O operador de câmera do programa ‘A Fazenda”, da Record, chamou a ex-miss São Paulo, Sabrina Paiva, de ‘macaca’ e também foi demitido.

Foi explícito, ao vivo e em uma rádio de repercussão estadual. Reflete a velha opinião baseada em um padrão de beleza eurocêntrico que diminui e expressa desprezo à estética negra. Fatos como esse são corriqueiros no Brasil, principalmente pelo processo de escravização que vincula tudo que é negro a significados ruins. Também evidencia o processo de colonização pautado em teorias eugênicas de embranquecimento da população brasileira.

Enquanto mulher negra que sou, que sente a discriminação na pele todos os dias, e como única vereadora negra dessa cidade, de cabelo crespo igual ao da Marielle, me senti desrespeitada por Rogério Mendelslki. Além disso, é extremamente criminoso o pacto racista que permeia o silenciamento sobre a infeliz fala do radialista.

A Rádio Guaíba deveria de forma séria em relação ao ocorrido. Se, como diz a nota publicada por seu gerente de jornalismo, está em seus princípios que a Rádio não aceita de forma alguma manifestações racistas, Mendelski deveria ser demitido imediatamente.

Ao radialista, um recado: tire o seu racismo do caminho que nós iremos passar com a nossa cor, com as nossas tranças e com os nossos cabelos crespos!

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As denúncias contra o prefeito Marchezan são graves e precisam ser investigadas

O conteúdo do pedido de impeachment do prefeito Marchezan que chegou à Câmara dos Vereadores, no dia 21 de agosto de 2019, é muito grave e merece ser investigado. De todos que já foram apresentados ao legislativo, este é, com certeza, o que possui maior grau de embasamento e consistência nas denúncias. E a sociedade porto-alegrense merece explicação sobre as acusações contidas no documento. 

Indicações para cargos de confiança envolvendo pessoas que possuiriam vínculo de parentesco (a denúncia indica que dois assessores são cônjuges e que o prefeito Nelson Marchezan sempre teve ciência disso) incorre em crime de nepotismo e, se for confirmado, significa improbidade administrativa. Não cumprimento de leis estaduais e municipais igualmente significam improbidade administrativa. O que mais nos choca, no entanto, são as denúncias que versam sobre como empresas privadas, em conluio com a política partidária e representativa dentro dos órgãos públicos, se utilizariam dessa relação promíscua para impor seus negócios escusos e garantir contratos e privilégios econômicos e políticos. 

O caso de Michel Costa, que foi indicado ao cargo de diretor técnico da Procempa e que seria representante comercial da empresa que venderia tecnologia de reconhecimento facial e câmeras para os ônibus da cidade, tendo chegado a ocupar posto de conselheiro da Carris, reflete essa deturpação do público em benefício de setores privados. Promiscuidade que também aparece no caso do ‘Banco de Talentos’, que envolve falta de transparência, falta de licitação e, principalmente, falta de vergonha na cara e mau uso do dinheiro público.

Outra grave acusação é sobre como foram impostos, nesses três anos de gestão Marchezan, os interesses individuais do seu grupo político (PSDB) em detrimento das necessidades da população. A crise orçamentária serviu, entre outros prejuízos, para modificar o plano de carreira dos servidores públicos e não garantir reajuste inflacionário à categoria do município. Porém, benesses seriam garantida aos ‘amigos do rei’. O loteamento da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) para departamento de compadrio e o aluguel de imóvel com valor mensal de R$ 111.496,45 para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, inclusive com pagamento de vagas de garagem para CC’s seriam evidências deste fato. 

É frente a essas graves denúncias que se torna imprescindível dar ênfase ao conteúdo apresentado. Exigimos que haja uma investigação séria sobre os casos. Para isso, o processo deve ser aberto, o conteúdo analisado e os resultados apresentados de forma transparente para a população, que não aguenta mais ver os conchavos políticos enquanto sofre com os impactos do abandono da cidade e dos serviços públicos.

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A crise da juventude e a falta de perspectiva no futuro

Faço parte de uma geração de trabalhadores que foi organizada por um projeto de ascensão social via educação. Cresci dentro de uma família negra e de origem pobre, que via no estudo e no concurso público a maneira mais efetiva de alcançar melhores condições de vida, direitos e status. 

O esforço que fizeram para me colocar em um colégio particular, onde tive no máximo 3 colegas negros, era fruto dessa visão e uma tentativa de fugir do contexto que atravessa as escolas da periferia. 

Um pensamento que decorria de uma reflexão coletiva que teve início na criação da Frente Negra Brasileira, em 1930 – que visava estratégias para possibilitar acesso à educação técnica e moral dos ex-escravizados com o objetivo de integrá-los à sociedade capitalista. E que reapareceu nos anos 80 com a criação do Movimento Negro Unificado e a consolidação da bandeira histórica das Ações Afirmativas dentro das universidades, através das cotas. 

Meu ingresso na UFRGS, junto com a minha irmã, ocorreu em 2007, antes da Universidade aderir ao sistema de reserva de vagas para estudantes negros. Os primeiros estudantes cotistas começaram a entrar a partir de 2008 e pouco a pouco foi mudando o perfil dessa instituição. Foi nesse espaço e contexto que nós duas nos tornamos atuantes nas lutas sociais, no movimento estudantil e no movimento negro.

Minha irmã mais nova não teve a mesma sorte. Depois de algumas tentativas no vestibular de um curso mais concorrido, foi cursá-lo em uma Universidade privada. Somando os valores pagos mensalmente pela nossa família, o custo final do curso foi o de um apartamento popular. As amigas que ‘cresceram junto’ com ela entraram no ensino superior via ProUni, tendo que financiar valores similares para poderem obter o tão esperado diploma! 

Eu e minhas irmãs somos frutos dessa geração que por vivência própria aprendeu que se estudasse bastante, entrasse numa universidade, e passasse num concurso público teria melhores condições de vida que seus pais e avós.

Esse projeto se concretizou pela metade para os que entraram de cabeça nesse sonho. Hoje temos engenheiros, pedagogos, arquitetos, internacionalistas, trabalhando em qualquer coisa, menos em sua área. E os que passaram num concurso público, sentem na pele o preço do ajuste fiscal.

E essa é a atual crise da juventude: a falta de perspectiva no futuro, pois o que planejaram para nós está se desfacelando. Não teve base concreta para se realizar massivamente dentro dos arranjos políticos e econômicos que eram feitos.

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A Reforma da Previdência é racista

A Reforma da Previdência dominou o debate político em nosso país em 2019. Criou-se expectativa de que a única saída para a crise era aprovar modificações nas regras para aposentadoria. Medidas que diminuem os valores dos benefícios e restringem o acesso para boa parte da população.

Tanto no atual modelo previdenciário quanto na proposta aprovada, compreende-se que homens e mulheres devem ter regras distintas. Resultado da reflexão feminista sobre a superexploração das mulheres, que estabeleceu que isso deve ser compensado com uma aposentadoria mais precoce e com menos tempo de contribuição.

Só que essa não deveria ser a única desigualdade levada em conta na hora de redesenhar a Previdência. Apesar do mito da democracia racial, que dá a impressão de que negros e brancos são iguais, as diferenças nas condições de vida, bens materiais, renda e acesso a serviços e direitos básicos são absurdas e obscenas.

Nós, negras e negros, somos os trabalhadores mais precarizados, maior parte da força de trabalho informal e subutilizada, os que desenvolvem mais atividades braçais e os que têm menos acesso à educação, saúde e emprego.

Somos as maiores vítimas da violência urbana, contra a mulher e do Estado. Nem a expectativa de vida é igual para negros e brancos. Estudos como o último Atlas da Violência, divulgado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprovam que a “democracia racial” não existe e que nosso país ainda não superou a herança de 400 anos de escravização. Realidade que é fruto do racismo entranhado na sociedade e nas instituições.

Ignorar esse fato ao realizar mudança em uma política pública tão importante quanto a Previdência significa passar, mais uma vez, a conta para o povo negro pagar. E aprofunda o fosso de desigualdades que separam esses dois tons de pele. Mais um sinal de que ainda temos muito para avançar na questão racial no Brasil.

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Marchezan inimigo do povo!

As próximas eleições municipais não ocorrem em clima de normalidade. Nossa cidade, acompanhando o resto do país, atravessa uma de suas piores crises. Desemprego, violência, pobreza e falta de perspectivas batem à porta do povo Porto-alegrense. O atual prefeito, Nelson Marchezan Jr., inicia seu último ano de mandato com cinco pedidos de impedimento nas costas, fissuras em sua base aliada e uma CPI instaurada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ao mesmo tempo, prefeito e aliados aprovaram ou deram andamento a diversos pontos fundamentais de seu projeto de ‘cidade-negócio’ para as elites, diminuindo direitos e atacando os setores mais empobrecidos de nossa cidade, em especial para as categorias, serviços e bairros onde se concentram majoritariamente mulheres, negros e negras, e as comunidades indígenas e quilombolas da cidade.

Extinção de secretarias e de fundos públicos, sucateamento da assistência social, alterações no IPTU que aumentam as taxas sobre os mais pobres e as camadas médias, concessão de parques, praças e da iluminação pública à iniciativa privada, alterações nefastas no plano de carreira e aposentadoria de servidores municipais, demissão de trabalhadoras do IMESF, ameaça de demissão de cobradores, repressão a ambulantes – principalmente estrangeiros, militarização da Guarda municipal e da cidade, priorização de obras que maquiam os reais problemas e funcionam como shoppings a céu aberto e espaços de publicidade para as “parcerias” privadas, criminalização e desrespeito com a cultura popular, principalmente o carnaval, são apenas alguns pontos que uniram Marchezan aos representantes das elites e fizeram avançar o remodelamento da cidade e ampliar o sufoco vivido com a segregação social.

Esse projeto excludente não avançou sem enfrentar resistências, porém, nesses enfrentamentos que vivenciamos junto aos trabalhadores, sobretudo dentro da Câmara, foi reincidente um esquema político de luta sindical e parlamentar: tentativas de articulação parlamentar, elaboração de emendas para amenizar o desmonte provocado pelo programa do governo, acionamento do judiciário. Mecanismos que se mostraram insuficientes até mesmo para atrasar, minimamente, o programa de cidade em curso. Mais uma vez, o campo da esquerda opta por apontar a saída pelas urnas nas próximas eleições. Conta com o desgaste dos atuais governantes e a especulação de que o povo optará pelo “menos pior”.

Enquanto professora sindicalizada e grevista, vivenciei essa lógica de enfrentamento ao Governo Sartori. O resultado foi trágico e, ao invés de alçar uma alternativa de esquerda, abriu espaço para o “mais pior, Eduardo Leite. A tragédia agora se repete. Acumulam-se derrotas atrás de derrotas que inviabilizam a resistência e atrasam a construção de unidades e a elaboração programática de cidade, estado e país.

Em face dessa armação política, da lógica do voto e do ‘deixa pra nós resolvermos’, com eleições se avizinhando é natural que a cobrança e as esperanças imediatas dos trabalhadores prejudicados por esse programa recaiam sobre a unidade dos partidos que minimamente votaram contra os projetos ultraliberais desses governos. Mas quais os pressupostos para uma chapa unitária da esquerda em 2020?

No nosso entendimento, para enfrentarmos um programa ultraliberal, a discussão sobre o que fazer vem em primeiro lugar. Sem avançarmos, através do mais amplo debate democrático, na construção de um plano que localize os problemas mais agudos vividos pela população e mire em reais soluções, mesmo que essas signifiquem uma ruptura violenta com os privilégios das elites e a lógica de mercado que gere a cidade. Nosso programa não pode apenas responder à crise política que coloca em xeque a democracia dos de cima e cria espaço para o autoritarismo e a violência. Deve estar centralizado na crise estrutural humanitária que empurra a passos largos nosso povo para a barbárie.

A bandeira da unidade deve ser inscrita com a intransigência necessária para batalhar realmente pelos direitos democráticos e sociais para todo o povo. Emprego e dignidade devem ser prioridade. Assim como educação, saúde, transporte, saneamento e assistência social, públicas e de qualidade, voltadas para o desenvolvimento da cidade. Por uma política ambiental que se contraponha à lógica destrutiva. Por uma política de segurança oposta à que vem sendo implementada, com seus traços genocidas e racistas. O debate, a escuta e a sensibilidade com os problemas do povo devem ser permanentes, é sobre eles que temos o dever de nos pautar. É com o povo que devemos lutar.

Colocar a discussão de nominata em primeiro plano para a construção da unidade é uma forma de disputa que acompanha a trajetória de quem já militou em chapas de sindicato e movimento estudantil. No primeiro momento, para qualquer novato, aparenta ser uma disputa ridícula por quem ou qual força quer aparecer mais, ou ter os melhores cargos. Não que também não seja isso, mas, infelizmente é mais do que apenas isso. Sendo uma tendência geral dentro da esquerda, reflete uma concepção de política que coloca o secundário como primordial: as legendas partidárias e a unidade em abstrato em detrimento de uma discussão séria do que é central para os trabalhadores que dão vida à cidade. Fazer isso só aprofunda o espiral negativo da crise da esquerda, que reproduz o mais-do-mesmo e causa revolta e irritação, afastando as pessoas da construção da política.

Entendemos que a discussão das tarefas da esquerda para o ano de 2020 na capital é muito superior à personificação em torno de figuras públicas e seus respectivos partidos. O descrédito da política partidária e da democracia representativa é um problema nacional colocado na ordem do dia desde as jornadas de junho de 2013. Concretamente, o aprofundamento da crise civilizatória no mundo e no Brasil, a polarização de projetos societários, o acirramento das lutas – como no Chile, Equador, Haiti e França, que acompanhamos atentos – vêm exigindo de nós, da esquerda, maior compromisso com a mobilização e a organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais. E isso num nível muito superior ao que já exercitamos no auge da formação do partido dos trabalhadores e do qual abrimos mão em nome da governabilidade.

A greves, as ocupações e as lutas sociais são o motor da mudança que queremos para a nossa cidade. Isso é uma discussão importante para pautar a unidade. Que tipo de democracia exercitamos na radicalização da luta contra a exploração e a opressão? Temas complexos como as tributações, concessões de bens primordiais – como a água e o nosso Mercado Público –, as terceirizações e as parcerias privadas da assistência social, da saúde e da educação, as privatizações e destruição do meio ambiente, a exemplo da Mina Guaíba, estão na ordem do dia. Enfrentá-los exige política ativa e criativa, consequente com a dimensão real dos problemas. Para combater essa lógica nefasta de culpabilização dos trabalhadores e do serviço público pela crise, será preciso reinventarmos nossa política.

A esquerda unida em 2020 na capital gaúcha é uma demanda concreta de diversos porto-alegrenses frustrados com a política de ajuste do Governo Marchezan e seus aliados. É também uma oportunidade de superarmos uma prática política que, por estar completamente afastada da vida real, vive um processo doloroso de falência. As próximas eleições possuem um caráter plebiscitário sobre o programa do ajuste, do autoritarismo e da retirada de direitos. Se os setores que se apossaram do poder público no último período fortalecerem e ampliarem suas posições poderemos esperar não só mais quatro anos, mas um longo período de triste decadência.

Defendemos as prévias como um mecanismo de debate e legitimação desse processo que é inédito na capital. Para ser original e para que envolva aqueles que devem ser protagonistas da mudança, as prévias devem funcionar como um mecanismo de debate e organização popular, por baixo, pela base, no centro e nas periferias, de distribuição de compromissos e tarefas de curto, médio e longo prazo. Para sairmos do pântano em que a esquerda se enfiou, antes de mais nada, precisamos recuperar as armas da crítica e estar dispostos a fazer nossos balanços e autocríticas não só no discurso, mas exercitando uma outra práxis política e democrática desde já, alicerçada nas lutas cotidianas do nosso povo, de um povo que batalha.